1. Introdução e localização da demolição
O presente projeto trata do acompanhamento arqueológico a ser desenvolvido conforme solicitação do IPHAN-RJ por meio do Ofício n° 1681/16/GAB/IPHAN-RJ:
(...) devido ao alto potencial arqueológico histórico da área, a demolição
cuidadosa de todas as construções deverá ser acompanhada
por equipe de arqueologia municiada da devida metodologia de pesquisa a ser apresentada a este Iphan com o objetivo de identificar possíveis
remanescentes da murada do Morro do Castelo.
Serão demolidos os imóveis em terreno vizinho à Santa Casa de Misericórdia, localizados na Rua Presidente Antônio Carlos e Travessa São Sebastião. Para essa atividade, não serão realizados revolvimento de solo, somente a demolição para que futuramente seja proposto um uso para o local.
Na Rua Presidente Antônio Carlos as construções que serão demolidas são um antigo posto de gasolina, antigas lojas e um estacionamento. Na Travessa São Sebastião será demolido o Pavilhão Paulo Cesar.
Toda essa área está próxima ao Bem Tombado Federal Santa Casa de Misericórdia e, em área próxima ao antigo Morro do Castelo, onde pode ser visualizado o antigo muro de contenção, por essas razões o IPHAN solicitou o acompanhamento da demolição por arqueólogo.
Imagem site: httpwww.enfermaria28.com.brimghistoricosc2.jpg
Entrada da travessa São Sebastião e ao lado direito o Pavilhão Paulo Cesar
Parte externa das lojas
Parte interna das lojas
Vista do Pavilhão Paulo Cesar
Rampa de subida de onde foi tirada a foto acima (área a ser demolida)
Conforme caracterizado acima, os imóveis a serem demolidos referem-se a uma área maior do que a área onde possamos encontrar a murada do antigo Morro do Castelo.
As edificações que serão acompanhadas durante a demolição, são os imóveis onde poderemos localizar remanescentes da antiga murada do Morro do Castelo, ou seja, parte do Pavilhão Paulo Cesar, parte das antigas lojas e parte do estacionamento, conforme solicitação do IPHAN.
Segue a imagem no Google Earth para uma melhor visualização da área de demolição.
Traço azul: área a ser demolida/traço roxo: parte visível da murada do antigo Morro do Castelo.
2. Histórico
O arquiteto Carlos Fernando Andrade fez um estudo sobre os imóveis, objetos desse projeto e a área de seu entorno. Desta forma, reproduziremos o histórico levantado pelo arquiteto supracitado.
O arquiteto utilizou como fonte o auxílio do acervo do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, principalmente as Licenças de Obras para o levantamento histórico específico das edificações objeto desse projeto.
2.1 Introdução:
Trata-se de relatório da pesquisa fundiária realizada com o objetivo de averiguar que os terrenos vizinhos à Santa Casa do Rio de Janeiro, pertenceram a ela, e, mais precisamente, buscar a localização de prédios e terrenos que, em face do desmonte do Morro do Castelo, desapareceram, formando atualmente, um tecido urbano completamente distinto.
O trabalho partiu dos documentos apresentados pela Contratante, que podem ser resumidos no seguinte diagrama:
...segundo o qual o ponto de partida é a escritura de compra, datada de 1899, de imóveis localizados na rua de Santa Luzia e Travessa São Sebastião.
A primeira sobreviveu às inúmeras alterações físicas que a região sofreu, a segunda, entretanto, não deixou vestígios, além de registros documentais.
2.2 A Pesquisa Inicial
Considerando-se que o Morro do Castelo, após a transferência da cidade para lá, em 1567, era o território mais antigo da cidade, buscou-se a localização da citada Travessa em mapas históricos e fontes bibliográficas, só se conseguindo saber de sua localização exata graças aos trabalhos de Barreiros (1965) que sistematiza diversos mapas da cidade e apontam suas inserções.
