UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE ARQUITETURA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO
LEANDRO AUGUSTO FERREIRA CAMPOS
A CAIXA VAZIA:
PRESERVAÇÃO E HISTÓRIA NO MERCADO MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Salvador
2009
LEANDRO AUGUSTO FERREIRA CAMPOS
A CAIXA VAZIA:
PRESERVAÇÃO E HISTÓRIA NO MERCADO MUNICIPAL DE DIAMANTINA
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação
em Arquitetura e Urbanismo, Faculdade de Arquitetura,
Universidade Federal da Bahia, Área de Concentração
Conservação e Restauro, como requisito parcial para
obtenção do grau de Mestre em Arquitetura e Urbanismo.
Orientadora: Profa. Dr. Odete Dourado Silva
Salvador
2009
AGRADECIMENTOS
À minha mãe Nilda e a meu pai, Geraldo, que promoveram um ambiente
familiar saudável e rico de afeto, base sólida essencial para a minha existência;
ao meu irmão mais velho do que eu, Christian, cuja curiosidade, inquietude e generosidade ao longo da nossa infância e adolescência, me motivaram a construir o meu repertório básico; a minha irmã Nathalie, pelo amor incondicional e apoio irrestrito;
aos amigos de Belo Horizonte, Bruno Martins, Rodrigo Tavares, Pedro Dolabela, Marcus Vinícius, Ricardo Brasileiro, Bruno Souza, Fernando Maculan, Cláudio Coscarelli, Daniela Soares, José Ignácio, Pedro Morais, que embora estivessem distantes durante a elaboração dessa dissertação, têm grande importância na minha formação e visão de mundo, construída ao longo dos anos, em inúmeras conversas sobre temas caros à nossa vivência;
a minha orientadora, Odete Dourado, pela confiança que depositou desde o início de nossas conversas, pela atenção que sempre dispensou na orientação do trabalho e pelo entusiasmo que o recebeu ao final;
a banca examinadora, Eugênio de Ávila Lins e Lysie dos Reis Oliveira pela dedicação e cuidado na leitura do texto, e pelas observações e sugestões pertinentes apresentadas na defesa;
a Márcia Sant´Anna, pela sugestão de tema lançado na disciplina que ministrou no XXIII CECRE, e pela atenção dispensada em me receber no início do desenvolvimento da pesquisa e;
ao Rodrigo Baeta e à Juliana Nery pela receptividade e amizade fervorosa com que sempre me acolheram em Salvador;
aos colegas e amigos do XXIII CECRE, especialmente Milena Migoto, Paulo Farsette Sandra Corrêa, José Rodrigues, Nádia Mendes e Honório Nicholls, pela amizade e pelo impulso necessário para o início dessa jornada;
ao João Queiroz, Beatriz Longo e Monique Sanches, pela amizade e convívio no período que vivi em Salvador;
a Danilo Matoso, pela amizade, incentivo e profícua interlocução em Brasília, durante o duro e solitário período de escrita da dissertação;
aos colegas e amigos do Monumenta de Brasília, Jonatas Nunes, David Melo, Roberto Alonso, Henry Cury, Fernando Madeira, Juliana Silva, Estevan Pardi, Hailon Gomide, Robson Almeida, Sylvio Farias, Marcos Zimbres, Marcus Midlej, Fabiana Simões, Maria Amélia, karina Barbosa, Mônica Silva, Genoveva Moura, Veruska Moreira, Rodrigo Fávero pela amizade e incentivo na escrita da dissertação;
Aos amigos de Brasília, Maurício Goulart e Gigliola Mendes, Elisa Teixeira, Juliana Macedo, Fernanda Viana, Márcia Rocha, cuja amizade e convivência foram fundamentais para a escrita da dissertação.
RESUMO
A presente dissertação se insere no tema geral da crítica à apropriação cenográfica contemporânea do patrimônio cultural edificado. Segundo ela, as intervenções não deveriam se fixar ao apelo visual imediato dos objetos, mas aos conteúdos sociais, simbólicos e afetivos que carregam, direcionando-os ao consumo dos sujeitos que teriam esses bens culturais como fonte de história e identidade.
Diante desse quadro geral apontado, com o objetivo de desvelar o potencial contido nas indicações propostas de apropriação do patrimônio cultural, particularmente a fortuna dos conteúdos históricos e sociais vinculados aos bens culturais, nosso trabalho propõe examinar a ocorrência e o alcance destes conteúdos relacionados a um objeto arquitetônico protegido em nível federal, para a partir daí, avaliar as ações de preservação empreendidas pelo IPHAN em relação a esse objeto.
Para tanto, no campo da história utilizou-se como referencial teórico a noção de documento/monumento, desenvolvida por Jaques Le Goff, e no campo da arquitetura, a tese de que a arquitetura não é autônoma, reflete acontecimentos históricos da cultura e responde a exigências de uma época, idéias desenvolvidas por Aldo Rossi.
O estudo de caso escolhido foi o Mercado Municipal de Diamantina, exemplar de arquitetura popular, implantado no Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Cidade de Diamantina, tombado pelo IPHAN em 1938.
Na primeira parte da dissertação, apresentamos os resultados da pesquisa histórica, baseada em estudos recentes, relatos do século XVIII e documentos cartográficos históricos que evidenciam as peculiaridades do território mineiro e de seu abastecimento, que ensejou o estabelecimento de atividades produtivas e comerciais peculiares com reflexos no estabelecimento de caminhos e estruturas de apoio, em relação às quais, a ocorrência do Mercado de Diamantina se relaciona. A pesquisa iconográfica e relatos de viajantes do século XIX permitiram a qualificação dos caminhos e estruturas arquitetônicas existentes e a caracterização do tipo arquitetônico em relação ao qual o mercado é um exemplar, o rancho.
A segunda parte da dissertação trata da trajetória do mercado ao longo de sua história. Baseados em fontes primárias do século XIX e XX (artigos de jornais e legislações) e estudos históricos regionalizados, apresentamos informações e análises sobre a origem do mercado, o papel que desempenhou na cidade, a ocorrência de estruturas similares, sua configuração arquitetônica e a relação da população com o edifício ao longo de sua história até o tombamento da cidade em 1938. Finalmente, no último capítulo, baseada em farta documentação primária dos arquivos do IPHAN, é analisada a trajetória de preservação do edifício entre 1938 e 2009, tendo a perspectiva das informações sistematizadas nos capítulos anteriores.
LISTA DE FIGURAS
Figura 01 Vista do Mercado Municipal de Diamantina..............................................25
Figura 02 Trecho do Mapa abrangendo a região entre o alto Rio Doce (Ribeirão do
Carmo), Rio das Velhas e Rio Paraopeba..................................................................39
Figura 03 Trecho do Mapa da demarcação das terras que produz diamantes.............43
Figura 04 Remanescentes dos muros de contenções de tropas...................................54
Figura 05 Trecho da Carta corográphica da parte da Capitania de S. Paulo que
confina com a Capitania de Minas Geraes......................................................................62
Figura 06 Trecho do Mapa de toda a extenção da Campanha da Princeza, feixada pelo Rio Grande, e pelos registros, que limitão a Capitania de Minas............................64
Figura 07 Trecho da Planta geográfica do continente que corre da Bahia de Todos os Santos até a Capitania do Espírito Santo e da costa até o Rio São Francisco.............68
Figura 08 Trecho do Mapa do território da Capitania da Bahia, compreendido entre o Rio S. Francisco, Rio Verde Grande e o riacho chamado Gavião.......................69
Figura 09 Trecho da parte das cartas topográficas da Capitania do Rio de Janeiro, mandadas tirar pelo Ilmo. e Exmo. Sr. Conde da Cunha.................................................78
Figura 10 Trecho da Carta topographica das terras entremeyas do sertão e destrito do Serro do Frio..................................................................................................82 Figura 11 Porto da Estrela junto ao Rio Inhomirim....................................................91
Figura 12 Imagem romântica do Porto da Estrela.......................................................92
Figura 13 Panorâmica dos campos de Mogi das Cruzes ............................................95
Figura 14 Trecho calçado da subida da Serra da Estrela.............................................97
Figura 15 Trecho da estrada pavimentada de Santos a São Paulo na Serra de
Cubatão............................................................................................................................99
Figura 16 Ponte sobre o Rio Paraibuna.....................................................................101
Figura 17 Ponte coberta próximo a Frechal no sopé da Serra de Teresópolis...........102
Figura 18 Detalhe do rancho do Porto da Estrela com sobrado ao fundo.................106 Figura 19 Vista do arraial que se desenvolveu junto ao Porto da Estrela................111
Figura 20 Planta dos vestígios do atracadouro de pedra do Porto da Estrela...........112
Figura 21 Planta de Situação da Vila da Estrela.......................................................112
Figura 22 Vista de rancho e da balsa na travessia do Paraíba...................................116
Figura 23 Igreja N. Sra. da Conceição e Casa do Registro do Paraíba.....................118
Figura 24 Telheiro e casas junto ao rio próximos ao Registro do Paraíba................119
Figura 25 Portal de acesso ao Caravanserai Aksarai................................................128 Figura 26 Pátio interno do Caravanserai Aksarai.....................................................128
Figura 27 Aspecto de um rancho ou telheiro.............................................................134
Figura 28 Rancho no caminho do Porto da Estrela para Minas Gerais.....................135
Figura 29 Panorâmica da Fazenda da Mandioca.......................................................137
Figura 30 Panorâmica Fazenda do Alferes Monteiro................................................139
Figura 31 Interior do Rancho dos Mineiros...............................................................142
Figura 32 Interior de rancho em uma fazenda próxima ao Porto da Estrela.............143 Figura 33 Interior Rancho da Fazenda dos Negros...................................................145
Figura 34 Interior do Rancho da Fazenda Olaria......................................................147
Figura 35 Aspecto venda em Santíssimo...................................................................152
Figura 36 Aspecto venda em Padeiro........................................................................156
Figura 37 Mapa de Vila Rica....................................................................................160
Figura 38 Formação urbana do Arraial do Tejuco segundo Sylvio de
Vasconcellos..................................................................................................................162
Figura 39 Rancho próximo à Igreja de São Francisco de Assis em Ouro
Preto...............................................................................................................................164
Figura 40 Rancho próximo à Matriz de Santo Antônio em Diamantina...................165
Figura 41 Pequena Planta do Arraial do Tejuco – 1774............................................190
Figura 42 Sítio Histórico de Diamantina...................................................................202
Figura 43 Vista do mercado à partir da subida da Rua do Burgalhau.......................203 Figura 44 Vista do Largo do mercado......................................................................203 Figura 45 Aspecto do piso em seixos rolados no galpão do mercado.......................205
Figura 46 Configuração do apoio para arreios nos esteios do mercado....................206
Figura 47 Utilização atual do apoio para arreios nos esteios do mercado em dia de
feira................................................................................................................................206
Figura 48 Vista de trecho da estrutura do telhado sobre o galpão do mercado.........208
Figura 49 Vista de um trecho da fachada sul.............................................................208
Figura 50 Esteio localizado na fachada com superfície irregular..............................209
Figura 51 Vista da arcada interna do mercado..........................................................209
Figura 52 Vista da chegada da subida do Burgalhau.................................................212
Figura 53 Vista da conjugação volumétrica entre o sobrado e o rancho...................212
Figura 54 Desenhos Arquitetônicos das plantas do Mercado de Diamantina...........213
Figura 55 Desenhos Arquitetônicos dos cortes do Mercado de Diamantina.............214
Figura 56 Desenho Arquitetônico da cobertura do Mercado de Diamantina............216
Figura 57 Desenhos Arquitetônicos das fachadas do Mercado de Diamantina........217
Figura 58 Vista Geral do Mercado com tropas no Largo do Guaicuí.......................240 Figura 59 Vista do interior do mercado com carga de tropeiros...............................240 Figura 60 Vista do interior do mercado próximo à balança......................................242
Figura 61 Vista do interior do mercado com vários fogos de cozinha tropeira.........246
Figura 62 Tropeiro junto ao Mercado de Diamantina...............................................263
Figura 63 Aspecto geral da obra................................................................................269 Figura 64 Aspecto geral da obra e situação do pé de um dos esteios........................270
Figura 65 Trabalhos de recuperação dos baldrames e dos burros.............................271
Figura 66 Aspecto de Restauração vista do limite do terrapleno..............................272 Figura 67 Aspecto do muro de arrimo levantado......................................................272
Figura 68 Vista do volume vedado com indicação de mudanças que se fariam no
desenho da cobertura.....................................................................................................274 Figura 69 Vista do mercado.......................................................................................274
Figura 70 Volume vedado com agravamento dos sinais de desestabilização...........279
Figura 71 Vista dos trabalhos de reconfiguração do telhado no trecho onde ocorreu a reinserção do arco e a demolição do volume vedado...........................279
Figura 72 Aspecto do volume vedado após sua reconstrução...................................280
Figura 73 Aspecto do piso do galpão em lajes após as obras....................................283
Figura 74 Aspecto do piso em seixos rolados no galpão do mercado.......................283
Figura 75 Vista parcial mercado desde Praça Barão do Guaicuí..............................288
Figura 76 Vista da Banca no interior do mercado.....................................................289
Figura 77 Aspecto de uma das gaiolas ou bancas para guarda de produtos..............289
Figura 78 Estudo de banca para o mercado elaborado pelo Arquiteto da
Diretoria do SPHAN Sérgio Pôrto ................................................................................292
Figura 79 Vista da Fachada Sul em que se vê selamento de uma das cumieiras......295
Figura 80 Aspecto geral da estrutura do telhado.......................................................295
Figura 81 Vista do mercado com interferência visual das bancas na fachada...........296
Figura 82 Vista interior do mercado com ocupação desordenada.............................296
Figura 83 Vista interna do mercado com interferências de caixa d’água .................297 Figura 84 Volume vedado em mal estado de conservação........................................297
Figura 85 Vista da Praça Barão de Guaicuí com muares e veículos.........................303
Figura 86 Vista do Mercado com muares descarregados e cargas ...........................305
Figura 87 Vista do Mercado com presença de muares descarregados......................305
Figura 88 Cangalhas no piso do mercado indício de uso por tropeiros.....................307
Figura 89 Elevação do projeto de banca para o mercado..........................................312
Figura 90 Estudo de ocupação do mercado no pavimento inferior...........................313
Figura 91 Estudo de ocupação do mercado no pavimento térreo..............................314
Figura 92 Vista Geral do canteiro de obras...............................................................320
Figura 93 Aspecto das caixas d’água do mercado.....................................................320 Figura 94 Aspecto geral do mercado após as obras...................................................329
Figura 95 Vista Geral do Largo do Guaicuí..............................................................329 Figura 96 Muar carregado - atração turística na inauguração...................................331
LISTA DE QUADROS
Quadro 01 Cronologia da criação de vilas em Minas Gerais.....................................36
SIGLAS E ABREVIATURAS
A13SR Arquivo da 13a SR/IPHAN/ Belo Horizonte
ABN Anais da Biblioteca Nacional/ Rio de Janeiro
ACMD - Arquivo da Câmara Municipal de Diamantina/ Diamantina
a/d. autoria desconhecida
AGPM Arquivo Geral Programa Monumenta/ Brasília
AHCMS Arquivo Histórico da Câmara Municipal do Serro/ Serro
AHEX Arquivo Histórico do Exército/ Rio de Janeiro
AHU Arquivo Histórico Ultramarino/ Lisboa
AIEPHA Arquivo do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA-MG/ Belo Horizonte
AN Arquivo Nacional/ Rio de Janeiro
ANS Arquivo Noronha Santos – IPHAN/ Rio de Janeiro
APM Arquivo Público Mineiro/ Belo Horizonte
APACF Arquivo Particular Antônio Carlos Fernandes/ Diamantina
BAT Biblioteca Antônio Torres – IPHAN/ Diamantina
BN Biblioteca Nacional/ Rio de Janeiro
CNRC Centro Nacional de Referências Culturais
CRCH Centro de Referência em Cartografia Histórica/ Diamantina
IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
MI Mapoteca do Itamarati/ Rio de Janeiro
PCH Plano de Cidades Históricas
RAPM Revista Arquivo Público Mineiro
R.M.F.A Rodrigo Melo Franco de Andrade
SPHAN Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
1. INTRODUÇÃO
A presente dissertação teve como ‘ponto de partida’ ‘a questão’ da relação entre patrimônio material e imaterial nas ações de preservação do patrimônio cultural edificado no Brasil. Como definir este problema, como ele se manifesta e quais possibilidades haveria para melhorar essa relação entre o patrimônio material e o imaterial nas intervenções, foram as principais indagações que impulsionaram o início dos estudos que resultaram na presente dissertação.
As primeiras revisões bibliográficas empreendidas para a definição do ‘problema’ que esta dissertação busca enfrentar indicam que a crítica especializada à apropriação cenográfica do patrimônio cultural edificado é um dos principais temas relacionado à questão da relação entre o patrimônio material e imaterial nas ações de preservação. Embora não tenhamos realizado a genealogia desta crítica, pelo menos desde os anos 80 do século XX, com o livro clássico de Choay (2001), A alegoria do Patrimônio, a apropriação cenográfica do patrimônio cultural edificado é condenada pelos estudiosos do patrimônio cultural em escala global.¹
A crítica entende por apropriação cenográfica do patrimônio cultural, as ações de preservação que se fixam na materialidade dos objetos com vistas ao seu apelo visual imediato, que pasteurizam o patrimônio ao tratá-lo como uma mercadoria a ser consumida por um público alvo de visitantes eventuais. Entre os diversos expedientes utilizados para a consecução deste fim, identificados pela crítica, destacam-se: a iluminação cênica dos monumentos, a recuperação apenas de fachadas, o incentivo ao uso comercial ligado ao turismo, o tratamento uniforme de calçadas e a instalação de mobiliário urbano padronizado; expedientes que Choay (2001) denomina de “procedimentos de embalagem” para o embelezamento e criação de uma imagem midiática da cidade patrimonial com o objetivo de promover o consumo cultural pelos visitantes.
Chuva (1998) defende que as intervenções não deveriam se fixar apenas ao apelo visual dos objetos, mas também aos conteúdos sociais, simbólicos e afetivos que eles carregam, com o objetivo de direcionar esses conteúdos aos sujeitos que teriam esses bens culturais como fonte de história e identidade.² Portanto, atuar segundo o que propõe Chuva (1998) implica que as ações de intervenção deveriam ser precedidas de identificação e documentação profunda do patrimônio cultural edificado, para que fossem extraídas informações altamente socializáveis que pudessem provocar curiosidades, perguntas e hipóteses, o que possibilitaria uma integração dos indivíduos com os contextos aos quais se vinculam, o que não é realizado nas intervenções baseadas na apropriação cenográfica do patrimônio cultural.³
Entendemos que a proposição acertada de Chuva (1998), embora tenha sido elaborada antes da consolidação do uso do termo patrimônio imaterial ⁴ se refere ao “problema” da relação entre patrimônio material e imaterial nas ações de preservação do patrimônio cultural edificado apontado anteriormente. Nesse sentido, os conteúdos sociais, simbólicos e afetivos que os objetos patrimoniais carregam a que se refere a autora, constituem-se como o patrimônio imaterial daquele patrimônio material, ou seja, trata-se do mesmo problema, com denominação hodierna.