Graças a ele, fica-se sabendo que em 1852, na Planta de Garnier, a Travessa não existia:
...enquanto a Ladeira do Castelo, aparece ali, identificada pelo algarismo 7.
Na planta seguinte, porém, baseada no trabalho do Tenente Francisco Gomes de Matos, datado de 1910, a Travessa São Sebastião já nos é apresentada, através do algarismo 233.
Graças a essa localização pode-se buscar subsídios sobre a travessa sendo a principal fonte o trabalho de Cavalcanti de 1878.
2.3. A Nova Numeração
Em 1878, o Segundo Escriturário João Cruvello Cavalcanti foi incumbido pela Ilustríssima Câmara Municipal a promover a renumeração dos imóveis da cidade do Rio de Janeiro, o que gerou uma publicação em dois volumes:
Graças a ele, fica-se sabendo que o prédio da Santa Casa da Misericórdia encontra-se localizado e numerado na ladeira da Misericórdia e não na Praia de Santa Luzia, como se poderia esperar.
Da mesma forma, já aparece a Travessa São Sebastião, trazendo inclusive os imóveis citados na Escritura, acima aludida, de 1899. Ou seja, a Travessa há de ter sido construída entre 1852, quando não aparece na Planta de Garnier, e 1878, já sob a égide da nova numeração.
O número 15, assim, já aparece como de propriedade de Domingos Ferreira Bastos, que como se verá adiante era um endereço famoso na cidade: a Estalagem do Bastos.
E se considerarmos exagerado o número de 112 habitações acessadas pelo seu portão, o parecer do engenheiro Miguel Guimarães, apresentado oportunamente, nos dá conta, já em 1893, de 148 habitações naquela estalagem.
A Rua Santa Luzia, igualmente renumerada, nos mostra que o mesmo Bastos era proprietário de outras tantas habitações, levando-nos a concluir que os limites entre os imóveis localizado no Morro e na Praia, considerando-se o número de habitações, haveria de ser tênue, e, possivelmente, constituíam a mesma propriedade, que abrigava centenas de habitantes, como se verá, dominando a baía.
Vale ressaltar que a Igreja de Santa Luzia, aparece com o número 30, tornando-se uma importante referência para a localização dos demais prédios.
2.4. A Estalagem Bastos
É sabido que desde o final do século XIX havia a campanha “higienista” que pretendia livrar o Rio de Janeiro das periódicas epidemias, principalmente de febre amarela, o que
culminou com a Revolta da Vacina, em 1904, contemporânea ao famoso processo de renovação urbana, levado a cabo pelo Prefeito Pereira Passos.
Antes dele, porém, a luta contra as habitações consideradas anti-higiênicas já ocorria. Em 1895, nomeado Prefeito da Cidade, o médico Barata Ribeiro “chegou a desfechar um “combate sem tréguas” aos cortiços” ... Em 21 de janeiro de 1893, enviou aos proprietários de estalagem uma intimação, dando-lhes o prazo de cinco dias para começarem a demolição, sob pena de ser feita pela própria prefeitura, à custa dos proprietários” (Benchimol, 1990, 183).
Efetivamente... “Em janeiro e fevereiro de 1893, os delegados de higiene apresentaram uma relação de estalagens que deviam ser fechadas ou demolidas, por falta de condições higiênicas ou de segurança. Ao que parece, no primeiro caso ordenavam o completo e imediato fechamento, no segundo, requeriam a visita do engenheiro de obras da Intendência para determinar melhoria ou a demolição, total ou parcial.” (Benchimol, op.cit., 189/ 190)
Uma dessas estalagens vistoriada foi a de no. 15 da Travessa São Sebastião, assim como a que se localizava na Rua de Santa Luzia, no. 4. Em relação à primeira, conhecida como Estalagem do Bastos é interessante transcrever trechos dos apontamentos do Engenheiro Miguel Guimarães:
Julgo que atualmente é este o maior núcleo de habitações
que existe no Rio de Janeiro, causa realmente pasmo e admiração
enfrentar-se com este cortiço, dominando a baía, e onde reside
avultado número de famílias e indivíduos de toda sorte...
É propriamente uma casa de cômodos... Somando quartos,
cômodos, habitações, etc. haveria esta estalagem
cerca de 148 unidades de moradia (idem)
Mais adiante o mesmo engenheiro afirma “Os dois edifícios principais, pendurados na encosta, parecem querer desabar a todo momento”... enquanto, a seguir, acrescenta que “haveria nela prédios onde habitaríamos de bom grado com nossa família” (ibidem)
Aparentemente a demolição da Estalagem do Bastos foi, efetivamente realizada, pois a planta que o PAA 1355, de 1920, que apresenta os alinhamentos propostos para a futura esplanada sobrepondo-se aos prédios existentes àquela data, não mostra mais o endereço de nº15, e em seu lugar surge um largo, ao qual a numeração de 1878 não faz a menor menção.
Entretanto, a demolição não se fez na época da vistoria de Miguel Guimarães, uma vez que, pesquisando-se as Licenças de Obra, do acervo do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, encontram-se registros de que a Santa Casa da Misericórdia, já como proprietária dos citados imóveis, solicitava permissão para ali realizar reparos. Vale ressaltar que a numeração da rua, entre 1858 e 1920 há de ter também, ao menos no trecho a partir do citado novo largo, sido alterada, pois enquanto o Convento dos Capuchinhos, em 1858, recebeu o número 30, no PAA de 1920, este número refere-se a um lote comum, localizado em frente ao dito largo.
Em relação à Rua de Santa Luzia, a nova numeração é bastante evidente e as antigas casas que começavam a ser numeradas por 2, 4, etc. já ostentam, em 1920, números de três dígitos, indo de 120, ao lado da Santa Casa, ao 160, encostados na Igreja de Santa Luzia.
Vale mencionar que, quando da pesquisa no acervo de licença de obras, apresentado a seguir, em relação a Travessa São Sebastião, um certo Aniceto Coelho Bastos, em 1911, faz alusão ao terreno de no. 20, junto ao moderno (sic) no. 22, referindo-se ao nº 34.
2.5. As Licenças de Obras
Em pesquisa realizada no acervo de licenças de obras, do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, recolheram-se algumas informações interessantes:
Adquiridos em 1899, pela Santa Casa, conforme Escritura já citada, a esta época, já dos herdeiros do famoso Bastos (Domingos Ferreira), os imóveis continuavam sendo alvo de ações da Prefeitura.
Em 1904, ocorre uma nova vistoria de funcionários municipais o que leva, em 30 de agosto daquele ano, Antônio Sebastião do Nascimento, Procurador da Santa Casa, a ser intimado para realizar obras no imóvel de no. 15, da Travessa São Sebastião.
Não há registro do que ocorre em seguida, porém, apenas em 1908, a Santa Casa solicita licença para fazer “pintura nas casinhas” de número 1, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 15, 17, 19 e 21, o que parece algo tímido, considerando-se a informação de 1893, embora, naquela ocasião o engenheiro relate que o conjunto de mais de cem habitações não era homogêneo, tanto que levantava, como plausível, levar sua família para morar em algum deles.
Antes disso, porém, em 1907, a mesma Santa Casa, proprietária (sic) dos prédios 29 e 43 solicita licença para construir “cozinha e latrinas e recompor os assoalhos” o que parece ser uma medida no intuito de se adequar aos novos padrões de higiene que se tentavam impor.
Em relação às licenças na Rua Santa Luzia, as pesquisas não são tão frutíferas. Aparentemente a Santa Casa vendeu ou aforou algumas das casas adquiridas em 1899, uma vez que, em 1905, Luiz Santarelho solicita licença para obras no imóvel de número 14, enquanto João Achilles Bernarduzzi, se apresenta como proprietário do número 6.