No Brasil, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN⁵, órgão federal criado em 1937, define em alguma medida a norma de preservação no país.
Por esta razão, os trabalhos críticos a que nos referimos, que se traduz em um debate teórico-metodológico, apresenta forte relação com os critérios adotados e os resultados de intervenções em sítios urbanos históricos com envolvimento do IPHAN ao longo de sua trajetória⁶. Resumidamente, o que os estudiosos apontam, é que o modelo atual de intervenção, denominado de modelo globalizado, representa um retrocesso em relação à revisão empreendida na década de 80 pelo IPHAN na preservação de áreas urbanas, quando um movimento revisionista na instituição passou a indicar a que se tomasse como referência o valor documental das cidades patrimoniais em contraposição ao modelo anterior de tratar os sítios históricos, em que as referências visuais imediatas eram exploradas para a construção simbólica do patrimônio urbano brasileiro, vinculando-o às ideias de identidade e autenticidade nacional, perspectiva fortemente vinculada ao período inicial da trajetória do órgão, denominado de período heroico, que corresponde ao período que Rodrigo Melo Franco de Andrade esteve à frente do
instituto, 1937 a 1967.⁷
De acordo com os críticos, a quebra do paradigma do período heroico de intervenções em sítios urbanos históricos se deu com o parecer do arquiteto Luis
Fernando P. N. Franco, de 1984, que defendeu o tombamento de Laguna, Santa Catarina, a partir da concepção de cidade-documento, alicerçada em concepções da nova historiografia difundida pelo movimento da École des Annales.⁸ A tese defendida no parecer é a de que mais do que uma homogeneidade estilística, monumento da arte nacional, valor inexistente no centro histórico de Laguna, o seu tombamento se justificava por representar um documento da formação histórica e urbana do país, expresso pela especificidade natural do sítio escolhido, pela forma urbana assumida em razão de suas particularidades geográficas, e pelo papel desempenhado pelo povoado, em virtude da sua localização, no processo de expansão das fronteiras meridionais do Brasil (FRANCO, 1995).⁹
Vemos, portanto, que o parecer que justificou o tombamento de Laguna não ressaltou aspectos materiais capazes de serem percebidos visualmente e imediatamente pela população local ou por visitantes. Franco (1995), em 1984, defendeu que os valores que justificavam o tombamento de Laguna se relacionavam a conteúdos sociais, geográficos, históricos e simbólicos constituintes do objeto patrimonial material em questão, o Centro Histórico de Laguna/SC. Trata-se, portanto, de valores imateriais relacionados a um bem material, informações que seriam socializáveis capazes de provocar curiosidades, perguntas e hipóteses para a compreensão de Laguna pela população local, regional e nacional, tal qual propõe Chuva (1998).
No entanto, conforme aponta Sant´Anna (1995), o que se verificou no período, dada a complexidade com que o objeto de preservação passou a se apresentar, foi uma lacuna metodológica, evidenciada pela incapacidade do estabelecimento de procedimentos e intervenções que dessem conta do objeto. Pois, a maior aceitação da diversidade estilística e arquitetônica dos conjuntos tombados resultantes desses novos critérios de seleção trouxe como consequência a difícil tarefa de estabelecer critérios de intervenção coerentes com os critérios que justificaram a seleção dessas áreas:
Na prática, contudo, esses pressupostos não chegaram a se disseminar no campo preservacionista, ocorrendo na realidade um descompasso entre os critérios de seleção e os de intervenção. (...) A falta de uma metodologia para se inventariar eficientemente as características de configuração urbana em contexto de grande diversidade, não permitiu o estabelecimento de um equilíbrio entre as visões histórica e estética, favorecendo o prolongamento da contradição entre discurso teórico e atividade prática. (SANT´ANNA, 2000: 4-5)
Verifica-se, portanto, que no Brasil, a crítica de que o modelo globalizado de intervenções representaria um retrocesso, se baseia muito mais como discurso teórico baseado em algumas experiências de seleção de áreas a partir de pressupostos como o que justificou o tombamento (seleção) de Laguna/SC, do que se alicerça em intervenções precedentes consideradas positivas pela crítica ao modelo globalizado.
Entendemos também que essa crítica ecoa a crescente demanda contemporânea por uma ampliação da concepção do que constitui o patrimônio cultural, que se vincula historicamente às ideias de Mário de Andrade, Aloísio de Magalhães e à trajetória de preservação do patrimônio cultural no Brasil e no mundo, que aponta para a necessidade de alargamento do entendimento do que constitui o patrimônio cultural e que desaguou no reconhecimento, valorização e implementação de políticas públicas direcionadas aos aspectos imateriais do patrimônio cultural.¹⁰
O ‘problema’ da relação entre o patrimônio material e imaterial nas ações de preservação do patrimônio cultural edificado no Brasil apresentado até aqui possui dois aspectos que nos interessa distinguir. O primeiro diz respeito à provável ocorrência de conteúdos sociais, simbólicos e afetivos que os objetos patrimoniais carregam, hipoteticamente possíveis de serem socializáveis, conforme aponta a crítica especializada, e em relação aos quais as intervenções baseadas na apropriação cenográfica do patrimônio, não dedicam a atenção requerida pelos críticos. O segundo diz respeito à possível dificuldade metodológica para implementar ações de preservação que levem em conta esses conteúdos, ou seja, a incapacidade de estabelecimento de procedimentos que promovam a socialização desses conteúdos, conforme demandam os críticos.
Diante desse quadro, nosso trabalho propõe-se inserir-se nesse debate através de duas ações que dialogam com os dois aspectos do ‘problema’ apontados acima. A primeira ação dialoga com o primeiro aspecto de forma direta, pois segue a recomendação da crítica especializada de identificação e documentação profunda de um patrimônio cultural edificado, ao investigar a ocorrência e o alcance de conteúdos sociais, simbólicos, afetivos, históricos e arquitetônicos vinculados a um objeto arquitetônico preservado pelo IPHAN. A segunda ação dialoga com o segundo aspecto indiretamente, pois avalia as ações de preservação empreendidas pelo IPHAN em relação ao objeto arquitetônico selecionado em toda sua trajetória de tutela pelo órgão federal, a partir do conhecimento acumulado e sistematizado pela primeira ação.
Do ponto de vista teórico, em relação à primeira ação, a pesquisa que empreendemos baseia-se na noção de documento/monumento, desenvolvida por Le Goff (1984) autor cuja trajetória se vincula á École de Annales.¹¹ O conceito documento/monumento entende que a história deve transformar documentos em monumentos, ou seja, promover a crítica do documento enquanto monumento,o que vale dizer: isolar, reagrupar, tornar pertinente, colocar em relação, constituir em conjunto, através de sua crítica interna, suas condições de produção histórica e sua intencionalidade inconsciente (LE GOFF, 1984:102-103).
Levando essa conceituação para o campo da arquitetura, traduz-se que a arquitetura não é autônoma, reflete acontecimentos históricos da cultura e responde a exigências de uma época. A partir desse ponto de vista, portanto, remete à individualidade dos edifícios, ou seja, “[...] ao acontecimento e ao signo que fixou o acontecimento” (ROSSI, 2001:151). Entendido, portanto, como um signo que fixou um acontecimento, o edifício pode ser visto como uma obra humana inscrita na história, sob a ação dos homens, do tempo e da natureza, e que, se estudada em profundidade, pode fornecer conhecimentos além daqueles imediatamente apreendidos visualmente. Voltar-se à arquitetura, portanto, a partir dessa perspectiva, significa reconhecê-la constitutivamente como fonte de conhecimento, como documento/monumento.
O objeto de estudo, em relação ao qual procuraremos desvelar os conteúdos sociais, simbólicos, afetivos, históricos e arquitetônicos é o Mercado de Diamantina FIG. 01), exemplar de arquitetura popular do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico da Cidade de Diamantina, conjunto tombado pelo IPHAN em 1938, tendo sido o edifício tombado individualmente em 1950.
Figura 01 - Vistas do Mercado de Diamantina
FONTE: Arquivo Programa Monumenta
A escolha desse objeto se dá por algumas conveniências que consideramos
enriquecedoras para a pesquisa: a ausência de estudos aprofundados sobre o edifício¹², o fato de ser um edifício civil de uso público que teve um importante papel no abastecimento da cidade e o fato de sua tutela, a partir de 1938, ser praticamente coincidente com o período de existência do órgão federal de preservação, o que possibilita avaliar as ações de preservação do IPHAN a partir da perspectiva do mercado durante um longo período.
A primeira parte da dissertação, denominada O Mercado de Diamantina na História, busca estabelecer os liames do mercado com o território onde se inscreve na perspectiva conceitual adotada.
Neste sentido, o segundo capítulo, denominado O acontecimento em relação ao qual o mercado é um signo, apresenta, a partir da organização e análise de fontes primárias do século XVIII, fontes cartográficas históricas do XVIII e XIX, e estudos historiográficos regionalizados e especializados recentes sobre a Capitania das Minas nos setecentos, dados que permitem relacionar o Mercado de Diamantina com algumas particularidades da ocupação e abastecimento do território mineiro ainda no setecentos. Dentre as constatações verificadas destacam-se a rede urbana engendrada com uma concentração de serviços de sociedades complexas em um ambiente econômico com grande circulação de riquezas e grande demanda de produtos; o sistema de abastecimento criado para atender essa demanda; a existência de produção agropastoril significativa nas minas setecentistas, desmistificando a ideia de que as mercadorias para o abastecimento das minas no século XVIII eram provenientes quase que exclusivamente de outras capitanias e além-mar e que a circulação de mercadorias se dava predominantemente pelos caminhos régios; a rede de caminhos que levavam às minas e suas particularidades; a extensa rede de caminhos internos à capitania e a ocorrência de variadas e numerosas estruturas de suporte; e os agentes comerciais envolvidos no sistema de abastecimento.
Se no segundo capítulo apresentamos dados que permitem relacionar o Mercado de Diamantina com uma cultura material relacionada ao abastecimento das minas nos setecentos, no terceiro capítulo, Os Caminhos às Minas e suas Estruturas Arquitetônicas no século XIX, foi possível analisar e qualificar algumas estruturas arquitetônicas importantes existentes nos caminhos através de fontes iconográficas e relatos de viajantes do século XIX, e especialmente os ranchos, tipologia arquitetônica em relação à qual o Mercado de Diamantina é um exemplar. Neste sentido, foi possível estabelecer, a partir de um profícuo cotejamento de iconografia e relatos de viajantes do século XIX, como se dava a ocorrências de ranchos, como se estabelecia a relação comercial vinculada ao uso dessas estruturas, que papel desempenhava nas propriedades rurais, quais eram suas variações tipológicas e seus aspectos construtivos típicos, entre outras questões que permitiram estabelecer uma estreita relação dessas estruturas com o Mercado de Diamantina.
Na segunda parte da dissertação, denominada A História do Mercado, tratamos da trajetória do edifício ao longo de sua existência. Neste sentido, o quarto capítulo denominado A Trajetória do Mercado como equipamento urbano, apresenta, a partir de estudos historiográficos recentes alicerçados em fontes primárias, informações sobre o panorama econômico das minas no século XIX, que se configura muito mais dinâmico e diversificado do que aquele apontado pela historiografia tradicional brasileira, baseada na tese dos ciclos econômicos, para quem haveria um hiato entre a crise da mineração e a expansão cafeeira a partir de 1860. O que os dados apontam, e que se relacionam diretamente com a ocorrência arquitetônica que viria a se tornar o Mercado de Diamantina, é que a região já na primeira metade do século XIX apresentava uma produção agropastoril diversificada e um expressivo número de unidades manufatureiras, o que teria proporcionado fluxos interprovinciais e intra-regionais significativos, sustentados por uma cultura material de suporte à produção e ao transporte. Este capítulo apresenta ainda, baseado principalmente em legislações locais e jornais do século XIX, dados de como se davam as concessões para a construção de estruturas semelhantes ao que viria se tornar o Mercado de Diamantina; analisa as primeiras posturas de regulação de funcionamento desses equipamentos urbanos e os dispositivos legais para assegurar a higiene e a tributação; os principais produtos vendidos no mercado e especificidades relacionadas ao seu funcionamento. Apresenta ainda o número de estruturas semelhantes que havia em Diamantina no século XIX e analisa a configuração arquitetônica do Mercado de Diamantina e as características que evidenciam sua filiação tipológica. É apresentada ainda, a data provável de instituição oficial do mercado público em Diamantina e evidências do pensamento higienista na cidade relacionada à demanda popular pela sua demolição.
Finalmente, no quinto e último capítulo, denominado O Mercado como Patrimônio Nacional, é empreendida uma análise detalhada do mercado como objeto de preservação pelo IPHAN. Neste sentido, a partir de dados coletados em arquivos da instituição foram compulsadas e analisadas fotografias realizadas no final dos anos 30 do século XX que permitem caracterizar o mercado e seu funcionamento quando passa a ser tutelado pelo órgão de preservação. Destaca-se a análise e reprodução da carta redigida pela população local direcionada a Getúlio Vargas solicitando a demolição do mercado e a respectiva manifestação de Rodrigo Melo Franco de Andrade em defesa do mercado; a análise das documentações técnicas referentes às obras de restauração que ocorreram entre 1941 e 1943; dos documentos que evidenciam a mudança de uso e a degradação do mercado até os anos 90 quando é realizada a obra em que ele passa a funcionar como centro cultural; e dados e documentação referente a 2008, ano do término da última intervenção arquitetônica sofrida pelo edifício, promovida pelo Programa Monumenta /BID.
¹ A esse respeito no Brasil entre outros ver: MOTTA, 2000 & SANT’ANNA, 2004
² A este respeito ver: CHUVA, 1998.
³ A esse respeito ver: CHUVA, 1998, MOTTA, 2000 & SANT’ANNA, 2004.
⁴ A utilização do termo patrimônio imaterial ganhou mais força no Brasil a partir da publicação do Decreto 3.551/2000, que instituiu o Registro dos Bens de Natureza Imaterial. A esse respeito ver: MINC/IPHAN, 2003 & FONSECA, 2005.
⁵ Pela Lei n. 378 de 13/01/1937 foi criado o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – SPHAN. Ao longo de sua história foi objeto de diversos arranjos institucionais que acarretaram na mudança de sua denominação. Pelo decreto-lei n. 8.534 de 02/01/1946 foi transformado em Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – DPHAN. Passou a denominar-se Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN através do decreto-lei n. 66.967 de 27/07/1970. O decreto-lei n. 84.198 de 13/11/1979 transformou-o em Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – SPHAN e a portaria ministerial n. 274 de 10/04/1981 transformou a Secretaria em Subsecretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, mantendo a sigla. Pela portaria n. 48 de 22/07/1985 voltaria a ser Secretaria e, com a publicação do decreto-lei n. 99.492 de 03/09/1990, é transformada em Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC. Através da medida provisória n.752 de 06/12/1994 o IBPC passa a se chamar Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, denominação mantida até hoje. Nesta dissertação, utilizaremos a sigla em acordo com a cronologia apresentada, contudo, quando não estivermos referindo-nos a um momento marcadamente específico do órgão utilizaremos a sigla atual, IPHAN.
⁶ Entre os trabalhos monográficos que se detiveram na trajetória das ações de preservação urbana no Brasil perpetradas pelo IPHAN ver: SANT´ANNA, 2004 & 1995.
⁷ Sobre a trajetória da política federal de preservação no Brasil e a periodização dessa trajetória ver: FONSECA, 2005 & MEC/SPHAN/PRÓ-MEMÓRIA, 1980.
⁸ Movimento historiográfico francês fundado em 1929, conhecido como École des Annales, que ganhou notoriedade internacional através da revista Annales d´histoire économique et sociale.
⁹ Nesse período, além de Laguna-SC, São Francisco do Sul-SC, Corumbá-MS, Cuiabá-MT, PirenópolisGO e Natividade-TO foram selecionadas como áreas de interesse ao tombamento sob argumentação baseada nos mesmos pressupostos.
¹⁰ No Brasil, recentemente, o avanço conceitual do entendimento do que constitui o patrimônio cultural brasileiro, encontra-se expresso no artigo 216 da Constituição Federal. A esse respeito ver: MEC/SPHAN/PRÓ-MEMÓRIA, 1980; MINC/IPHAN, 2003 & FONSECA, 2005.
¹¹ Esta noção é um dos pilares da concepção que norteou o parecer de Laguna/SC e a revisão crítica dos anos 80 em relação a qual a crítica atual aponta que o modelo atual de intervenção representa um retrocesso.
¹² Sylvio de Vasconcellos em seu texto Vila Rica, de 1977, ao justificar sua motivação para o estudo da arquitetura residencial de Ouro Preto, já apontava a prevalência nos estudos da arquitetura monumental: “Desistindo, pois, das obras de caráter monumental, em parte já versadas, julgamos de bom alvitre pesquisar a arquitetura particular que, se por um lado se reveste de menor apuro e riqueza, por outro, por mais ligada ao homem, às suas necessidades e possibilidades está a merecer maior atenção. (...) Especificamente sobre nossa civilização material, os estudos existentes têm preferido os monumentos isolados, principalmente religiosos ou públicos, ainda assim, com precedência de sua história ou das poucas singularidades que apresentam.” A esse respeito ver: VASCONCELLOS, 1977, p. 10
1a Parte: O mercado de Diamantina na História
2. O ACONTECIMENTO EM RELAÇÃO AO QUAL O MERCADO É UM SIGNO
A elaboração deste capítulo parte do pressuposto de que a formação de um ambiente territorial – seja ele rural ou urbano – se dá por meio da transformação de espaços em lugares, ancorada nos fatos históricos consecutivos e contínuos ali desenvolvidos ao longo do tempo e na interação das culturas dos homens que, no esforço de modificação e uso da terra, deixam nela vestígios de sua força e criatividade. Nessa perspectiva, a origem do Mercado dos Tropeiros remonta a tempos e espaços que extrapolam os limites diretamente vinculados ao edifício e à cidade onde se encontra implantado.
Neste sentido, este capítulo busca apresentar informações relacionadas a aspectos constitutivos do ambiente onde o mercado se insere na tentativa de evidenciar que as particularidades por nós destacadas a respeito desse território contribuirão para o estabelecimento da complexa rede de relações do mercado, segundo o pressuposto teórico que adotamos: a noção documento/monumento, explicitado na introdução.
Segundo essa noção, o mercado representaria um acúmulo de especificidades que diz respeito principalmente ao abastecimento alimentar e ao comércio em geral, mas também a relações cotidianas e culturais estabelecidas em torno desse aspecto da vida comunal que foi sendo constituído nas Minas desde as primeiras descobertas de ouro, na virada do século XVII para o século XVIII: relações comerciais, determinados produtos e protagonistas que foram modificados ao longo do tempo, entre outras particularidades que serão apresentadas ao longo do capítulo.
2.1. A OCUPAÇÃO E A FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO DA CAPITANIA DAS MINAS
Ao longo do século XVI e XVII, a região das minas teria sido palmilhada por algumas das malfadadas expedições pesquisadoras de minerais preciosos, diretamente promovidas pela metrópole. Entre as principais entradas que palmilharam o território das Minas nos séculos XVI e XVII, destacaram-se aquelas que partiram da Capitania do Espírito Santo, entre elas a de Diogo Martins Cão, de 1596, e a de Marcos de Azeredo, de 1664, ambas buscando, em vão, supostas esmeraldas (HOLANDA, 2007). Porém, o território das Minas Gerais ficaria adormecido em alguma medida para a administração colonial até o final do século XVII, quando ocorreram as principais descobertas auríferas. Até então, a região era registrada nos documentos cartográficos como “um vazio, às vezes preenchido por designações como Brasilia barbarorum ou iluminuras alusivas aos índios antropófagos.” (COSTA, 2004, p.99).
Com a crise do bandeirismo de apresamento, a partir da segunda metade do século XVII, ocorreria a reabertura de picadas no mato grosso (zonas de floresta primitivas). A partir de então, por quase meio século, o homem bandeirante iria percorrer vastas regiões, reintroduzindo o bandeirismo explorador de riquezas. As trilhas abertas passariam a constituir importantes vias para a ocupação dos futuros territórios de Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás, Bahia e Pernambuco, assim como as importantes vias que se definiriam pelo vale do Rio São Francisco (HOLANDA, 2007).
Dentre todas as expedições da segunda metade do século XVII, destaca-se a de Fernão Dias Pais – que partiu de São Paulo em julho de 1674. Sua grande importância na configuração do território mineiro advém, por um lado, por ter explorado, ao longo de sete anos, grandes áreas das cabeceiras do Rio das Velhas até a região do Serro Frio e, por outro, por ter sido chefiada por um grupo de bandeirantes que, anos depois, seriam protagonistas importantes na história antiga de Minas Gerais: Matias Cardoso de Almeida, responsável pela abertura da estrada que ligaria as minas aos currais de gado do Rio São Francisco na Bahia; Manoel da Borba Gato, genro de Fernão Dias, explorador do sertão do Rio das Velhas, descobriria mananciais auríferos e fundaria Sabará; e Garcia Rodrigues Pais, filho de Fernão Dias, responsável pela abertura do Caminho Novo ou Caminho do Garcia, que não passava por São Paulo, encurtando significativamente a distância entre o Rio de Janeiro e a região das minas (COSTA, 2004; HOLANDA, 2007).
Porém, a ocupação definitiva do hinterland¹³ mineiro se daria somente a partir da descoberta de ouro em quantidade e qualidade significativas, por volta de 1693, no Córrego do Tripuí, nas cercanias de onde hoje se encontra a cidade de Ouro Preto. A partir de então, ocorreu uma rápida ampliação da área de incidência de ouro em fontes duradouras e a propagação da notícia teria gerado uma verdadeira corrida do ouro para a região. Segundo memorialistas, como Augusto de Lima Júnior (1978), o movimento migratório teria sido tão grande a ponto de causar um esvaziamento da capitania vicentina e, posteriormente, um desequilíbrio em outras capitanias brasileiras, atingindo até certas regiões de Portugal. O autor cita que em 1709 e 1711, o governo português, alarmado com o despovoamento de certas regiões, mormente do Minho, baixou decretos para coibir a evasão para a região das minas do Brasil (LIMA JUNIOR, 1978, p. 34-35) O relato do padre André João Antonil (1997), que esteve na região das minas em 1699 acompanhando o governador do Rio de Janeiro, São Paulo e das Minas de Ouro, Artur de Sá de Meneses, confirma a invasão do território:
Cada ano vêm nas frotas quantidades de portugueses e de estrangeiros, para passarem às minas. Das cidades, vilas, recôncavos e sertões do Brasil, vão brancos, pardos e pretos, e muitos índios, de que os paulistas se servem. A mistura é de toda a condição de pessoas: homens e mulheres, moços e velhos, pobres e ricos, nobres e plebeus, seculares e clérigos, e religiosos de diversos institutos, muitos dos quais não têm no Brasil convento nem casa. (ANTONIL, 1997, p. 167).
O grande movimento “de toda condição de pessoas” em direção às Minas
marcaria profundamente os primeiros anos do povoamento das terras mineiras, tornando urgentes as providências da Coroa para organizar o território de forma a garantir a arrecadação dos Reais Quintos sobre a extração do ouro. Uma das primeiras medidas foi viabilizar o encurtamento da distância entre a representação mais próxima do poder metropolitano – o Rio de Janeiro – e as áreas de maior incidência aurífera. Nesse sentido, em fins de 1698, atendendo a uma indicação do governador Sá de Meneses, o Rei de Portugal contratou Garcia Rodrigues Pais para proceder à abertura do Caminho Novo, designação recebida em oposição ao já existente que passava por São Paulo. (COSTA, 2004, p.100).
Ainda no final do século XVII, em 1699, seis anos após o ano consignado como a primeira descoberta de ouro¹⁴, Artur de Sá de Meneses, então Governador do Rio de Janeiro, São Paulo e das Minas de Ouro, partira do Rio de Janeiro pelo Caminho Velho, a pedido do rei, sendo que, após noventa e nove dias, sendo quarenta e sete em marcha, chegaria às novas Minas dos Cataguazes, determinando as primeiras normas para organizar o território. Com as informações colhidas na visita, o governador publicaria, em 1702, o primeiro regimento das Minas, que determinava os critérios para a distribuição das datas, nomearia o superintendente das Minas e guarda-mores e trataria exaustivamente da cobrança do quinto, inaugurando definitivamente a presença oficial da Coroa no território mineiro (COSTA, 2004, p. 100).
A partir de então, recairiam sobre o território providências administrativas que, pelas características e principalmente pela velocidade com que foram implantadas, denotam uma precipitação metropolitana em controlar o território. A manifestação dessa atitude se deu tanto pelos sucessivos desmembramentos territoriais¹⁵ quanto pela nomeação, em 1709, de dois ouvidores-gerais das duas comarcas criadas – Ouro Preto e Rio das Velhas (Sabará) – antes mesmo desses núcleos urbanos serem alçados à condição de vilas, o que só ocorreria em 1711.
Uma vez criado o acesso mais rápido, reduzido e subdividido o território, restava à Coroa estabelecer a presença de seus prepostos junto das lavras para garantir a cobrança dos quintos. Isso ocorreu, como de resto em outras capitanias do Brasil, pela elevação de arraiais a vilas, o que trouxe como conseqüência a instalação do Pelourinho e do Senado da Câmara, símbolos do ethos português. Contudo, na Capitania das Minas, os números e a velocidade foram excepcionais (Quadro 1). Até 1720, oito arraiais foram elevados à condição de vila e quatro comarcas haviam sido criadas, Vila Rica, Rio das Mortes, Rio das Velhas e do Serro do Frio. Dessa forma, subdividindo o território, assentando as autoridades e circunscrevendo o exercício de funções civis, judiciárias, militares e religiosas¹⁶, a metrópole buscou controlar o território para viabilizar o principal desígnio da administração colonial, a arrecadação de tributos.
Além disso, cumpre destacar que no período setecentista, a administração colonial no território das Minas apresentou certa complexidade, decorrente não só de questões relacionadas à operacionalidade da economia interna – a eficiência na tributação e a definição de formas efetivas de evitar o contrabando – como também de questões externas, como a flutuação do preço do ouro e diamante no mercado internacional. O conjunto dessas variáveis levou a administração colonial a tomar uma série de medidas, definindo e redefinido as normas constantemente, o que tornaria opressora a vida nas Minas, causando muita insatisfação e revolta.¹⁷
Entre as medidas que denotam a ação contundente da administração colonial em controlar o território para uma eficiente arrecadação, e que por consequência tornariam opressor o ambiente nas minas setecentistas, destacam-se: a implantação de cinco padrões monetários entre 1701 e 1803; as dez modificações na forma do imposto do quinto sobre o ouro entre 1700 e 1751, período que abrange o auge da extração aurífera;18 a instituição de dezessete tributos além da tributação sobre a extração; o estabelecimento de 22 registros de controle em todos os pontos de entradas e saídas dos caminhos régios para as Minas até 1750; e a proibição de abertura de caminhos em 1733 (COSTA, 2004; PAULA, 2000).
Para Paula (2000), a peculiaridade da produção de riqueza das Minas – produção de numerário, ouro em pó e diamante – seria a motivação para a montagem desse aparato opressor de controle e tributação. Segundo o autor, no Brasil colonial, durante os séculos XVI e XVII, teria prevalecido uma presença frouxa do Estado e mesmo uma hegemonia patrimonialista marcada pela forte presença das câmaras municipais.¹⁸ Somente com a descoberta do ouro nas Minas, no final do século XVII, a Coroa Portuguesa iria de fato buscar “impor” a ação do Estado no Brasil, com a implantação de uma maquinaria de controle e espoliação por meio da montagem de amplo aparato estatal para o exercício de um poder discricionário com estrutura jurídica, política e administrativa, cuja expressão máxima seria a Intendência, um órgão burocrático, simultaneamente fiscalizador, judiciário e coletor, diretamente ligada ao poder metropolitano (PAULA, 2000, p. 97-98).
Além disso, a forte presença metropolitana nas Minas nos setecentos foi proporcionada por singular processo de urbanização decorrente de um rápido crescimento demográfico (Tabela 1) e de uma vertiginosa ereção de vilas (Quadro 1) e (FIG. 2). Paula (2000) considera que esse processo não decorreu do volume de riqueza produzida na região. Ressalta, em seu argumento, que a região açucareira, no período colonial, foi mais rica por mais tempo, sem que tenha gerado uma urbanização como a experimentada pela região mineira.
[...] a expansão dos núcleos urbanos em Minas Gerais, no período colonial, está associada a um conjunto de determinantes recíprocos decorrentes, de um lado, do conteúdo e forma da economia mineratória – a) atividade itinerante; b) que exige poucos recursos para sua exploração; c) que não pressupõe concentração de propriedade; d) que dá origem a um produto, ouro/diamante, que é padrão monetário; e) que dá origem a um produto que tem alto valor; f) que dá origem a um produto que tem baixo peso facilitando o transporte. De um outro lado, a atividade mineratória, pelas expectativas que gera de apropriação de renda e riqueza, atraiu populações, cabedais e prestadores de serviços, atraindo também a atenção do Estado que, pela primeira vez, instalará na Colônia o principal de seu aparato de justiça-polícia-fisco. (PAULA, 2000, p. 43-44)
Figura 02 - Trecho do MAPA abrangendo a região entre o alto Rio Doce (Ribeirão do Carmo), Rio das Velhas e Rio Paraopeba. (Região das minas de ouro, 19o - 20o 30’S) Diogo Soares. ca. 1734/5. 19,7 x 32,4 cm; Aquarela; AHU (n. 265/1173) - Fotografi a: Laura Castro Caldas e Paulo Cintra - Projeto Resgate
FONTE: COSTA, 2004: 172
Nesse sentido, a trajetória da civilização urbana de Minas Gerais teria tido o nascedouro dos núcleos urbanos na expansão da exploração aurífera, mas os aspectos que qualificariam a complexa rede urbana criada seriam uma concentração de serviços e uma rede de atendimento de necessidades de sociedades complexas. Uma burocracia civil e militar, uma plutocracia de contratadores, irmandades religiosas, enfim, uma diversificada estrutura ocupacional urbana capaz de gerar demandas e serviços religiosos, jurídicos, comerciais, artísticos, entre outros, que explicaria a razão de muitos artesãos, artistas, oficiais, mestres, músicos, padres, advogados, cirurgiões, atores e professores terem povoado as Minas Gerais nos setecentos (PAULA, 2000, p.46-48).
O que importa realçar, portanto, desse painel das minas setecentistas, no que se refere ao propósito do nosso estudo, é que essa massa populacional, com características de sociedades complexas, que se instalaria nas minas ainda no século XVIII, em um ambiente econômico com grande circulação de riqueza, forjaria um sistema de abastecimento que apresentaria certas particularidades, cujos principais aspectos que se relacionam com nosso objeto de estudo, buscaremos apresentar ao longo do texto.
Entretanto, devido ao fato do Mercado dos Tropeiros encontrar-se implantado no centro de Diamantina, cidade que apresenta particularidades histórica por ter sido sede de um território de exceção na Capitania das Minas, Demarcação do Distrito Diamantino, cabe-nos apresentar brevemente uma contextualização histórica geral, além de interpretações historiográficas mais recentes sobre o Arraial do Tejuco, futura cidade de Diamantina. 2.2. O ARRAIAL DO TEJUCO NO SÉCULO XVIII
A fundação do Arraial do Tejuco não se diferencia, em substância, da fundação de tantos outros povoados que surgiram da mineração em Minas, na passagem do século XVII para o XVIII. Os primeiros descobrimentos de riquezas minerais na região denominada pelos indígenas de Ivituruí (montanhas frias), rebatizada pelos brancos de Serro Frio, ocorreram por volta de 1702, pelas bandeiras de Antônio Soares e Manuel Corrêa Arzão, fundadores de Morro do Pilar, Serro e outras localidades. Com as primeiras descobertas, bandeiras menores se esparramaram pelo território em busca de novos veios auríferos, explorando os pequenos córregos afluentes das principais bacias hidrográficas da região (FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, 1994, p. 260).
De acordo com Joaquim Felício dos Santos (1976), um desses grupos, liderado por Jerônimo Gouvêa, partiu do Serro, em 1713, em direção ao norte, acompanhando o curso do Rio Jequitinhonha até atingir a confluência dos córregos do Piruruca e Rio Grande.¹⁹ Esse grupo teria subido o Piruruca e encontrado ouro em abundância, estabelecendo-se no local. A divulgação da descoberta teria trazido um novo grupo que, chegando na confluência dos córregos, teria subido o Rio Grande até um charco por cima do qual serpenteava um pequeno arroio, que denominaram de Tijuco. Explorando o terreno, encontraram ouro em abundância, estabelecendo-se na margem direita do córrego, em um lugar a que deram o nome de Burgalhau²⁰. Posteriormente a localidade receberia a denominação de Arraial do Tejuco (SANTOS, 1976).
A partir da oficialização da descoberta de diamantes na região do Serro Frio, em 1729, o Arraial do Tejuco tomaria uma trajetória diferenciada em relação a outros povoamentos mineradores das minas setecentistas. Nos primeiros anos após a descoberta oficial – entre 1729 e 1734²¹ – a atuação da administração colonial foi no sentido de conciliar as fortes expectativas metropolitanas em relação à arrecadação decorrente da extração diamantífera, com a realidade das condições de extração local. Nesse sentido, primeiramente foram anuladas todas as datas concedidas para a extração de ouro, foram estipulados quatros valores distintos para o regime de capitação e permitida a lavra de diamantes em apenas dois rios. Essas providências teriam gerado diversos conflitos entre a população e a administração colonial (SANTOS, 1976).
Com o objetivo de obter um maior controle sobre as terras diamantíferas, a coroa criou em 1734 a Intendência dos Diamantes. A Intendência era administrada pela Junta da Administração Geral dos Diamantes, presidida pelo Intendente, apresentando relativa autonomia administrativa em relação à administração da Capitania. Ainda naquele ano foi estabelecido o fechamento da exploração de diamantes e realizada a primeira demarcação das terras diamantinas. A partir de então, o Arraial do Tejuco tornou-se o centro administrativo, econômico e social de um território de exceção no interior da Capitania das Minas, a Demarcação do Distrito Diamantino²² (FIG. 3).
Figura 03- Trecho do [Mapa da] Demarcaçam Da Terra que produz Diamantes. post. 1729. 26 x 33 cm: Aquarela colorida; AHU (n. 247/1153) Fotografi a: Laura Castro Caldas e Paulo Cintra - Projeto Resgate
FONTE: COSTA, 2005:103
A forma mais conveniente para que a Coroa explorasse diamantes no território diamantino foi definida somente em 1739. Naquele ano, ficou estabelecido que o regime de contratos temporários – de quatro anos, por arrematação, em local de exploração predeterminado, com número máximo de seiscentos escravos sob o regime de arrecadação de capitação anual sobre cada um – seria o mais conveniente para a Fazenda Real. O monopólio da extração de diamantes trouxe como conseqüência a necessidade de maior controle do território do que o padrão até então estabelecido para o restante da capitania no século XVIII. Daí se explica a motivação da demarcação das terras. No entanto, ainda assim, a grande riqueza concentrada em uma pedra diminuta, fácil de ser ocultada e transportada, e a vasta extensão das terras diamantíferas, entrecortada por vales profundos e serras alcantiladas, tornaria difícil o controle da extração e do comércio de diamantes.
Para coibir o contrabando, o patrulhamento oficial do território se dava pelos Dragões, mantidos pela administração colonial. Aliavam-se a eles os capitães-do-mato, mantidos pela companhia concessionária. Segundo Santos (1976), qualquer pessoa encontrada nas terras demarcadas que não tivesse ofício ou cargo passava a ser chamada ordinariamente de traficante. Da mesma forma, aqueles que entrassem nas terras demarcadas teriam que ir à presença do intendente dar conta do ofício, negócio ou motivo que o trazia ali, sob pena de serem imputados como traficantes (SANTOS, 1976).
O primeiro contrato iniciou-se no primeiro dia do ano de 1740, sendo que o sexto, e último, findou no último dia do ano de 1771. A partir de 1772, a exploração de diamantes seria realizada com exclusividade pela Real Extração, companhia administrada pela Intendência dos Diamantes. Essa forma de extração perduraria até
1832 (SANTOS, 1976).
Como indica o quadro apontado acima, provavelmente, o ambiente nas terras diamantinas era mais opressor do que em outras regiões da capitania. No entanto, cumpre ressaltar que as memórias do distrito diamantino compuseram um mosaico que serviu de base para construções historiográficas que apontam os tempos da Demarcação Diamantina como uma era de autoritarismo e iniquidade absolutos. Como aponta Laura de Mello e Souza (1999),
[...] boa parte das memórias, como a de Joaquim Felício dos Santos, ou mesmo da melhor historiografia, com é o caso de Caio Prado Jr., reproduziram a imagem de diamantes a engolirem os homens, impedindo qualquer outro tipo de produção e impondo um estado de miséria e anomia social. (SOUZA, 1999: 211)
Estudos mais recentes, no entanto, como de Júnia Furtado (1996), que analisou Diamantina no período do apogeu da Real Extração, entre 1771 e 1808 evidencia o que indica Souza (1999). Ao tomar como ponto de partida a obra de viajantes e historiadores, Furtado (1996) depara-se com duas visões opostas: de um lado, um arraial florescente, com uma camada culta, fina e rica e, de outro lado, uma povoação em decadência, impedida de crescer pelo autoritarismo da administração colonial (FURTADO, 1996, p.39).