2.6 Os Aforamentos
O Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro possui valioso acervo de aforamentos promovidos pela Câmara Municipal a particulares. Infelizmente em sua larga maioria são documentos textuais, sem referências físicas confiáveis e, em geral, cuidam apenas de conceder áreas, medidas em braças, que se localizam a partir de seus confrontantes, ou seja, foreiros que requisitaram o uso da terra, anteriormente.
Vale ressaltar que quando da pesquisa do acervo que contêm as Licenças de Obra, os detentores do foro são dados como proprietários. Prova disso é que naquele acervo encontra-se o “Esboço da concessão feita pela Câmara” a J. Laurien, reproduzido abaixo, proprietário do lote 01, da Travessa São Sebastião, cujo formato se assemelha bastante ao lote correspondente que aparece no PAA de 1920.
Certamente, os terrenos onde foram construídos os estabelecimentos de saúde da Santa Casa da Misericórdia foram obtidos por aforamento.
Segundo o trabalho produzido pelo citado Arquivo, em 1987, o “aforamento foi transplantado para o Brasil, a partir do início da colonização, seguindo as determinações da legislação vigente (Ordenações Manuelinas) que previa a distribuição de sesmarias” (13) que eram, com os aforamentos, a forma de se obter terra no Brasil:
O interessado tinha de solicitar aos donatários, governadores ou
câmaras municipais – ato específico da Câmara Municipal do Rio de Janeiro,
segundo a Carta Régia de 23 / 02/ 1713 - proprietários e responsáveis
pelas doações de sesmarias. Quando ao aforamento era solicitado àqueles
que detinham sesmarias, fossem órgãos públicos, religiosos ou particulares (idem).
No Rio de Janeiro, os aforamentos iniciaram-se já a partir da fundação, quando Estácio de Sá doa, pelo menos, duas sesmarias: para a Companhia de Jesus e para a Câmara Municipal...que passam a praticar o aforamento.
Tanto o Morro do Castelo como a Praia de Santa Luzia serão, pois, ocupados a partir das concessões feitas pela Câmara.
A pesquisa naqueles documentos demonstra, como é de se esperar, a existência de inúmeras lacunas e dificilmente se mostram úteis para a localização de determinada propriedade, seja pela insuficiência das referências utilizadas, seja porque o documento do confrontante nele citado não existe no acervo.
Porém, ainda em 1878 o método de aforamento ainda vigia existe em arquivo a solicitação de um cidadão que solicita a cessão de terreno:
...em frente a Igreja de Santa Luzia, a partir da casa de no. 3,
até o paredão do cais, em frente ao hospital da Santa Casa de
Misericórdia, afim de ali edificar um estabelecimento de banhos,
como os que existem na Europa.
Este documento é útil aos objetivos desta pesquisa ao identificar o antigo número 3, em frente à citada Igreja, sendo que pela nova numeração (1878) aquele imóvel tomou o número 21, o que faz sentido uma vez que pela mesma nova numeração a Igreja passou a corresponder ao número 22.
Ora, se o requerente solicita o terreno que vai do número 21 até o citado cais, é razoável se supor que os imóveis numerados, pelo lado par, de 2 a 20, estejam em frente ao terreno requerido e, portanto, a esquerda de quem se situa, em frente ao prédio do Hospital.
Como já se viu, boa parte desses imóveis correspondia à Estalagem do Bastos.
2.7. Conclusão do histórico
Inicialmente deve-se considerar as sucessivas numerações dos terrenos e prédios da área de estudo para a boa compreensão dos seus resultados.
1 – anterior a 1878
2 – de 1878 até o desmonte do morro do Castelo (circa)
3 – a adotada no PAA dos novos logradouros da Esplanada
4 – a vigente atualmente.