Segundo a autora, não teria sido nem uma coisa nem outra. A Comarca do Serro Frio teria apresentado um crescimento constante, passando de cerca de 9 mil habitantes, em 1738, para 60 mil, em 1776. O Arraial do Tejuco, por sua vez, também teria crescido ininterruptamente (FURTADO, 1996, p. 46). Censo dos principais núcleos da demarcação, realizado em 1774, sob a responsabilidade do Intendente dos Diamantes, apurou que, no Arraial do Tejuco, havia 567 moradias na povoação, com aproximadamente 4 mil habitantes. (COSTA, 2004: 117)
Já em relação à composição da sociedade, Furtado (1996) assim a caracteriza:
[...] repetia grosso modo o que ocorria no resto da Capitania: uma classe dominante numericamente limitada e cujo capital disponível era pouco e em geral imobilizado em escravos; uma classe média, mais significativa e de poucos recurso; além dos homens livres pobres e os desclassificados, cuja existência permaneceu registrada na correspondência dos governadores e um numeroso contingente de escravos, que era principalmente alugado à Real Extração. (FURTADO, 1996: 52)
Furtado (1996) aponta, no entanto, que a sociedade tejucana teria conseguido se adequar em torno da administração colonial para obter ganhos e privilégios. Vários indivíduos pertencentes à classe dominante ocuparam cargos e conseguiriam regalias junto à Real Extração. Além disso, como ressalta a autora, o aluguel de escravos à Real Extração foi importante fonte de renda no Tejuco até, pelo menos, a primeira década do século XIX. Entre 1775 e 1795, período do auge da produção diamantina na Real Extração, a Intendência teria gastos elevados, principalmente referentes ao aluguel de escravos, que teria alcançado um contingente entre 4 e 5 mil escravos, revertendo em benefícios para a população, seja pela renda direta seja indiretamente pelo incentivo ao comércio (FURTADO, 1996, p. 64).
No tocante ao controle da produção diamantífera e à contenção do contrabando, a autora demonstra que os potentados locais usaram a máquina administrativa local para benefício próprio, valendo-se da boa posição junto ao poder para disseminar o contrabando.²³ Nesse sentido, embora o aparelhamento do Estado fosse marcadamente repressivo, não foi capaz de estabelecer a ordem, absolutamente, como apontam as construções historiográficas tradicionais, dando margem para o florescimento de iniciativas que dinamizariam o local economicamente e socialmente.
Conclui-se, portanto, que embora o Arraial do Tejuco fosse o centro
administrativo de um território de exceção nas minas setecentistas, não encontramos elementos que apontem para a existência de particularidades que pudessem gerar especificidades no abastecimento desse território em relação ao resto da capitania.
2.3. A CIRCULAÇÃO E O ABASTECIMENTO NAS MINAS SETECENTISTAS
2.3.1. A refutação da tese do sistema colonial e suas implicações para a interpretação do sistema de abastecimento nas minas setecentistas.
A grande invasão populacional que o território das Minas sofreu com as sucessivas descobertas de ouro trouxe como conseqüência o efeito perverso de agudas crises de fome, sobre as quais temos notícias das ocorridas em 1697-1698, 1700-1701 e 1713 (ANTONIL, 1996; ZEMELLA, 1951).
De alguma maneira, esses fatos dramáticos serviram para construções históricas das Minas setecentistas que perduraram até os anos 70 do século XX, onde a descrição dramática de Antonil (1997) foi largamente difundida na historiografia sobre as Minas setecentistas.
Sendo a terra que dá ouro esterilíssima de tudo o que se há mister para a vida humana, e não menos estéril a maior parte dos caminhos das minas, não se pode crer o que padeceram ao princípio os mineiros por falta de mantimentos, achando-se não poucos mortos com uma espiga de milho na mão, sem terem sustento. (ANTONIL, 1997, p.169)
Contudo, o próprio Antonil (1997) apresenta informação contraditória ao relatar a presença de roças muito próximas de áreas de incidência aurífera:
E quem segue a estrada das minas gerais da roça sobredita de Manuel Araújo da Ressaca do Campo, vai à roça que chamam de João Batista; daí à de João da Silva Costa, e desta à roça dos congonhas, junto ao Rodeio da Itatiaia, da qual se passa ao campo do Ouro Preto, aonde há várias roças e de qualquer delas é uma jornada pequena ao arraial do Ouro Preto, que fica mato dentro, onde estão as lavras de Ouro. (ANTONIL, 1978, p. 185-186)
De fato, informações primárias atestam que as crises de fome ocorreram. Contudo, a agricultura mercantil-escravista nos territórios mineiros, com vistas ao abastecimento interno da capitania, existiu desde o início da colonização de Minas Gerais, embora a historiografia tradicional dos anos 50, 60 e 70 – de nomes consagrados como Caio Prado Júnior, Sérgio Buarque de Holanda, Celso Furtado e, posteriormente, já nos anos 80, Fernando Novais – não tenha feito menção a elas.
Estudos recentes têm demonstrado que a obliteração da existência de produção interna na capitania mineira tem sua origem em um dado dos modelos da historiografia tradicional. Todos apresentam como nota de toque comum a ideia de que não haveria em Minas, como no resto do Brasil durante o período colonial, um mercado interno significativo, mas apenas com características de subsistência, resultado do traço fundamental da economia colonial: a organização da produção e do trabalho (escravista), com vistas à produção de excedente para a metrópole (FURTADO, 1970; HOLANDA, 2003; NOVAIS, 1983; PRADO JUNIOR, 2000):
[...] não se havendo criado nas regiões mineiras formas permanentes de atividades econômicas – à exceção de alguma agricultura de subsistência – era natural que, com o declínio da produção de ouro, viesse uma rápida e geral decadência [...] Houvesse a economia mineira se desdobrado num sistema mais complexo, e as reações seguramente teriam sido diversas. (FURTADO, 1970, p. 84)
Sérgio Buarque de Holanda, no clássico “Metais e pedras preciosas”, chega a concordar com a crença do padre Antonil:
Dentre as atividades produtivas é a lavoura que, de início, ao menos, desperta menos vocações. E isso não só porque oferece menores perspectivas de riqueza; mas também devido à crença então generalizada de que os lugares que dão ouro não hão de dar outra coisa, senão falharia nisto a Divina Providência que distribui equitativamente seus favores e bênçãos. Já dissera Antonil: a terra que produz ouro é esterilíssima de tudo o que se faz mister para a vida humana, e não menos estéril é a maior parte dos caminhos das minas. Por outro lado, a própria Coroa não busca estimular vivamente as plantações, que podem desviar braços da produção principal e mais rendosa para a sua Fazenda. (HOLANDA, V.2, 2003, p. 313)
Prado Júnior (2000) chega a destacar a forte presença da agricultura de subsistência ao longo dos caminhos, referida pelo padre Antonil. Indica, contudo, que a produção era voltada principalmente para a produção de milho para abastecer as tropas de bestas que circulavam com mercadorias pelos caminhos, cujo trânsito, por não ser pequeno, resultaria em uma produção agrícola significativa (PRADO JÚNIOR, 2000, p.162-163).
Até mesmo Zemella (1951), que fez um importante trabalho historiográfico que qualificou o abastecimento da Capitania das Minas no período setecentista, não chega a refutar a tese do “sistema colonial,” chegando mesmo a afirmar que a agricultura nas Minas não teria se desenvolvido até a crise da mineração:
A extração aurífera era absorvente. [...] A agricultura, no apogeu do ouro, não poderia desenvolver-se, porque não podia disputar com as minas na compra de escravos. (ZEMELLA, 1951, p. 234)
Quando a autora trata dos núcleos de produção nas Minas é categórica ao
afirmar que o aparecimento destes teria sido travado por dificuldades de três ordens:
[...] ordem psicológica: o ouro atraía todas as atenções [...] ordem jurídica [...] A metrópole ávida de ouro, sequiosa de quintos, procurava concentrar todas as possibilidades de produção dos habitantes das Gerais na indústria mineradora. [...] ordem geológica: a pobreza dos solos na região das lavras. (ZEMELLA, 1951, p. 232)
Essa visão teria perdurado até meados dos anos 70, quando dois autores apontaram a necessidade de analisar as estruturas internas da colônia em si mesmas, em sua lógica interna, sem a qual a compreensão das relações econômicas com a metrópole ficaria incompleta, insatisfatória. Ciro Flamarion Cardoso (1980) e Jacob Gorender (1978) sedimentariam a tese de que seria impossível a própria reprodução “do antigo sistema colonial” sem a existência de uma economia nativa. A agro-exportação não teria capacidade para se reproduzir se não tivesse como suporte um mercado interno de abastecimento.
A quebra do paradigma dos anos 70 referente à relação colônia/metrópole trouxe, como grande contribuição, uma multiplicação de estudos baseados em fontes primárias sobre a economia endógena colonial, direcionando à regionalização e especialização dos estudos mais recentes. Esses novos dados levantados revelaram uma realidade colonial bem distinta e muito mais complexa e colorida do que aquela que tradicionalmente emergia do cotejo das teorias do sistema colonial.
Representantes dessa inflexão da historiografia setecentista mineira no que tange à questão do abastecimento, Carlos Magno Guimarães e Liana Maria Reis (1986) analisaram 1.247 cartas de doação de sesmarias, que abrangem o período entre 1700 e 1750. Os dados levantados permitem o questionamento das construções historiográficas sobre as características da agricultura mineira setecentista sob vários aspectos. Primeiramente, os levantamentos realizados apontam a existência de produção agrícola próximo às lavras, pois haveria terrenos férteis, objeto de atividades agropastoris, durante todo o período estudado. Os dados indicam ainda que a agricultura apresentou característica escravista ao longo de todo o período estudado e não só a partir da crise da mineração.²⁴ Demonstram, ainda, que a Coroa sabia e não impediu a implantação de engenhos de cana. A ocorrência de unidades produtivas voltadas para o consumo interno e com caráter mercantil ocorreu desde o início da ocupação do território. Além disso, a Coroa teria estimulado a agricultura – vontade expressa não só pelo número de sesmarias concedidas como também pelas condições impostas aos sesmeiros – estabelecendo em média dois anos de prazo para ocupação e produção da terra (GUIMARAES & REIS, 1986, p. 15-27).
Dentre as diversas transcrições de trechos de sesmarias apresentados pelos autores, a Carta de Sesmaria concedida a Bartolomeu Gomes, em 1723, exemplifica a situação dos suplicantes de terras:
Situado no sítio a que chamam Casa Branca, junto do qual se acham algumas terras e matos devolutos que o suplicante quer cultivar plantando neles mantimentos, assim para o sustento dos seus escravos como para o provimento desta Comarca de Vila Rica. (CÓDICE 21, SCAPM, p.170 v. e 171v Apud GUIMARÃES & REIS, 1986, p. 24)
Guimarães e Reis (1986) assim sintetizam a questão relacionada à agricultura nas Minas Gerais no século XVIII:
[...] não é demais reafirmar que a agricultura nas Minas Gerais desde o início teve, parcialmente, caráter escravista e mercantil e que, de nenhuma forma este duplo caráter foi produto da decadência mineradora. O mercado constituído pela sociedade mineira, desde o início, existiu enquanto estímulo para o desenvolvimento da produção interna da capitania. Tendo seu consumo feito parcialmente pela produção interna, as Minas terão que importar o restante. (GUIMARÃES e REIS, 1986, p. 27)
Mas, então, qual seria a relação entre a existência ou não de atividades agropastoris nas Minas setecentistas com o nosso objeto de estudo, o Mercado dos Tropeiros de Diamantina? Primeiramente, o reconhecimento da existência dessas atividades no território da capitania desmistifica a ideia de que o abastecimento das Minas no século XVIII era quase exclusivo de produtos produzidos fora da capitania, especialmente de além-mar, que seriam trazidos por meio dos caminhos régios, principalmente o Caminho Novo do Rio de Janeiro.
Além disso, o que esses dados revelam – e que nos interessa sobremaneira – é que, se existia produção agropastoril nas Minas nos setecentos, havia dois fluxos de produtos para o provimento do mercado consumidor: o dos produzidos na capitania, que receberam a denominação de produtos da terra; e o de produtos importados, advindos de outras capitanias e de além-mar. Isto posto infere-se, portanto, que existia, já no século XVIII nas Minas, uma rede de caminhos internos à capitania, além dos trechos dos caminhos régios. Além disso, uma vez existindo essa rede de caminhos, existiria também uma rede de estruturas de fazendas produtivas, de estruturas de fiscalização e de suporte aos viajantes, estruturas essas que se relacionam com o Mercado dos Tropeiros de Diamantina.
2.3.2. Breve caracterização do sistema de transporte e dos agentes comerciais nas Minas setecentistas
De maneira geral, o desenvolvimento do sistema de comunicação e transporte do período colonial no Brasil acompanhou a progressão do povoamento. Nesse sentido, primeiramente se instalou um sistema litorâneo, cuja expressão foi a navegação de cabotagem e, em um segundo momento, com a interiorização do povoamento, foram abertas as vias para o interior, cujo meio de transporte foi, inicialmente, a marcha a pé e, posteriormente, as tropas de muares. Esse sistema apresentou como peculiaridade tipológica a abertura, após o estabelecimento dos núcleos de povoamento no interior, de novas vias na mesma direção, mas em sentido contrário, buscando o mar por trajetos mais rápidos ou mais cômodos para o escoamento da produção e para a obtenção dos gêneros ao seu abastecimento (PRADO JÚNIOR, 2000, p. 243).
Particularmente no sistema de comunicação e transporte estabelecido nas minas setecentistas, verificou-se a ocorrência da tipologia descrita acima, pois o território, alcançado inicialmente via São Paulo e, logo em seguida, pelo recôncavo baiano, encontraria outras saídas pelo Rio de Janeiro e, tempos depois, pelo Espírito Santo e sul da Bahia (PRADO JÚNIOR, 2000, p. 245).
Segundo Sérgio Buarque de Holanda (1994), até o terceiro decênio do século XVIII, a marcha a pé foi o principal meio de transporte terrestre empregado. As cargas eram levadas nos ombros dos escravos, pois os caminhos – grande parte antigas picadas de índios – não apresentavam dimensões suficientes para o trânsito de cavalgaduras, e as serras, por sua vez, constituíam-se em grandes obstáculos para esses quadrúpedes. O sistema de transporte só viria a passar por notável progresso a partir do segundo quartel
do século XVIII, por volta de 1733, com a introdução dos cavalares e, subsequentemente, com os muares, em larga escala, provenientes na sua maioria da região platina (HOLANDA, 1994, p. 125-129). Trechos do Caminho das Tropas, remanescentes da cultura material que deu suporte a esse comércio, são ainda encontrados na região (FIG 04).²⁵
Holanda (1994) informa sobre a existência de extraordinário comércio de muares na segunda metade do século XVIII, o que indica grande demanda por esse meio de transporte:
Em 1754, segundo documento constante do livro de registro de cartas reais, provisões, procurações, etc. da vila de Parnaíba [...] um tropeiro castelhano, Bartolomeu Chevar, conduziu dos campos rio-grandenses para as Minas Gerais 3780 cabeças de muares. (HOLANDA, 1994, p. 130)
Como aponta Prado Júnior (2000), a introdução dos muares trouxe um progresso notável ao sistema de transporte, relativamente, contudo, ao sistema anterior (marcha a pé), já que, se eram os animais mais adequados a percorrer as estradas acidentadas e a transpor obstáculos naturais formidáveis, como a Serra do Mar e a Mantiqueira, consistiam também em um transporte caro, moroso e de pequena capacidade.
Figura 04 - Remanescentes de muros de contenções de tropas A cultura da criação de gado muar no Brasil criou uma cultura material de suporte cujos vestígios ainda se encontram na região meridional do Brasil. Na imagem vemos remanescentes de muros na região do planalto lageano/ PR FONTE: CURTIS, 2006. p. 172.
O transporte em animais de carga traz problemas peculiares, que pela sua repercussão no comércio e na vida geral do interior merecem ser lembrados. Muito sério é o do volume das mercadorias, que não podem constituir unidades grandes, ou ultrapassar uma meia carga de peso, pois as cangalhas precisam ser igualmente carregadas de ambos os lados do animal. Em consequência, é preciso reduzir ou dividir as mercadorias, quando isto é possível; caso contrário, fica excluída a possibilidade de transporte. (PRADO JÚNIOR, 2000, p. 267)
As condições das estradas eram outro obstáculo para o pleno funcionamento do sistema. No período das chuvas, os caminhos eram quase intransitáveis, poucos os trechos calçados com pedra, os traçados tinham como critério antes o menor esforço na construção do que o melhor assentamento no terreno. Subidas de serras eram verdadeiras batalhas para os homens e para as bestas (PRADO JÚNIOR, 2000, p. 267).
A despeito das dificuldades e limitações do sistema de transporte²⁶, a demanda das regiões mineradoras por gêneros teria proporcionado uma expressiva convergência de grande parte do movimento comercial do Brasil, com reflexos no incremento da capacidade produtiva, desde os sertões do Maranhão e Piauí até o Rio Grande do Sul. Nesse sentido, vários autores apontam que o abastecimento das Minas teria gerado a abertura de vias de penetração pelo sertão do Brasil e contribuído para o seu povoamento e desenvolvimento (ZEMELLA, 1951; PRADO JÙNIOR, 2000; HOLANDA, 2003).
O acelerado povoamento da região mineradora e o consequente estabelecimento de sistemas de abastecimento estabeleceram, por outro lado, a definição de agentes comerciais. Claudia Chaves (1999), baseada em suas pesquisas de livros dos principais registros de controle estabelecidos nos caminhos que levavam às Minas, estabeleceu duas categorias de agentes comerciais que transportavam e vendiam suas mercadorias pelos caminhos e nas vilas e arraiais. O primeiro grupo era constituído por aqueles que obtinham suas mercadorias junto aos mercados do Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, outros núcleos urbanos, ou produtores rurais e artesãos que se estabeleciam nos caminhos da capitania. Esse grupo era constituído pelo tropeiro, comboieiro, boiadeiro, atravessador, mascate e a negra de tabuleiro. A segunda categoria era representada pelos que compravam e revendiam as mercadorias em estabelecimentos fixos, os vendeiros, os lojistas e os comissários, que eram abastecidos pelos primeiros (CHAVES, 1999, p. 49).
Os mascates e as negras de tabuleiro, agentes comerciais bastante comuns no século XVIII nas Minas, eram vendedores ambulantes. Circulavam livremente pelas zonas mineradoras, eram considerados contrabandistas em potencial pelas autoridades da capitania, razão pela qual estavam sob constante vigilância. Especialmente as negras de tabuleiro (forras ou escravas), por vender alimentos próximos às lavras e faisqueiras, eram frequentemente responsabilizadas pelo desvio de ouro e diamante Os atravessadores compravam gêneros alimentícios dos tropeiros e principalmente dos agricultores, a fim de revendê-los posteriormente aos moradores das vilas ou em suas redondezas. Especulavam com o preço dessas mercadorias, estocando-as para forçar a alta dos seus preços (CHAVES, 1999, p. 56).
Em relação aos boiadeiros e comboieiros, Zemella (1951) aponta a ocorrência desses agentes nos caminhos que levavam às Minas no século XVIII. Sua descrição é bastante reveladora da forma como se dava esse transporte comercial:
As boiadas, constituídas de centenas de cabeças, eram negociadas pelo boiadeiro nas fazendas em cujos portões se fazia a entrega. Os boiadeiros, capatazes e tocadores de gado conduziam-nas ao seu destino, em marcha de três léguas diárias. Os comboios de escravos eram liderados pelos comboieiros. Os africanos iam em grupo de vinte ou trinta fortemente escoltados e presos uns aos outros por correntes. (ZEMELLA, 1951, p. 139)
A autora indica que esse seria um ramo muito especializado da economia. Chaves (1999), entretanto, demonstra, com base nos Livros de Registros de Passagem, que a realidade não era bem essa. Em primeiro lugar, os boiadeiros não transportavam apenas gado, mas também sola, cavalos e potros. Já em relação aos comboieiros, a autora aponta que o transporte e o comércio de escravos não constituíam, na maioria das vezes, um ramo especializado do comércio. Os Livros de Registros revelam que, em alguns deles, as tropas levavam, em um mesmo carregamento, cargas de secos e molhados,²⁷ além de cavalos, bestas e escravos.
A partir de suas pesquisas, Chaves (1999) conclui que os tropeiros foram os principais agentes comerciais do mercado colonial mineiro. Teriam sido os primeiros a circularem pelos caminhos com tropas de muares. Tornaram-se a única alternativa para o transporte de cargas em Minas Gerais, devido ao difícil acesso à capitania. Transportavam cargas dos portos do Rio de Janeiro e de São Paulo para a região mineradora e também compravam e vendiam mercadorias dos produtores rurais dos caminhos das Minas. Ainda segundo a autora, com a estabilização da produção agropecuária e com o abastecimento interno estruturado, os grandes proprietários rurais passaram a contar com suas próprias tropas de muar. Esses proprietários transformaram-se em tropeiros/proprietários de terra, sendo que os grandes encarregavam seus empregados ou passadores do transporte de suas mercadorias, ao passo que os sitiantes e roceiros conduziam eles próprios a sua produção agrícola ao grande mercado consumidor: os povoados, arraiais e vilas (CHAVES, 1999, p. 51-52).
De uma maneira geral, as características do sistema de transporte e dos agentes comerciais das minas setecentistas é a que apresentamos. Veremos, a seguir, quais eram os principais caminhos, como se deu suas aberturas e qual a prevalência de um em relação ao outro.
2.4 A IMPORTÂNCIA RELATIVA DOS CAMINHOS PARA MINAS NO SÉCULO XVIII E XIX
O território das Minas setecentistas era ligado por três caminhos distintos, chamados régios: os Caminhos Paulistas, os Caminhos da Bahia e os Caminhos do Rio de Janeiro, na ordem de abertura. Nenhum deles, contudo, era via única em todos os trechos. Ao longo do tempo, novas vias foram sendo abertas, com o objetivo de buscar melhores passagens em trechos dificultosos, como travessias de serras, rios e áreas alagadiças. Além disso, evidências apontam que uma extensa rede de caminhos internos à capitania teria se formado ainda no século XVIII, além do fato de algumas regiões terem se tornado entroncamento de caminhos.
Dentre as fontes primárias que relatam esses caminhos no século XVIII, destacam-se o itinerário de Glimmer, o relato do Padre Faria²⁸, o relato do padre José Antonil (1997), de Francisco Tavares de Brito (1972) e de um escrito anônimo do século XVIII, de data imprecisa, denominado “Informação sobre as minas do Brasil” (ANONIMO, 1939)²⁹. Tivemos acesso aos três últimos relatos citados, os quais informam principalmente o itinerário dos caminhos, o tempo necessário para percorrê-los e a presença de agricultores, roças e estruturas de suporte.
Uma importante informação complementar aos relatos são os documentos de cartografia histórica dos séculos XVIII e XIX, que permitem visualizar a extensão desses caminhos no território, bem como melhor caracterizar a rede de caminhos que existia.
Finalmente, para complementar a caracterização desses caminhos, os estudos de Zemella (1951) e Chaves (1999), que pesquisaram a circulação de mercadorias por esses caminhos durante o século XVIII, permitem verificar a importância relativa deles no abastecimento das Minas no transcurso do tempo.
2.4.1. Os caminhos paulistas
A abertura dos caminhos paulistas para as Minas remonta às bandeiras que partiram, no século XVII, da Vila de São Paulo do Piratininga, antes das descobertas ocorridas no córrego do Tripuí, e no início do XVIII, quando, após os descobrimentos mais duradouros, um grande contingente de paulistas se deslocou para as Minas.
Antonil (1997) apresenta o roteiro de um caminho que partia da Vila de São Paulo até as Minas Gerais dos Cataguás, passando pela Serra do Itatiaia, onde se divide em dois: um para as minas de Caeté, Ribeirão do Carmo e Ouro Preto e outro para as minas do Rio das Velhas. Levariam pelo menos dois meses de viagem (ANTONIL, 1997, p. 181-183).
Contudo, o conjunto de descrições do século XVIII aponta para a existência de pelo menos três diferentes vias de São Paulo que chegavam às Minas. A mais importante delas seria conhecida como Caminho do Sertão, Caminho Velho de São Paulo ou Caminho de São Paulo para as Minas ou, ainda, Estrada Real do Sertão. Saía de São Paulo, em direção nordeste, passando pela Vila de Mogi das Cruzes, seguia paralela à Mantiqueira pelo Vale do Paraíba, passando pelas Vilas de Taubaté, Pindamonhangaba, Guaratinguetá e Lorena, cruzando a Mantiqueira por meio da Garganta do Embaú (região de Cruzeiro-SP), e daí em direção aos campos de Minas.
Esse caminho seria também trecho do Caminho Velho do Rio de Janeiro, que partia de Parati, passava pela Vila de Cunha e entroncava-se com o Caminho Velho de São Paulo na Vila de Guaratinguetá. Seria continuidade também dos caminhos provenientes do litoral norte de São Paulo, de Santos e da Vila de Ubatuba (COSTA, 2005, p.78-80).
A segunda via, provavelmente utilizada por Fernão Dias Pais na expedição de 1673, era conhecida como o Caminho de Atibaia ou Caminho do Sapucahy. Partia de São Paulo em direção ao norte, passava por São João de Atibaia, Vila de Bragança e transpunha a Serra da Mantiqueira pelo Vale do Camanducaia.³⁰
A terceira via tomava a direção noroeste, por meio do Vale do Mogi-Guaçu, seguia a direção do Morro do Gravi e ficou conhecida como o Caminho dos Guaianazes (COSTA, 2005, p. 81- 84).
É interessante notar como a abertura de desvios e vias que buscavam regiões de novos achados determinava a ocupação do território e estabelecia as povoações que se tornariam importantes vilas. Na virada do XVII para o XVIII, por exemplo, após cruzar a Mantiqueira, um desvio teria sido aberto, fazendo com que o viajante não mais passasse por Ibituruna, mas por um local denominado Encruzilhada (atual Cruzília).
Esse caminho ficou conhecido como Caminho Real e estendia-se por Traibuba e
Carrancas, indo alcançar o Porto Real da Passagem, entre Tiradentes e São João Del Rei. Por volta de 1702 a descoberta de ouro em um local ao norte, próximo ao porto citado, determinou a criação de uma nova variante, denominada Caminho de Baixo, que levava à área denominada Ponta do Morro, Arraial de Santo Antônio da Ponta do Morro, em 1704, e Villa Real de São José Del Rei, em 1719, atual Tiradentes. (COSTA, 2005, p. 87).
A Carta Corographica da parte da Capitania de S. Paulo que confina com a Capitania de Minas Geraes, em que se mostram as divisões que em diferentes tempos se tem feito entre estas duas Capitanias (FIG. 5), apresenta todas as vias descritas acima, além de caminhos secundários que ligavam vilas desse território e caminhos que seguiam para o norte, em direção às minas de Goiás. Embora tenha sido litografada em 1874, como nos informa Costa (2004), esse mapa data da segunda metade do século XVIII, o que indica a configuração de uma rede de caminhos, vilas e arraiais já na segunda metade do XVIII, a norte e nordeste da cidade de São Paulo até os limites do Rio Grande.
Ao longo do século XVIII, inúmeros outros caminhos com menores amplitudes e restritos a certas regiões foram surgindo ao norte de São Paulo, ao sul e ao oeste de Minas Gerais. Algumas localidades acabariam por tornar-se entroncamento de caminhos, como São João de Atibaia, de onde partiam caminhos para Paracatu, Ouro Fino, Descoberto do Itajubá e Campanha da Princeza (COSTA, 2005).
Figura 05 - Trecho da CARTA COROGRAPHICA da parte da Capitania de S. Paulo que confi na com a Capitania de Minas Geraes, em que se mostram as divisões que em diferentes tempos se tem feito entre estas duas Capitanias. 1874. 47 X 59 cm; Litografi a; NA (4T/MAP.3-42/1) – Fotografi a: Vicente Mello – CRCH.
FONTE: COSTA, 2004:61
O Mappa de toda extenção da Campanha da Princeza, feixada pelo Rio Grande, e pelos registros, que limitão a Capitania das Minas (FIG. 6) apresenta, por abranger área mais restrita que o mapa anterior, as distâncias em léguas e permite melhor visualização dessa complexa rede de caminhos, constituídos por vilas, arraiais, povoados, portos (pontos de travessias de rios) e registros.³¹
Os caminhos paulistas não deixaram de abastecer as Minas durante todo o século XVIII, embora tenham sido obliterados pela historiografia devido à indiscutível maior importância econômica que o caminho novo do Rio de Janeiro adquiriu, conforme veremos a seguir.
Entretanto, pelos Caminhos Paulistas vieram os primeiros exploradores, o índio – primeiro braço escravo que trabalharia nas lavras – e os primeiros suprimentos materiais necessários para a exploração das lavras e para o povoamento inicial da região das Minas. Além disso, São Paulo também forneceu o gado, a carne de porco salgada, muares, cujo centro de comercialização foi Sorocaba, e, em fins do século XVIII, o charque proveniente das charqueadas do Sul (ZEMELLA, 1951, p. 190-193).
Além disso, ao contrário do que se imaginava, pesquisas recentes indicam a ocorrência de entrada de produtos importados no território mineiro por meio dos caminhos paulistas ainda na segunda metade do século XVIII. A análise de dados desse período, contidos nos Livros de Registros da Mantiqueira e de Ouro Fino, localizados na entrada dos Caminhos Paulistas nos territórios mineiros, indicam a entrada de cargas de secos e molhados, escravos, potros, algodão, aguardente, vinho, ferramentas, utensílios, pólvora e chumbo (CHAVES, 1999, p.88).³² Esses dados indicam, portanto, que haveria um fluxo de mercadorias originárias principalmente do porto de Parati, o segundo em importância da colônia em 1751, que seriam transportadas pelos caminhos paulistas para a Capitania de Minas Gerais.
Figura 06 - Trecho do MAPPA DE TODA A EXTENÇÃO DA CAMPANHA da PRINCEZA, feixada pelo Rio Grande, e pelos registros, que limitão a Capitania de Minas ca. 1799 AHU
Fotografi a: Lauro Castro Caldas e Paulo Cintra - Projeto Resgate FONTE: COSTA, 2004. p. 60.
Isso contraria, portanto, a idéia de que, com a abertura do Caminho Novo do Rio de Janeiro, os fluxos de produtos para a Capitania das Minas, por meio dos caminhos paulistas, fossem insignificantes e que o Porto de Parati tivesse perdido sua função.³³
2.4.2. Os caminhos baianos
Os caminhos baianos tiveram como principal via o Vale do Rio São Francisco. Teria se constituído como uma via de conexão de vários caminhos provenientes dos sertões da Bahia, Pernambuco, Piauí e Maranhão, que buscaram a via natural daquele vale. Contudo, no campo da história, há controvérsia em relação à sua origem. Alguns historiadores creditam aos paulistas a sua abertura, quando da retomada do bandeirismo explorador de riquezas, a partir da segunda metade do século XVII. Outros, por sua vez, apontam que foram os criadores de gado da Bahia e de Pernambuco os responsáveis pela abertura desses caminhos, pois essa via teria sido estabelecida para a passagem de boiadas em direção aos mercados consumidores das capitanias sulinas (TAUNAY, 1975; VIANA, 1935; VASCONCELLOS, 1944; SANTOS, 2004; MEDEIROS, s/d).
Do Arraial de Morrinhos (atual Matias Cardoso) até a foz do Rio das Velhas havia, até certo momento, uma única via que ligava, por meio do Vale do São Francisco, a Bahia às terras mineiras:
[...] do arraial do Mathias Cardoso para cima não ouve, nem se sabe até agora que haja mais caminho do que o da beira do Rio de São Francisco, porque a pouca distância dele assim de uma banda, como da outra aparecem Serras, e Mattos tão impenetráveis, que nem os Paulistas os entraram nunca, nem sabem dar razão da sua qualidade nem do seu fim. E reduzidos na forma dita todos os caminhos que entram no rio de São Francisco a um só caminho, do Arrayal do Mathias Cardoso seguem pela beira do mesmo rio por distância de cem léguas pouco mais ou menos até a se encontrarem com as minas de que as beiras dele se tira ouro; [...] (ANÔNIMO, 1939, p. 174)
Antonil (1997), cuja primeira edição é de 1711, apresenta, contudo, dois trajetos distintos, detalhando trechos com suas distâncias em léguas, ambos partindo de Cachoeira, no Recôncavo Baiano. Segundo o autor, eles subiam até as cabeceiras do Rio Paraguaçu, onde ocorria a transposição desse rio em direção ao Vale do Rio de Contas. Em Tranqueiras (atualmente Paramirim), havia uma bifurcação: um ramo buscava o Rio São Francisco e seguia por suas margens à montante até a foz do Rio das Velhas; e o outro trajeto, mais novo e mais breve, que teria sido aberto por João Gonçalves do Prado,³⁴ tomava o Rio Verde Grande até sua nascente, passava pelos Campos do Garça (Morro do Garça) e subia o Rio das Velhas. (ANTONIL, 1997, p.186-187).
Alguns anos mais tarde, seria aberta uma outra via que chegava à região de extração de diamantes, na Comarca do Serro Frio, por meio dos Rios Jequitinhonha e Araçuaí. Outro caminho, ainda, tomava a direção do Riacho das Antas, atravessava campos com fazendas de gado que levavam às cabeceiras do Rio Pardo, seguindo-o, encontrava o Rio Preto, a partir de onde seguia a Serra do Grão Mogol até o Rio Itacambira e o Rio Congonhas Grande, de onde tomava o seu curso até o Jequitinhonha.
Atravessava este último e, daí, alcançava o Rio Araçuaí e, em seguida, a Vila do Bom Sucesso das Minas Novas na Comarca do Serro Frio (COSTA, 2004: p.49)³⁵.
A Planta Geográfica do Continente que corre da Bahia de Todos os Santos até a Capitania do Espírito Santo e da Costa até o Rio São Francisco (FIG. 7), de 1801, apresenta todos os caminhos acima relatados e outros de amplitude mais restrita. O documento permite verificar também que, assim como os caminhos paulistas, ao longo do século XVIII, os caminhos baianos se desenvolveram e se ramificaram pelo território em busca das melhores vias que levassem às Minas.
Outro documento cartográfico apresenta uma região que teria sido importante entroncamento dos caminhos que ligavam os sertões da Bahia às minas de Minas Gerais, uma espécie de trevo para as minas de Goiás.37 Produzido na segunda metade do século XVIII, em 1758, o mapa intitula-se Mapa do território da Capitania da Bahia, compreendido entre o Rio São Francisco, Rio Verde Grande e o riacho chamado Gavião (FIG. 8). Pelo detalhamento dos elementos naturais, rios e serras, e pela ocorrência de linhas de divisas dos termos entre a Vila Nossa Senhora do Fanado do Bom Sucesso e a Vila do Rio de Contas, podemos verificar como o território se encontrava, pelo menos do ponto de vista cartográfico, dominado pela administração metropolitana.
Figura 07 - Trecho da Planta Geográfi ca do Continente que corre da Bahia de Todos os Santos até a Capitania do Espírito Santo e da Costa até o Rio São Francisco -1801 BN - Fotgrafi a: Vicente Mello - CRCH FONTE:COSTA, 2004. p. 53
Figura 08 - Trecho do Mapa do território da Capitania da Bahia, compreendido entre o Rio S. Francisco, Rio Verde Grande e o riacho chamado Gavião - 1758
AHU - Fotografi a: Lauro Castro Caldas e Paulo Cintra - Projeto Resgate FONTE: COSTA, 2004. p. 52
Por outro lado, verifica-se a ocorrência de uma ocupação regular ao longo dos caminhos, com povoados e fazendas e suas respectivas distâncias em léguas. No canto superior direito, temos a evidência da presença de prepostos da Coroa na região, a partir da representação de uma tenda com uma bandeira e brasão onde se pode ler: “Castel do Sr Conde dos Arcos [...].” Os 12 pontos assinalados como jazidas de extração de salitre, provavelmente contribuíram para a dinamização econômica da região, expressa cartograficamente pelo grande número de informações registradas no mapa, e talvez explique a presença do Conde dos Arcos nos sertões da Bahia.³⁶
Os caminhos baianos entrariam também para a historiografia brasileira por terem sido muito utilizados para o contrabando de metais preciosos. O memorialista Lima Júnior (1978) se refere à grande quantidade de ouro que teria escoado por esses caminhos. “Pela variedade de rumos e dificuldades de policiamento a estrada, por excelência, deste contrabando foi a da Bahia” (LIMA JÚNIOR, 1978, p. 50). Zemella (1951) informa que, em 1702, a administração colonial, para coibir o contrabando, teria proibido rigorosamente a circulação de mercadorias pelos Caminhos Baianos, com exceção apenas para o comércio do gado e, posteriormente, de escravos (ZEMELLA, 195, p. 134-138).