Os logradouros do Morro do Castelo já desapareceram e, portanto, só receberam as duas primeiras numerações. Os da rua Santa Luzia, ao contrário, foram numerados, pelo menos, quatro vezes.
O próprio estudo realizado pelo Arquivo Geral, em sua Introdução, ao referir-se a um levantamento realizado na década de 1920, diz que “a ordenação sofreu ao longo do tempo inúmeras modificações, tornando desatualizados os indicadores sobre localização” (1987, 10).
Ainda assim, pode-se partir das seguintes premissas:
1 - Os ocupantes dos terrenos, o que inclui a área ocupada pela Santa Casa da Misericórdia, obtiveram cessões concedidas pela Câmara Municipal, através do regime de aforamento.
2 – Estas concessões eram aceitas pela Prefeitura do Rio de Janeiro como títulos de propriedades e seus detentores recebem o correspondente tratamento: proprietários, inclusive para notificá-los.
3 – É certo e seguro que a Santa Casa adquiriu em 1899, diversos imóveis na Travessa São Sebastião e Rua de Santa Luzia, que, de uma maneira geral são um só: a então famosa Estalagem do Bastos que, como já se viu, considerado o maior núcleo habitacional da cidade, dominava a baía.
4 – Já no início do século XX a Santa Casa, na condição de proprietária dos citados imóveis é intimada a realizar obras, para as quais, nos anos seguintes, são solicitadas diversas licenças de obras.
5 – uma solicitação de aforamento, datada de 1878, para o lado ímpar da rua Santa Luzia, faz com que configure claramente, que os imóveis adquiridos pela Santa Casa, naquele logradouro, encontram-se vizinhos a ela, crescendo a numeração, em direção à Igreja de Santa Luzia.
3. Objetivos da Pesquisa
- Acompanhar a demolição de parte das edificações do Pavilhão Paulo Cesar, parte das lojas e parte do estacionamento.
- Buscar os possíveis remanescentes da murada do antigo Morro do Castelo.
4. Metodologia e Justificativa
A pesquisa aqui proposta não irá realizar diagnóstico arqueológico interventivo, nem prospecções arqueológicas e nem acompanhamento de obra com revolvimento de solo, uma vez que a autorização para esse empreendimento é a demolição de imóveis. No entanto, trataremos a área como um possível local de interesse arqueológico/histórico devido sua localização próxima a um importante bem tombado federal.
Como o objeto dessa pesquisa está localizado em área contígua ao bem tombado e na encosta do antigo Morro do Castelo, as nossas abordagens terão como princípio as recomendações das cartas patrimoniais e legislação vigente.
Adotaremos para esse projeto os preceitos da Carta de Veneza que define monumento histórico ou patrimônio histórico, como “a criação arquitetônica isolada, como o ambiente urbano ou paisagístico que constitui o testemunho de uma civilização, de uma evolução significativa ou de um acontecimento histórico”. A noção de monumento não deve ser aplicada apenas às grandes obras, devendo também ser estendida às edificações que, no decorrer do tempo, tenham se revestido de um valor cultural. (CURY, 2000, p. 92).
Teremos ainda, como preocupação a pesquisa científica, caso encontremos remanescentes arquitetônicos que se remeta a história e formação da cidade do Rio de Janeiro, estes serão tratados como monumento histórico, com valor cultural.
Assim, partir dos objetivos que visam esse projeto, buscaremos através da visualização da demolição das edificações, a busca pelos remanescentes da antiga murada do Morro do Castelo.
Iremos acompanhar a demolição das áreas supracitadas e, caso identificamos algum remanescente da antiga murada do Morro do Castelo, conforme solicitação do IPHAN, iremos paralisar a demolição.
Após limparemos todo o remanescente e produziremos os desenhos necessários para o registro e identificação, esses desenhos serão fornecidos em formato digital dwg. Finalizando o registro dos remanescentes entregaremos ao IPHAN o relatório e os desenhos para a liberação da área e continuidade da demolição.