Contudo, por se localizarem em terrenos mais suaves, ao longo do Vale do São Francisco, ficava favorecida a abertura de inúmeras picadas, tornando o controle desses caminhos tarefa quase impossível para a Coroa. O autor Anônimo (1939) se manifesta sobre esse problema, apontando a inocuidade do fechamento dos caminhos baianos e propondo o estabelecimento de casas para fundir, quintar e registrar o ouro em locais apropriados desses caminhos, a fim de combater o contrabando de ouro:
Quem impede, impediu até agora, ou para o futuro poderá impedir que por aquele caminho do sertão entrassem, entrem ou hão de entrar quantos moradores querem ir às minas, e quantos escravos e gados querem lá levar? Sem dúvida confessará quem dele tiver notícia que o dito caminho está tão franco para todos, e para tudo sendo vedado como livre: pois se esses moradores, escravos e gados hão de entrar pelo dito caminho contra a ordem de Sua Magestade que Deus o Guarde, da mesma sorte que o fariam com sua permissão, parece só se deve tratar de por remédio para que não saia ouro por quintar, sem respeito a que seja vedado, ou franco o caminho, pois de toda a sorte há de ser livre. (ANÔNIMO, 1939, p.182)
Por outro lado, justamente a característica morfológica do relevo que dificultava o controle desses caminhos que seguiam por vales pouco encaixados, oferecia comodidade aos viajantes, pela maior abundância de roças para o abastecimento das tropas. Esse aspecto é ressaltado por Antonil (1997):
Este caminho da Bahia para as minas é muito melhor que o do Rio de Janeiro e o da vila de São Paulo, porque posto que mais comprido, é menos dificultoso, por ser mais aberto para as boiadas, mais abundante para o sustento e mais acomodado para as cavalgaduras e para as cargas. (ANTONIL: 1997, p.187)
O autor Anônimo (1939) também se refere às vantagens oferecidas pelo caminho:
[...] em todo ele acham águas tão abundantes como as do Rio de São Francisco, farinhas em bastante quantidade, carnes de toda a espécie, peixe, frutas, laticínios, cavalos para se conduzirem, postos para eles e casas para se recolherem sem risco de Tapuyas, nem de outros inimigos. (ANÔNIMO, 1939, p.180)
A morfologia do terreno dos caminhos baianos também possibilitou que se tornassem corredores de transporte de boiadas, tendo grande importância no provimento de carnes nas Minas no século XVIII:
[...] por que lhe entram por ele fazendas de todo o gênero, escravos, e mais coisas necessárias para o seu uso com menor valor do que lhe custam no Rio de Janeiro e precisamente necessária porque pelo seu caminho lhe entram os gados de que se sustenta o grande povo que está nas minas, de tal sorte que de nenhuma outra parte lhe vão nem lhe podem ir os dos gados, porque não os há nos sertões de São Paulo, nem nos do Rio de Janeiro. (ANÔNIMO, 1939, p.174)
Esse intenso fluxo comercial de boiadas teria repercutido na configuração de Sabará. Francisco Tavares de Brito (1972) informa, por meio de seu itinerário geográfico de 1732, que a Vila Real do Sabará, localizada no médio Rio das Velhas, teria sido um importante centro de convergência dos caminhos baianos em sua chegada às regiões mineradoras centrais, desenvolvendo-se como um importante local de distribuição de boiadas e um importante empório comercial:
A esta vila vêm parar todas as carregações que saem da Bahia e Pernambuco pelas estradas dos Currais e rio São Francisco, e nela, antes que em outra parte, entram os gados, comum sustento das Minas e quase reputado como o mesmo pão. (BRITO, 1974, p.91)
Antonil (1997), cuja obra foi publicada pela primeira vez em 1711, quando Minas ainda estava fortemente ligada a Salvador, capital da colônia até 1763, relata que a abundância do ouro teria sido tanta em Minas nos primeiros tempos e que se pagava tão bem pelas coisas por lá que
[...] logo se fizeram estalagens e logo começaram os mercadores a mandar às minas o melhor que chega nos navios do Reino e de outras partes, assim como de mantimentos, como de regalo e de pomposo para se vestirem, além de mil bugiarias da França, que lá também foram dar [...] queijo flamengo, barrilote de vinho, barrilote de azeite, camisa de linho, casaca de pano fino, calções de seda, chapéu fino, pistola prateada, meias de seda [...] (ANTONIL, 1997, p.169-171)
Zemella (1951) reforça o painel pintado por Antonil. A autora informa que, pelos Caminhos Baianos, além dos emboabas, baianos e reinóis, vieram os primeiros escravos africanos do nordeste açucareiro, a carne seca, o fumo e a aguardente, as ferramentas para os trabalhos na mineração, trajes, arcas entalhadas, louças da Índia, do Reino ou da Inglaterra e que, no início, antes de bons artífices migrarem para as vilas mineiras, os móveis eram importados da Bahia (ZEMELLA, 1951).
Chaves (1999) confirma as informações trazidas por Zemella (1951), a partir da análise de documentos relativos a um confisco de cargas ocorrido no caminho proibido da Bahia, em 1713, encontrou na lista de produtos camisas, lenços, ceroulas, calções, tecidos de linho, meias, saias, toalhas, chapeleira, brochas de sapateiro, pacotes de ferramentas, alavancas, almocafres, cavalos e escravos (CHAVES, 1999:90).
Além dos caminhos terrestres, os caminhos baianos tiveram no Rio São Francisco uma importante via fluvial, cujo produto transportado de maior importância foi o sal. Extraído em minas de salitre localizadas nos sertões da Bahia subia por barcaças até o Porto de São Romão em Minas, localidade que se destacaria como centro distribuidor de sal no sertão (ZEMELLA, 1951).
Relatos indicam, ainda, que essa via fluvial era utilizada também para o retorno das Minas à Bahia, proporcionando grandes vantagens aos viajantes, que construíam canoas e desciam o rio de volta à Bahia:
E sobretudo na saída, e volta das minas é este caminho do Rio de São Francisco totalmente melhor do que qualquer outro por mais breve que seja, porque nas matas das mesmas minas fazem grandes e boas canoas, em as quais se embarcam pelo rio das velhas, entram no de São Francisco, e por ele abaixo chegam ordinariamente em quinze dias a cachoeira chamada de Paulo Afonso. (ANÔNIMO, 1939, p.180)
2.4.3 Os caminhos do Rio de Janeiro
O primeiro caminho que ligou o Rio de Janeiro às Minas Gerais foi uma via semi-marítima, denominada Caminho Velho do Rio de Janeiro. Grande trecho desse caminho era constituído por uma das vias existentes dos caminhos paulistas a que nos referimos, aquela que seguia pelo Vale do Paraíba. O percurso se iniciava a partir do embarque no Rio de Janeiro com destino a Vila de Nossa Senhora dos Remédios de Paraty. Após o desembarque nessa vila, transpunha-se a Serra do Mar, por meio da Serra do Facão, até atingir a Vila de Cunha e, mais adiante, a Vila de Guaratinguetá, no Vale do Paraíba. Nesse ponto, dava-se o entroncamento com o Caminho Velho de São Paulo em direção às Minas (FIG. 5).
Antonil (1997) descreve um roteiro do Caminho Velho para as Minas, que partia do Rio de Janeiro de barco até Parati, passava por Taubaté, Pindamonhangaba, Guaratinguetá, roças de Garcia Rodrigues, Ribeirão e, desse ponto, ao Rio das Velhas, o que levava 43 dias em marcha (ANTONIL, 1997, p.184).
Após a abertura do Caminho Novo, por Rodrigues Garcia Pais, por volta de 1708, a Coroa proibiu o uso do caminho que partia de Parati. Além de demasiado longo e áspero, o grande inconveniente naquele caminho era o trecho por mar. Nessa época, corsários assolavam o litoral brasileiro, pondo em risco a arrecadação do quinto, no percurso de volta das minas. Contudo, atendendo ao pedido da Câmara da Vila de Parati, esse caminho foi reaberto em 1715 (ZEMELLA, 1951). A despeito da menor importância econômica que lhe foi conferida, em razão da abertura do Caminho Novo, ainda assim, teve um fluxo comercial significativo ao longo do século XVIII, como apontado anteriormente.³⁷
A necessidade de comunicação entre o Rio de Janeiro e as povoações do Vale do
Paraíba determinaria, ainda, a abertura de um caminho de terra por ordem régia de 1728. Também com o objetivo de evitar o trecho por mar até Parati, o Caminho Novo da Piedade partia do Rio de Janeiro, passava pela Fazenda Santa Cruz, administrada por jesuítas, seguia por São João Marco, Bananal, São José do Barreiro e Areias, contornava a Serra do Bocaína e alcançava o caminho dos paulistas no Vale do Paraíba, na Freguesia de Nossa Senhora da Piedade, a duas léguas da Vila de Guaratinguetá (COSTA, 2005, p.86).
A partir de fins de 1698, Garcia Rodrigues Pais, filho de Fernão Dias, contratado pela Coroa, trabalharia na abertura do caminho novo do Rio de Janeiro para as Minas. Em 1701, a picada já estava aberta, mas ainda não dava passagem a cavalgaduras. Pais trabalharia mais seis anos na abertura e aperfeiçoamento do Caminho Novo, que tinha início no cais da Praia dos Mineiros, atual Praça XV no Rio de Janeiro, de onde se alcançava, por embarcações, o Rio Pilar no fundo da Baía da Guanabara. Por meio desse rio se atingia o porto do Rio do Pilar, localizado na Freguesia de Nossa Senhora do Pilar. Daí, seguia em direção ao sítio do Manuel Couto, transpondo a Serra do Mar por meio da Serra do Couto, onde atingia a roça do Alferes, localizada em Paty do Alferes. Dali seguia em direção ao Rio Paraíba do Sul. Essa variante ficou conhecida como Caminho Novo, Caminho do Garcia, Caminho do Couto, Caminho do Pilar ou, ainda, Caminho Novo do Rio de Janeiro para as Minas (COSTA, 2005, p.88).
Antonil (1997) destacou o encurtamento extraordinário que esse novo caminho teria proporcionado. Se, pelo caminho de São Paulo, levava-se mais de quarenta dias em marcha para se alcançar a região das Minas, o novo caminho levava entre dez e doze dias pela descrição de Antonil (1997).
Contudo, Garcia Pais teria sido infeliz na escolha da passagem de transposição da Serra do Mar. O trecho de subida da Serra do Couto teria se mostrado, desde o início, extremamente impróprio para as cavalgaduras. Somente a partir de 1725, estaria aberto o novo atalho do Caminho Novo, que, provavelmente iniciado por Pais, seria finalizado pelo Sargento-Mor Bernardo Soares de Proença. Diferentemente do primeiro, transpunha a Serra do Mar por meio da Serra da Estrela, substituindo o Porto do Rio do Pilar pelo Porto da Estrela, localizado às margens do Rio Inhomirim, início do trecho terrestre. Essa variante seria conhecida como Caminho do Proença, Caminho do Inhomirim ou Estrada Real para Vila Rica e se tornaria a principal via de comunicação com as Minas Gerais nos séculos XVIII e XIX (COSTA, 2005).
Posteriormente, seria ainda aberta outra variante, que prescindia o trecho de barco pela Baía da Guanabara. Esse novo caminho contornava as planícies alagadiças da baixada fluminense e transpunha a Serra do Mar pelo vale do Rio Santana. Essa via ficou conhecida como Caminho da Terra Firme ou Caminho do Tinguá (COSTA,
2005).
Antonil (1997) apresenta um roteiro do Caminho Novo partindo do Rio de Janeiro, com duas possibilidades de atingir o sopé da Serra do Mar e transpô-la pela Serra do Couto, uma marítima e outra por terra:
Partindo da cidade do Rio de Janeiro por terra com gente carregada, e marchando à paulista, a primeira jornada se vai a Irajá; a segunda ao engenho do alcaide-mor, Tomé Correia; a terceira ao porto do Nóbrega no rio Iguaçu, onde há passagem de canoas e saveiros; a quarta ao sítio que chamam de Manuel Couto.
E quem vai por mar e embarcação ligeira, em um dia se põe no porto da freguesia de Nossa Senhora do Pilar; e em outro, em canoa, subindo pelo rio de Morobaí acima, ou indo por terra, chega pelo meio dia ao referido sítio do Couto.
[...] Todas as referidas marchas farão distância de oitenta léguas, a respeito dos rodeios que se fazem em razão dos muitos e grandes morros [...]. E todo o dito caminho se pode andar em dez até doze dias, indo escoteiro quem for por ele. (ANTONIL, 1997: 184-186)
Na realidade, todas as variantes do Caminho Novo abertas para encontrar a melhor passagem da Serra do Mar entroncavam-se um pouco antes das roças de Garcia
Rodrigues, em um local denominado Encruzilhada – hoje Santo Antônio – próximo ao Rio Paraíba do Sul, na localidade denominada Registro ou Registro Novo, depois conhecido como Registro do Paraíba. Daí seguia até o Registro do Paraibuna, passava pelas roças de Simão Pereira, o Registro de Matias Barbosa, a Fazenda da Borda do Campo – atual Barbacena – local onde se daria o encontro do Caminho Novo com uma das variantes do Caminho Velho e, mais adiante, ocorria o encontro de outra variante do Caminho Velho com o Caminho Novo, conforme aponta Costa (2005):
[...] a partir de São João ou de ligações desse caminho com o novo vindo do Rio de Janeiro, seja em Borda do Campo, Ressaca ou em Carandaí, os caminhos Velho e Novo seguiam juntos até Vila Rica, passando por Paraopeba, Queluz, Ouro Branco, Pé do Morro, Serra do Deus-Te-Livre, Pouso do Chiqueiro, Capão do Lana, Boa Vista e Tripuí. Uma outra variante do Caminho Velho de São Paulo a partir de São João Del Rei, mas passando por Lagoa Dourada, Congonhas e Rodeio, encontrava o Caminho Novo no chamado Pouso do Chiqueiro, ou ainda Chiqueiro, ou Chiqueiro do Alemão, localizado após a Serra do Deus-Te-Livre (Ouro Branco). A partir daí seguiam juntos até Vila Rica, passando por Capão, José Correia, Boa Vista, Três Cruzes e Tripuí. (COSTA, 2005, p.94)
Costa (2004 e 2005) ressalta a pouca produção cartográfica existente que representasse os Caminhos do Rio de Janeiro para as Minas. Entre o material produzido, destaca-se a Parte das Cartas Topográficas da Capitania do Rio de Janeiro, mandadas tirar pelo Illmo e Exmo. Sr. Conde da Cunha, Capitam General e Vice Rey do Estado do Brazil. No ano de 1767. Esse belo conjunto de cartas permite visualizar duas variantes do Caminho Novo do Rio de Janeiro até seu entroncamento às margens do Rio Paraíba: o primeiro, aberto por Garcia Pais – que transpunha a Serra do Mar pela Serra do Couto – e o segundo, o Caminho do Proença ou do Inhomirim – que transpunha a Serra do Mar pela Serra da Estrela –, além do Caminho Velho, que saía de Parati em direção ao Vale do Paraíba e de lá seguia para Minas ou para São Paulo (FIG. 9).
A importância econômica da abertura do Caminho Novo pode ser medida pelas transformações ocorridas no Rio de Janeiro após sua abertura, pois o caminho teria canalizado boa parte do comércio que até então Minas estabelecia com São Paulo e com a Bahia.³⁸ Segundo Zemella (1951):
O “caminho novo” realizou um verdadeiro fenômeno de captura econômica, roubando aos caminhos paulistas e aos baianos os lucros auferidos pelo comércio com o pujantíssimo “hinterland” mineiro. (ZEMELLA, 1951, p.128-129).
Figura 09 - Trecho da Parte das Cartas Topográfi cas da Capitania do Rio de Janeiro, mandadas tirar pelo Ilmo. e Exmo. Sr. Conde da Cunha, Capitan General e Vice Rey do Estado do Brazil. No anno de 1767. Confeccionado por Manoel Vieira Leão. Coleção de 15 cartas medindo as maiores 50,5 x 31,0 cm; Manuscrito e aquarela; BN (n. 30.1.15 - 30.1.30/ CEH 2520) Fotografi a: Vicente Mello - CRCH FONTE: COSTA, 2004. p. 196.
Esse deslocamento econômico transformou a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro no principal escoadouro do ouro e diamante para a metrópole. Essa centralidade se reverteria em crescimento e prosperidade, intensificação do comércio e da produção manufatureira, além do aumento considerável da população, o que acabaria por habilitála a tornar-se sede administrativa da Colônia, a partir de 1763 (ZEMELLA, 1951).
Chaves (1999), ao analisar as principais mercadorias encontradas no Registro do Paraibuna, para o período de 1750 a 1790, lista diversos gêneros, entre eles: cargas de secos e molhados, escravos, potros, algodão, aguardente, vinho, ferramentas, utensílios, pólvora e chumbo.
Contudo, uma descrição do conteúdo de uma caixa, parte de uma carga
proveniente do Rio de Janeiro, apreendida em um confisco de carga ocorrido em 1756, em um desvio feito próximo a Borda do Campo, é representativo do requinte do consumo nas Minas na metade do século XVIII: seiscentas peças de fitas de matizes, vinte e três peças de rigor de França, dezenove pares de punhos bordados, dezesseis peitilhos de cetim com diferentes guarnições, trinta e cinco abotoaduras de botões de pedra brancas, verdes, azuis e cor de rubi encaixados em madrepérola, dois pares de fivelas para sapatos e duas ligas de pedras falsas cravadas em prata, entre outros (CHAVES, 1999, p.89-90).
2.4.4. Os caminhos internos da Capitania das Minas
As evidências apresentadas até aqui a respeito da amplitude e abrangência das comunicações e transportes em Minas, no século XVIII, indicam que houve um processo dinâmico e crescente de circulação de pessoas, mercadorias e numerário naquele território. O grande contingente populacional, o alto poder aquisitivo de uma parcela da população e a opulência decorrente das riquezas minerais teriam movimentado muitas pessoas, mercadorias e riquezas dos portos ao hinterland[³⁹ mineiro. Esse fluxo populacional e comercial contínuo e crescente transformou o território, por meio da abertura de caminhos e ereção de povoações, ao longo dos caminhos régios – o que, aliás, caracteriza a morfologia urbana de grande parte dos povoamentos mineiros surgidos no século XVIII, conforme apontam diversos estudos sobre a origem e morfologia dos núcleos mineradores de Minas Gerais (REIS, 2000; MARX, 1980 e 1990; VASCONCELLOS, 1975).
Porém, além dos caminhos régios, é importante salientar que, em decorrência da existência de economia endógena significativa nas Minas setecentistas – conforme apontam estudos recentes, demonstrado no item 2.3.1 –, engendrou-se uma extensa rede de caminhos internos à capitania, ligando vilas e arraias às fazendas de atividades agropecuárias e engenhos de cana, permitindo assim o escoamento da produção dos chamados produtos da terra que abasteciam os núcleos urbanos mineradores.
Entre Vila Rica e Diamantina, por exemplo, o viajante poderia tomar dois diferentes caminhos: o Caminho do Campo, que seguia pelos campos do Rio das Velhas, ou o Caminho do Mato Grosso ou do Mato Dentro, que passava por Mariana, contornava a Serra do Caraça e seguia em direção a Santa Bárbara, Morro do Pilar, Conceição do Mato Dentro, Vila do Príncipe e, de lá, a Diamantina. Na realidade, esse caminho era a continuação daquele que se tornaria o mais importante caminho do Rio de Janeiro para as Minas, aquele que passaria a ser chamado posteriormente de Estrada Real.
A Carta Topographica das Terras entremeyas do sertão e destrito do Serro do Frio com as novas minas dos diamantes. Offerecida ao Eminentíssimo Senhor Cardeal da Motta (FIG. 10) permite verificar a ocorrência de uma complexa malha de caminhos de amplitude local que ligavam fazendas, povoados e vilas. Além disso, vemos a passagem de alguns caminhos de maior amplitude como o Caminho Novo para a Bahia, o Caminho de dentro pelas Macaúbas, o Caminho do Sabará por fora e o Caminho dos Curraes, também denominado Caminho Novo do gado. Alguns desses caminhos interligavam as principais povoações dessa região que se haviam desenvolvido no século XVIII – caminhos de uma verdadeira rede urbana que se encontrava conectada.
2.5. CONSIDERAÇÕES SOBRE AS EVIDÊNCIAS DE CULTURA MATERIAL DE SUPORTE NOS CAMINHOS PARA MINAS NOS RELATOS DO SÉCULO XVIII E NA CARTOGRAFIA HISTÓRICA
Os relatos do século XVIII e os documentos cartográficos históricos analisados evidenciaram a existência de uma cultura material engendrada pela Coroa para viabilizar a circulação nos caminhos, a segurança e a arrecadação de tributos. No rastro dessa empresa oficial, teria sido estimulada a ocupação das terras que faziam fronteira com os caminhos por meio da distribuição de sesmarias, determinando o surgimento de outras estruturas compostas por lavouras, ranchos e vendas que desempenharam um importante papel para o descanso e o abastecimento das tropas e viajantes. No decorrer dos séculos XVIII e XIX, a partir do aumento do fluxo comercial com o território mineiro, esses caminhos passariam por melhorias, tais como o alargamento, o calçamento de alguns trechos, a construção de pontes e o aumento do número e melhoria das condições das estruturas de apoio como portos, registros e ranchos.
Figura 10 - Carta Topographica das Terras entremeyas do sertão e destrito do Serro do Frio com as novas minas dos diamantes. Offerecida ao Eminentíssimo Senhor Cardeal da Motta por Jozeph Rodrigues de Oliveira Capitão mandante dos Dragòes daquelle Estado - 1731
Documentos do AHEX - Fotografi a: Vicente Mello - CRCH
FONTE: COSTA, 2004: 54
Esses dados apontam para o fato de que, juntamente com esses caminhos, teria se desenvolvido, ainda no século XVIII, uma cultura material própria vinculada ao território. Estruturas de suporte oficiais – tais como registros e portos – e não oficiais, como fazendas, ranchos e vendas. Nesse sentido, nosso objeto de estudo, o Mercado de Diamantina, embora construído no século XIX, vincula-se a essas ocorrências, a esses caminhos e a esse território, pois decorre da continuidade histórica dos fatos apontados neste capítulo.
No próximo capítulo, dando continuidade ao percurso que visa demonstrar que nosso objeto de estudo representa um documento, no sentido expresso na introdução deste trabalho, das estruturas existentes nos caminhos no século XVIII e XIX, recorreremos a registros iconográficos e relatos sobre ocorrências similares relatadas por viajantes do século XIX.
Convém salientar, entretanto, que embora alguns caminhos tenham passado por alguns melhoramentos até a primeira metade do século XIX – como o calçamento de alguns trechos – acredita-se que sua conformação e das estruturas erigidas ao longo deles não tenham sofrido mudanças substanciais que pudessem invalidar a análise subsequente que empreenderemos no capítulo seguinte. Pois, conforme aponta Nestor Goulart Reis Filho (1970), persistindo o sistema escravista, os meios de transporte e a tecnologia construtiva nas mesmas condições do século XVIII até metade do XIX, a arte de edificar no Brasil não passaria por um desenvolvimento significativo até meados do século XIX (REIS FILHO, 1970, p.34)..
¹³ Segundo Houaiss (2001), é uma palavra de origem alemã utilizada nos estudos de História Colonial Brasileira para designar conjunto das terras situadas no interior, em oposição a litoral. ¹⁴ O ouro teria sido descoberto no fim do século XVII, por volta de 1693, no córrego do Tripuí. Lima Júnior (1978) atribui ao cristão novo, Duarte Nunes, a primeira descoberta. Antonil (1997) não identifica o descobridor, mas diz ter sido encontrado no mesmo córrego por um mulato que esteve nas minas do Paranaguá e Curitiba.
¹⁵ Quando a Capitania do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas do Ouro foi criada, em 1693, seu território compreendia também os atuais estados do Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Em 1709, foi desmembrada da Capitania do Rio de Janeiro e, em 1720, da Capitania de São Paulo, quando passou a chamar Capitania das Minas de Ouro, então com duzentos e cinqüenta mil habitantes (COSTA, 2004).
¹⁶ Diferentemente de outras capiatnias, em Minas Gerais, a partir de 1709, foi proibida a presença de ordens religiosas. As instituições religiosas que estiveram presentes no território das Minas foram predominantemente as Irmandades, as Ordens Terceiras, as Pias Uniões, as Confrarias e Arquiconfrarias, que desempenharam importante papel na regulação, organização e garantia de diversas manifestações da vida social: assistência social, festas, defesa de interesses individuais e coletivos, batizados, casamentos e funerais. (BOSCHI, 1986).
¹⁷ Entre essas revoltas, a mais conhecida na historiografia mineira é o levante de Vila Rica de 1720, liderado por Felipe dos Santos, que se rebelou contra a instalação da Casa da Moeda naquela vila. 18 Segundo Paula (2000), novos estudos têm demonstrado que o auge da extração aurífera teria sido entre 1730 e 1734, 20 anos antes do que se acreditava. Esse período confirma e dá coerência ao que se sabe da formidável euforia vivida em Ouro Preto na década de 1730.
¹⁸ As câmaras municipais eram compostas pela representação do poder dos “homens bons”, designação dada a membros da comunidade que tinham certa relevância social, seja por possuírem propriedades, seja por exercerem algum ofício de valor reconhecido. Muitas vezes, contrapuseram-se ao poder metropolitano com uma relativa autonomia, posteriormente cerceada com a imposição dos “juízes-defora” (PAULA, 2000).
¹⁹ Piruruca ou canjica quer dizer, em linguagem de mineração, saibro grosso e claro que envolve pedras miúdas. O Rio Grande, na verdade, é um córrego um pouco maior que o Piruruca e recebeu essa designação enfática em oposição ao primeiro (SANTOS, 1976).
²⁰ Tijuco em tupi significa lamaçal. Burgalhau, palavra de origem francesa, Burgau, quer dizer cascalho. (HOUAISS, 2011) ²¹ Segundo Costa (2004), o anúncio oficial da descoberta de diamante, em carta do Governador das Minas D. Lourenço de Almeida a D João V, em 22 de Julho de 1729, se deve ao fato da ida de Bernardo da Fonseca Lobo naquele ano com vários exemplares de diamante. Entretanto, Martinho de Mendonça de Pina de Proença, no seu relato ao vice-rei do Brasil, Conde de Sabugosa, datado de setembro de 1734, atribuiu a primazia das descobertas dos diamantes a Francisco Machado, que teria encontrado as primeiras pedras em 1714, no Rio Pinheiro. Ainda assim, Fonseca Lobo ficou com a glória de descobridor, recebendo, por isso, o cargo de tabelião da Vila do Príncipe.
²² A Demarcação do Distrito Diamantino sofreria diversas ampliações ao longo do século XVIII em razão de novos achados de incidência diamantífera (COSTA, 2004). ²³ Segundo Furtado (1996), tudo indica que Cláudio Manoel da Costa, Antônio Tomás Gonzaga e sem sombra de dúvidas, o Padre Rolim, estiveram envolvidos no comércio ilegal de diamantes.
²⁴ Do total de 1.247 cartas analisadas, 325 fazem referência à utilização de trabalho escravo. Contudo, os autores acreditam que o número fosse maior, pois nem sempre as cartas trazem todos os dados sobre as sesmarias. ²⁵ A grande feira de comercialização de gado em Sorocaba/SP, que perduraria até 1897, se destacaria como o centro de distribuição de muares, provenientes das criações da região platina, para o interior de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Zemella (1951) aponta, contudo, que alguns documentos indicam a existência de criação de bestas de carga dentro da capitania das minas, o que teria permitido, com o tempo, a auto-suficiência das minas na produção de muares e até exportação para a Bahia.
²⁶ Segundo Prado Júnior (2000) a carga de uma besta era de 7 a 8 arrobas (105 a 120 Kg) nas capitanias meridionais e 04 arrobas (60 kg) nas do norte. E a velocidade de deslocamento das tropas carregadas eram em média 5 a 6 léguas (aprox. 33 a 39 km) por dia.
²⁷ A expressão, secos e molhados era utilizada nos Livros de Passagem para designar produtos importados, mercadorias que não eram produzidas em Minas. Segundo Chaves (1999), o termo secos referia-se a produtos não comestíveis, como ferramentas, roupas, utensílios, etc., e molhados, a comestíveis.
²⁸Costa (2005) faz menção ao itinerário de Glimmer e ao Relato de Padre Faria. Não tivemos acesso a esses documentos.
²⁹ No prefácio ao texto (ANÔNIMO, 1939), Rodolfo Garcia, diretor dos Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, considera que ele deve ter sido escrito entre os últimos anos do século XVII e os primeiros do século XVIII, tendo em vista que o autor não faz menção à Guerra dos Emboabas.
³⁰ Costa (2005, p. 81-82) informa o nome e localização de diversas outras gargantas por meio das quais se transpunha a Serra da Mantiqueira tanto pelo caminho do Vale do Paraíba quanto pelo caminho de Atibaia.
³¹ Curioso notar, a partir da legenda e do título do mapa, que todos os caminhos estão fechados no sentido de que ninguém passaria por ele sem pagar os direitos de entrada, justamente nessas estruturas denominadas de Registros. Trataremos detalhadamente dessas estruturas que existiam nos caminhos no próximo capítulo.
³² Chaves (1999) analisou os Livros de Registros no período de 1750 a 1790. Sobre a origem de alguns desses produtos é importante salientar que somente com a chegada da Família Real, em 1808, seria permitida a instalação de fábricas de fundição de ferro no Brasil. Até então, todo instrumento de ferro era importado da Europa. Os portugueses compravam de fornecedores suecos, hamburgueses e biscainhos e revendiam no Brasil (ZEMELLA, 1951, p. 195-196; FAUSTO, 2006, p. 122).
³³ A importância do Porto de Parati não estava relacionada apenas à circulação de ouro, mas, sobretudo pelo fornecimento de escravos, sal, aguardente e outros produtos que abasteciam as povoações do Vale do Paraíba. Pelos dados dos Registros da Mantiqueira e Ouro Fino os produtos originários do porto também abasteciam a Capitania de Minas Gerais. Sobre a importância econômica do Porto de Parati na segunda metade do século XVIII (INEPAC-RJ/ SEBRAE-RJ, 2004, p. 12-13).
³⁴ Segundo Vianna (1935) seria João Gonçalves da Costa e não do Prado.
³⁵ Não encontramos a informação sobre a data da abertura desse caminho. No entanto, segundo Zemella (1951), uma carta régia de 1720, em que o rei de Portugal teria mandado abrir uma estrada da Bahia para as Minas, foi interpretada por alguns historiadores, entre eles Afonso Taunay, como a data da abertura do primeiro caminho de ligação entre a Bahia e as minas, contudo a autora afirma que se tratava do estabelecimento de um caminho mais curto. De fato, a obra de Antonil, publicada originalmente em 1711, já apresenta dois roteiros de caminhos baianos. Por outro lado, Zemella (1951) informa que o encarregado da tarefa de abertura desse novo caminho teria sido um tal Antônio Gonçalves Filgueira, talvez o mesmo Filgueira que aparece na descrição de Antonil, como proprietário de currais próximo à bifurcação em Tranqueiras, “[...] aqui divide-se o caminho, e tomando-o à mão direita, vão aos currais do Filgueira, logo à nascença do rio das Rãs [...]” (ANTONIL, 1997, p.186). Esta mesma bifurcação seria o ponto de abertura desta nova via que ia em direção ao rio das Antas, provavelmente o caminho aberto em 1720. 37 Costa (2004) considera que, com as informações do mapa e os dados de Antonil e do Padre Cocleo, a região representada seria próxima ao Arraial de Matias Cardoso, localidade descrita como importante entroncamento de vários caminhos dos sertões da Bahia para as minas de Minas Gerais e Goiás.
³⁶ Segundo Zemella (1951, p. 193-195), devido ao monopólio régio, abolido somente em 1795, o abastecimento do sal nas minas setecentistas foi dramático. Minas era particularmente prejudicada, por encontrar-se distante dos portos, fazendo com que o sal atingisse preços absurdos. O sal chegava valendo quatro vezes mais do que no Rio de Janeiro. Além de poder ter abastecido a região das Minas, outra hipótese levantada é que o salitre extraído das Serras dos Montes Altos, tenha servido para a fabricação de pólvora em Portugal, o que explicaria a presença do Conde dos Arcos na região.
³⁷ A esse respeito ver nota 34.
³⁸ Zemella (1951, p. 128-132) apresenta trechos de atas da Câmara de São Paulo que solicita a Sua Majestade o fechamento do Caminho do Rio de Janeiro para as Minas. A situação tornou-se tão grave que a Casa de Fundição de São Paulo foi fechada em 1762. Diversos historiadores clássicos ressaltam a obra antipaulistana de Garcia Rodrigues. Luiz Vilhena, em Notícias Soteropolitanas e Brasílicas, também retrata decadência na Bahia resultante de efeitos do estabelecimento do Caminho Novo. Além disso, a abertura do Caminho Novo teria permitido o grande fluxo de reinóis à região das Minas, que acabaria por resultar na Guerra dos Emboabas.
³⁹ Sobre o significado do termo ver nota 13.
3. OS CAMINHOS ÀS MINAS E SUAS ESTRUTURAS ARQUITETÔNICAS NO SÉCULO XIX Se os dados analisados no capítulo anterior – relatos do século XVIII e cartografia histórica – permitiram verificar a formação de uma cultura material diretamente relacionada ao abastecimento das minas setecentistas, os relatos e a produção iconográfica produzida pelos viajantes estrangeiros, a partir do início do século XIX, oferecem informações ainda mais detalhadas, suficientes para verificar o papel que desempenhavam, bem como para qualificá-las.⁴⁰
Preliminarmente à análise, faremos uma breve exposição do referencial teórico utilizado para a definição da categoria arquitetônica que analisaremos, ou seja, a arquitetura popular. Em seguida, discorreremos sobre as fontes do século XIX utilizadas (descrições e registros iconográficos) e as razões para a escolha de alguns viajantes em detrimento de outros.
A análise propriamente dita está dividida em duas partes. A primeira tem o objetivo de caracterizar e qualificar de forma geral, os caminhos e suas estruturas arquitetônicas. Nesse sentido, em um primeiro momento, reunimos informações sobre algumas estruturas existentes nos caminhos que levavam ao território mineiro e alguns relatos sobre as condições de trafegabilidade, bem como sobre as características das melhorias realizadas até a primeira metade do século XIX. Posteriormente, com o objetivo de proporcionar uma caracterização geral das estruturas que existiam nesses caminhos, analisamos detalhadamente duas importantes estruturas situadas ao longo da variante do Inhomirim do Caminho Novo, principal via de saída de mercadorias para as Minas e de chegada de mercadorias para o mercado consumidor do Rio de Janeiro, na primeira metade do século XIX: o Porto da Estrela e o Registro do Paraíba, estruturas em relação às quais encontramos grande número de descrições e registros iconográficos.
Na segunda parte, analisamos a ocorrência dos ranchos, seus aspectos
construtivos e suas variações tipológicas para elucidar, entre outras questões, como eram essas estruturas ao longo dos caminhos, onde se dava a maior ocorrência, suas dimensões e as variações dos aspectos construtivos e tipológicos.Pretendemos com isso revelar os liames tipológicos do Mercado dos Tropeiros de Diamantina com essas estruturas com o objetivo de fornecer um referencial que permita uma análise mais profunda do nosso estudo de caso, que será feita na segunda parte desta dissertação.
3.1. ARQUITETURA POPULAR – DEFINIÇÕES DE UMA CATEGORIA ARQUITETÔNICA
Nossa pesquisa bibliográfica encontrou em Amos Rapoport (1972), uma primeira conceituação da categoria arquitetônica que analisaremos, a arquitetura folk.⁴¹ Segundo o autor, essa categoria, no campo da arquitetura se vincularia à tradição muito mais relacionada com a cultura da maioria e com a vida tal qual se vive do que com a arquitetura produzida, que pertence à grande tradição do desenho da história da arquitetura, construída para impressionar o povo, com o poder do proprietário, ou aos colegas desenhistas, pelo gênio do autor (RAPOPORT, 1972, p.12). A tradição folk abrangeria as arquiteturas primitivas e vernacular, esta última aplicada ao nosso caso, pois, construída por portugueses, brasileiros e escravos, não se encaixaria na subcategoria arquitetura primitiva, que recebe essa denominação em função das características das sociedades primitivas, segundo o conceito antropológico, que a construíram (RAPOPORT, 1972, p. 12-15).
Embora Rapoport (1972) não considere satisfatória a expressão “arquitetura vernacular”,⁴² sua proposta de caracterizar essa arquitetura a partir do processo em que ela é desenhada e construída parece-nos bastante acertado, tendo em vista que uma das questões mais importantes relacionadas a essa ocorrência seja a forma como se dá a transmissão do conhecimento, o saber construir. Nesse sentido, o autor esclarece que é justamente o uso de profissionais envolvidos na construção a característica definitiva que distingue a arquitetura vernacular da arquitetura primitiva.⁴³Por outro lado, embora conte com profissionais envolvidos na produção, na arquitetura vernacular, os tipos⁴⁴ de edifícios e a forma de construí-los é de amplo conhecimento. Nesse sentido, o proprietário participaria do processo de desenho, ficando a cargo do artífice, detentor do conhecimento mais detalhado, a responsabilidade pelos pormenores necessários à execução da construção. Essa arquitetura, portanto, parte de forma ou modelo, tipo e materiais conhecidos pelos envolvidos no processo, ajustando-se durante sua execução para atender às especificidades de cada caso: o tamanho, a relação com o sítio e com o microclima, exigências familiares, entre outras (RAPOPORT, 1972, p.13-14).
Embora a definição de arquitetura vernacular proposta por Rapoport (1972) esteja muito bem construída, o uso do termo vernacular no Brasil, devido às suas conotações pejorativas, é considerado inoportuno por Günter Weimer (2005).⁴⁵ Conforme o autor, ainda que o termo fosse direcionado no sentido da linguagem em considerações estilísticas, “[...] como querem os pós-modernos [...]”, também seria mal empregado porque a arquitetura popular não poderia ser reduzida à apreciação de suas qualidades plásticas, visto que suas características funcionais, e principalmente construtivas são preponderantes em detrimento das plásticas. Por essas razões, opta pelo uso do termo “popular” para designar a arquitetura que é própria do povo e é por ele realizada (WEIMER, 2005, p.XL).⁴⁶
Diante do exposto, portanto, adotaremos ao longo do texto a designação “arquitetura popular” para a caracterização genérica das ocorrências arquitetônicas que analisaremos. Além da conceituação desenvolvida por Rapoport (1972), que nos instrumentalizará para a análise que realizaremos ao longo deste capítulo, verificaremos a presença de algumas características gerais distintivas dessa arquitetura, desenvolvidas por Weimer (2005). Entre elas, destacam-se a simplicidade, entendida como o resultado da utilização dos materiais fornecidos pelo meio ambiente; a adaptabilidade, que seria a adaptação de técnicas tradicionais às circunstâncias locais e, finalmente, o modo de encarar o fenômeno da construção, pois na arquitetura popular – ao contrário da arquitetura erudita, em que a técnica construtiva é utilizada para atender uma intenção plástica – a forma plástica é o resultado, entre outros, da técnica e dos materiais empregados (WEIMER, 2005: XLII).