5. Proposta Preliminar de Utilização Futura do Material Produzido para fins Científicos, Culturais e Educacionais.
5.1. Objetivos das atividades Educacionais:
- Explicar o que é arqueologia.
- Explicar as ações arqueológicas que ocorrerão durante a demolição dos imóveis, objeto desse projeto.
- Transmitir conhecimento sobre o bem tombado federal Santa Casa da Misericórdia.
- Transmitir conhecimento sobre o antigo Morro do Castelo como núcleo de formação da cidade do Rio de Janeiro.
5.2. Público alvo:
- Trabalhadores da demolição.
- Público passante.
5.3. Justificativa e Metodologia:
Levando em consideração o tamanho do empreendimento e a metodologia para a pesquisa de acompanhamento arqueológico, serão apresentadas no turno da manhã para os trabalhadores da demolição, antes do início dos trabalhos, uma palestra sobre as atividades de arqueologia que estão sendo desenvolvidas no local, bem como o que é arqueologia.
Devido ao empreendimento estar próximo a Santa Casa da Misericórdia, bem tombado federal e estadual e próximo ao antigo Morro do Castelo, esses também serão assuntos a serem abordados para os trabalhadores. As palestras terão em torno de uma hora.
Outro público alvo que deverá ser atingido são os transeuntes, assim, deverá ser confeccionado e colocados 5 painéis expositivos no tapume, ação importante para o conhecimento das pessoas que passam pela área sobre os trabalhos que estão sendo desenvolvidos. Para abordar um maior de público de transeuntes, nos painéis estarão disponibilizados o endereço do site onde as pessoas poderão pesquisar sobre os trabalhos de acompanhamento arqueológico da demolição e um histórico do local, onde será abordado o tombamento da Santa Casa e o antigo Morro do Castelo.
O site ficará no ar, no mínimo, durante toda a execução da demolição.
6. Meios de Divulgação das Informações Científicas Obtidas
Caso encontre algum remanescente arquitetônico o qual caracterizado como patrimônio histórico ou arqueológico, os resultados serão divulgados em seminários e congressos.
7. Endosso Institucional
O Endosso Institucional e a Guarda de Material é do Laboratório de Arqueologia Brasileira – LAB.
8. Equipe Técnica
Coordenadora do Projeto:
Regiane Gambim
Arqueóloga de Campo:
Elizabeth Di Palma
Arquitetos:
Carlos Fernando Andrade
Ítalo Meirim
Responsável pela Educação Patrimonial:
Regiane Gambim
10. Bibliografia
ARQUIVO GERAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: “Aforamentos, Inventário Sumário”, Secretaria Muncipal de Cultura, Rio de Janeiro, 1987.
BARREIROS, Eduardo Canabrava: “Atlas da Evolução Urbana da Cidade do Rio de Janeiro”, Intituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, 1965.
BENCHIMOL, Jayme Larry: “Pereira Passos: um Haussmann Tropical, Biblioteca Carioca, Rio de Janeiro, 1990.
CAVALCANTI, João Cruvello: “Nova Numeração dos Prédios da Cidade do Rio de Janeiro (1878)”, Prefeitura da Cidade Rio de Janeiro, Coleção Memória do Rio, 2000.
CZAJKOVSKI, Jorge (organizador): “Do Cosmógrafo ao Satélite, Mapas da Cidade do Rio de Janeiro, ” Centro de Arquitetuta e Urbanismo, Rio de Janeiro, 2000.
NONATO, José Antonio e SANTOS, Nubia Melhem: “Era uma vez o Morro do Castelo”, Editora Casa da Palavra, Rio de Janeiro, 2000.
INTERNET
https://www.enfermaria28.com.brimghistoricosc2.jpg, visto em 10/04/2017
FONTES PRIMÁRIAS
Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro : “Licenças de Obras”
___________________, “Aforamentos da Câmara Municipal”.