3.2. CONSIDERAÇÕES SOBRE AS FONTES DO SÉCULO XIX UTILIZADAS
Entre os diversos viajantes estrangeiros que estiveram na Capitania de Minas Gerais no primeiro quartel do século XIX, analisaremos os relatos de apenas cinco deles, por considerarmos suficientes para os nossos propósitos. O mineralogista inglês John Mawe, o primeiro viajante estrangeiro a ter permissão concedida para visitar a região das Minas, onde esteve entre os anos de 1809 e 1810; o naturalista francês SaintHilaire, que esteve viajando no Brasil entre 1816 e 1822; os bávaros Spix, zoólogo, e Martius, botânico, que viajaram juntos entre 1817 e 1820, Jonh Luccock, comerciante inglês que viveu no Brasil entre 1808 e 1818, e o naturalista inglês George Gardner, que viajou pelo Brasil entre 1836 e 1841⁴⁷. Além desses viajantes, utilizaremos como referência o trabalho de Raimundo José da Cunha Matos (1981), militar e político que reuniu um conjunto de informações sobre os sistemas de comunicações, demografia, atividades econômicas, finanças, saúde, entre outros aspectos da província de Minas Gerais, publicando a Corografia Histórica da província em 1837.
Já em relação à iconografia sobre os caminhos, realizamos pesquisas em obras, publicadas no Brasil, de alguns dos principais artistas – Jean Baptiste Debret, Johann Moritz Rugendas, Von Martius, Thomas Ender e Willian John Burchell.⁴⁸ – que retrataram o país na primeira metade do século XIX. Em relação aos três primeiros, em que pese o inestimável valor documental e artístico da representação da vida brasileira no século XIX, é apresentado certo acento romântico e pitoresco que nos leva a preterilos, em favor de Ender e Burchell, que produziram obra mais realista, com certo rigor nas perspectivas e nas proporções, pois nosso maior interesse em relação a essa iconografia reside naquilo que elas informam como registro documental da arquitetura brasileira. Sobre o valor documental da arquitetura brasileira presente na obra de Burchell, Gilberto Ferréz (1981) destaca a importância de distinguir um registro documental de uma fantasia romântica, apresentando como exemplo a comparação do registro feito por Burchell e Rugendas do Porto da Estrela (FIG. 11 e FIG. 12):
Outra particularidade, e das mais importantes, é das proporções e perspectivas serem absolutamente corretas, a tal ponto que o belo desenho de Rugendas do porto da Estrela, ao ser comparado com o de Burchell, não passa de uma fantasia romântica do lugarejo. (FERREZ, 1981, p.24)
Entre as diversas ocorrências de caminhos em direção às Minas abertos a partir do século XVIII, encontramos maior produção iconográfica em relação a dois trechos. A variante do Caminho Novo – denominada Caminho do Proença, do Inhomirim ou Estrada Real para Vila Rica,⁴⁹ particularmente no trecho entre o Porto da Estrela e o Registro do Paraíba – e o Caminho Novo da Piedade, aberto em 1728, que ligava por terra o Rio de Janeiro às povoações do Vale do Paraíba, de onde o viajante podia seguir para Minas pelo Caminho Velho de São Paulo. Thomas Ender seguiu pela variante do Inhomirim somente até a Fazenda Córrego Seco, hoje Petrópolis. Realizou ainda uma viagem a São Paulo, em 1817, em companhia de Spix e Martius. Nessa viagem, registrou estradas, diversas fazendas, ranchos e vendas. William John Burchell, por sua vez, seguiu viagem pelo Caminho Novo, um pouco mais além, até o Registro do Paraíba, de onde retornou ao Rio de Janeiro. Foi ainda a Santos, Cubatão e São Paulo, registrando no caminho alguns ranchos e vendas.⁵⁰
Figura 11 - Porto da Estrela junto ao Rio Inhomirim.
Willian Burchell - Aguada; n. 49; 340 x500 mm; 7/09/1825.
FONTE: FERREZ, 1981: 68
Figura 12 - [Imagem romântica do Porto da Estrela] - Porto da Estrela
FONTE: RUGENDAS, 1976. Prancha 13.
3.3. QUALIFICAÇÃO DOS CAMINHOS PARA MINAS E DE DUAS ESTRUTURAS ARQUITETÔNICAS SINGULARES A PARTIR DE RELATOS E REGISTROS ICONOGRÁFICOS DO SÉCULO XIX
3.3.1. Caminhos para Minas no século XIX – uma breve caracterização
Em relação aos relatos referentes aos caminhos que levavam ao território mineiro, dois fatores são ressaltados com maior freqüência: a exuberância natural da paisagem, aspectos da fauna e da flora, e as más condições dos caminhos. De fato, para se atingirem as Minas, partindo do Rio de Janeiro, era necessária a transposição da Serra do Mar e da Serra da Mantiqueira e atravessar o trecho acidentado entre as duas cadeias montanhosas, os contrafortes de ambas. Daí se explica por que as descrições são pontuadas de trechos de descidas e subidas de vales em atoleiros, travessias de rios a vau⁵¹ em épocas de cheias, trechos fechados por densas matas escuras, subidas de serras muito íngremes, passagens em estreitos desfiladeiros. Uma descrição de Saint-Hilaire (2004a), de 1819, como tantas outras dele e de outros viajantes, é capaz de caracterizar a situação de alguns trechos desses caminhos:
É muito estreito e suas beiradas não foram desmatadas [...] conservam-no sombrio e desagradavelmente úmido a qualquer hora do dia. Em quase todo o seu percurso a passagem constante de bois deixou uma sucessão de buracos e saliências, e a lama espessa que recobria os primeiros fazia com que neles se atolassem as patas dos burros a todo momento. E isso não era tudo. Troncos de árvores arrancadas, com suas raízes atravancando o caminho faziam os animais tropeçarem ou interromperem a marcha. (SAINT-HILAIRE: 2004a, p.34)
No entanto, haveria uns trechos bons – principalmente as planícies – e outros em estado lastimável, particularmente as subidas de serras e as descidas em vales. Cunha Matos (1981) ressalta a ausência de manutenção das estradas que, castigadas pela ação do tempo e pelo tráfego intenso de tropas, faziam surgir o que ele denomina de caldeirões, grandes valas abertas pelo pisotear sucessivo das ferraduras das tropas no barro (MATOS, 1981, p.41). Na nossa avaliação, a falta de manutenção e as peculiaridades geomorfológicas e climáticas seriam os principais fatores determinantes das péssimas condições dos caminhos e da aflição dos viajantes.
Contudo, avaliando os relatos dos viajantes do início do século XIX sobre os caminhos e as estruturas arquitetônicas existentes, percebem-se, comparando com as informações que emergem das fontes do século XVIII, alguns indícios de transformações ocorridas. Um primeiro dado observado é que os viajantes denominavam alguns dos trechos dos caminhos de estradas. De fato, as imagens de alguns deles indicam, pela largura das vias, que já apresentavam tal configuração (FIG. 13).
Um segundo dado observado é a abertura de novas variantes, de cujas denominações não tínhamos conhecimento a partir das fontes do século XVIII.
Restringindo nossa observação às novas variantes abertas no Caminho Novo para as Minas, poderíamos citar a variante que ficou conhecida como o Caminho do Rio Preto – que se iniciava em um entroncamento do Caminho da Terra Firme, na Baixada Fluminense, na localidade de Pau Grande, e seguia em direção ao Rio Paraíba, desenvolvendo-se pela sua margem direita – ou o Caminho do Comércio ou Estrada do Comércio, ainda em construção em 1819, que se iniciava em Iguaçu, na Baixada Fluminense, e transpunha a Serra do Tinguá para atingir o Rio Paraíba (SAINTHILAIRE, 2004a, p.31).
Figura 13 - [Panorâmica dos campos de Mogi das Cruzes] - Ansicht der Campos bey Mugi das Cruzes.
Thomas Ender - Aquarela; 192 x 302 mm; Inv. 13.299; Ender 259. FONTE: FERREZ, 1981: 303
Na verdade, a abertura dessas novas variantes respondia à busca por novos e melhores caminhos para transpor trechos difíceis e teria ocorrido ao longo de diversas partes dos caminhos que levavam às Minas. Um relato de Saint-Hilaire (2004a), por exemplo, dá conta de que, em 1819, após cruzar o Rio Preto, já em território mineiro, ele optou por seguir um novo caminho aberto três anos antes que, em vez de atravessar a Serra Negra, contornava-a, pois o caminho que passava pela serra seria “[...] praticamente intransitável e em alguns pontos não passa de uma trilha estreita aberta sobre rochas escorregadias, quase a pique, onde se caminha à beira de fundos precipícios” (SAINT-HILAIRE, 2004a, p.44).
O terceiro dado observado seriam as melhorias de trechos dos caminhos, principalmente com o calçamento de subidas. Um dos exemplos mais notórios foi o calçamento da subida da Serra da Estrela, na variante do Inhomirim ou do Proença do Caminho Novo para as Minas, já que essa variante se tornou, no primeiro quartel do século XIX, uma das principais vias por onde era conduzida a produção do interior do Brasil para o Rio de Janeiro e o escoamento dos produtos importados para o interior (FIG. 14). Encontramos menção a essa melhoria em relatos de diversos viajantes, entre eles o comerciante inglês John Luccock (1942), que fez o percurso em 1817 e informa que a estrada “[...] toma forma de um desfiladeiro apertado e irregular e é toda calçada de grandes pedras. A subida, por vezes, é muito íngreme, mas as curvas são traçadas racionalmente [...]” (LUCCOCK, 1942, p.248).
Figura 14: [Trecho calçado da subida da Serra da Estrela] - Aussicht vom Gebirg bey Mandioca. Thomas Ender - Aquarela; x 279 mm; Inv. 13.583; Ender 773
FONTE: FERREZ, 1976: 210
Contudo, eram poucos os trechos de estradas que apresentavam calçamento no primeiro quartel do século XIX. Entre eles, o extraordinário trecho calçado de 8 km de extensão que se desenvolvia em aclive, sob mata fechada, na Serra de Cubatão, ligando Santos a São Paulo. Finalizado por volta de 1792, conhecido como Calçada do Lorena ou Caminho do Mar, esse trecho se tornaria célebre. O botânico inglês Willian John Burchell o retratou em 1827 (FIG. 15).⁵²
Temos notícias, ainda, de trechos calçados no hinterland55 mineiro, embora com menor ocorrência. Na subida da Serra do Mendanha, por exemplo, às margens do Rio Jequitinhonha, indo em direção a Diamantina, o botânico inglês George Gardner (1975), registra um trecho de estrada que, segundo ele, teria aproximadamente uma légua de comprimento, “[...] bem calçada de grandes pedras chatas de xisto arenoso.” (GARDNER, 1975, p.206).
Um aspecto relacionado ao desenvolvimento das estruturas dos caminhos para as Minas, digno de nota, é a construção de pontes. Nossa pesquisa bibliográfica não encontrou nenhum levantamento, ainda que aproximado, do número de pontes existentes no século XIX, mas apenas ocorrências dispersas ao longo dos relatos dos viajantes do século XIX: “[...] a ponte por onde passei é de madeira e mede 150 passos de comprimento” (SAINT-HILAIRE: 2004a: 41). Nem mesmo Matos (1981), cuja obra de 1837, se configura como uma descrição das característica mais notáveis de Minas, apresenta esse número, embora afirme que a maior parte dos rios e córregos da província já teriam pontes de madeira no segundo quartel do século XIX, ordinariamente construídas pelas câmaras das vilas ou pelos proprietários de terras próximas, não apresentando, porém, em geral, boa qualidade construtiva: “[...] muitos dos quais pouco se interessam na boa construção e duração delas. Alguns paus a prumo, duas ou três vigas servindo de dormentes, e a estiva, lastro ou trilho feita de paus toscos, soltos e poucas vezes cobertas de terra [...]” (MATOS, 1981: 44).
Figura 15 - [Trecho da estrada pavimentada de Santos à São Paulo na Serra de Cubatão] William Burchell - Aguada; 215 x 140 mm; n. 138; [1827]; FONTE: FERREZ, 1981. p. 91.
Contudo, Matos (1981) destaca a ocorrência de algumas poucas pontes de pedra aparelhada e de madeira cobertas com telhas. Entre as construídas em pedra, destaca como as mais notáveis, a do Rio Grande, perto da Vila de São João Del Rey; a do Rio das Velhas, junto à Vila de Sabará; a do Rio Quebra-Anzol; as da Vila de São João Del Rey, – as melhores do ponto de vista construtivo na província –; a Ponte da Cadeia, a mais célebre, que teve o contrato para sua construção arrematado em 1798 e, sobretudo, a do Rio Paraibuna, pela dimensão: 337 palmos de comprimento, formando cinco vãos. Não encontramos referência em relação à data de sua construção, mas os pilares de pedra teriam sido construídos ainda no século XVIII (MATOS, 1981, p.44). Registros iconográficos indicam que teria sido coberta (FIG. 16).
Em relação às pontes de madeira cobertas, encontramos registro iconográfico de William Burchell, realizado em 1826, de uma ponte cuja localização é atribuída às proximidades do Arraial de Frechal, no sopé da serra de Teresópolis (FIG. 17).⁵³ A partir da imagem, pode-se inferir que se trata de um exemplar com certa sofisticação construtiva, uma exceção à regra apontada por Matos (1981), pois se apresenta como executada em madeira lavrada, com vigas que vencem o vão em um só lanço (auxiliadas por mãos-francesas), apoiando-se em muros de contenção localizados nas margens, construídos em alvenaria de pedra e com acesso em rampa. Mas o que mais chama a atenção é a sofisticação do desenho, que merece ser analisado detidamente. A estrutura principal de madeira, os frechais e as vigas que sustentam o piso são lavrados. Compõem-se de quatro pilares robustos que sustentam a cobertura, localizados nas extremidades, engastados no muro da contenção em pedra. O vão é dividido em quatro módulos iguais, sendo aliviado pelas mãos-francesas engastadas na base do muro de contenção. As vigas de sustentação do piso são travadas por barrotes transversais que, provavelmente, recebiam a fixação do tabuado do piso. Finos pontaletes verticais de madeira (pau-roliço), seguindo a modulação, contribuem na sustentação dos frechais que vencem o vão do rio, ao tempo que também proporcionam o apoio das peças do guarda-corpo. A cobertura, por sua vez, em quatro águas, é revestida com telhas cerâmicas, apresentando contrafeito e telhas recortadas nas terminações dos espigões, dando continuidade nas extremidades à curvatura proporcionada pelo contrafeito, conferindo certa graça ao conjunto.⁵⁴
Figura 16 - [Ponte sobre o Rio Paraibuna] FONTE: RUGENDAS, 1994: 37. Prancha 17
Figura 17 - [Ponte coberta próximo a Frechal no sopé da Serra de Teresópolis]
Willian Burchell - Aguada; 140 x 210 mm; n. 73; 6-2-1826 FONTE: FERREZ, 1981: 71.
Ao longo do século XIX, muitos desses caminhos foram se desenvolvendo, recebendo novas melhorias e alguns trechos tornaram-se carroçáveis. Três trechos da estrada que ligava Ouro Preto ao Rio de Janeiro, construídos em diferentes períodos, passaram a ser conhecidos em seu conjunto como Estrada Geral da Corte ou Estrada da Corte. A Estrada do Paraibuna, entre Ouro Preto e Barbacena; a Estrada União e Indústria, entre Petrópolis e a Ponte do Rio Paraibuna; e a Estrada da Estrela, entre Petrópolis e o Porto da Estrela (COSTA, 2005, p.140-148).
3.3.2. O Porto da Estrela
O Porto da Estrela era alcançado por quem saía do Rio de Janeiro, em pequenas embarcações, faluas⁵⁵ que zarpavam do antigo Cais dos Mineiros, atual Praça XV. Contornavam a Ilha do Governador e adentravam, no fundo da Baía da Guanabara, no rio Inhomirim, chegando, após subir “[...] aproximadamente 03 léguas e meia [...]” (LUCCOK, 1942, p. 247), ao Porto da Estrela.
Diversos relatos indicam que havia muito movimento nessa localidade. Mawe (1978), que passou pelo local em 1809, refere-se à localidade como “[...] muito animada pelas numerosas tropas carregadas de produtos do interior, que a ela chegam a todo momento [...]” (MAWE, 1978, p.109). Saint-Hilaire (2004a), que passou pelo porto em 1819, relatou que “[...] o viajante vê-se tonto no meio dos burros de carga que chegam e partem, dos fardos, dos tropeiros, de mercadorias de toda espécie que atravancam o povoado [...]” (SAINT-HILAIRE, 2004ª, p.22). O comerciante inglês John Luccok (1942, p.246) descreve a cena que viu no porto como “[...] de grande azáfama [...] havia no mínimo quinhentas mulas a serem carregadas e suas cargas a serem arrumadas e ajustadas”.
Contudo, embora os relatos apontem para um movimentado entreposto comercial, nenhum dos registros iconográficos que compulsamos sobre a localidade apresenta esse grande movimento indicado. A imagem do naturalista William Burchell (FIG. 11), de 1825, sugere a dinâmica comercial do lugar que encontramos nos relatos, apenas pelo uso da varanda da edificação à esquerda, como depósito de madeira a ser utilizada no pequeno estaleiro em frente, onde se vê uma embarcação sendo construída, e a presença de poucos muares entre as duas edificações.
O cotejamento dessa imagem com alguns relatos nos permite inferir que os dois volumes longilíneos em primeiro plano seriam, o da esquerda, um depósito para mercadorias, eventualmente um rancho para abrigar viajantes e suas cargas, e o da direita, seguramente um rancho, pois Saint-Hilaire (2004a) o menciona quando passou pelo porto em 1819:
A primeira casa que se apresenta é o rancho, destinado para abrigar as tropas; é um edifício muito comprido dividido em cubículos por paredes de taipa, em frente dos quais o teto prolongado forma uma grande varanda cujas pilastras são de tijolo (1819). (SAINT-HILAIRE, 2004ª, p.22)
Essa imagem de Burchell permite ver apenas uma água da cobertura do galpão da esquerda, ao passo que, no da direita, vemos ao fundo mais duas cumeeiras ligeiramente desniveladas entre si, indicando que, na verdade, o que se vê é mais de um edifício construído lado a lado, provavelmente a partir de acréscimos sucessivos.
O esboço de Ender (FIG. 18) apresenta duas das edificações que compõem o conjunto identificado na imagem de Burchell como sendo o rancho da direita e o sobrado localizado no fundo da imagem (FIG. 11). Esse novo desenho que apresentamos permite qualificar as edificações do ponto de vista construtivo pela maior proximidade e conseqüente maior detalhamento. O trecho sem reboco junto ao pé do pilar da varanda, à direita, revela sua fatura em tijolos, tal qual a descrição anterior de Saint-Hilaire (2004a, p.22). O esboço sugere ainda, pela seqüência de portas e janelas voltadas para a varanda, que a planta desses ranchos era bastante simples, uma sequência linear de cômodos cujo acesso se dava através da varanda, o que é confirmado pela descrição de Saint-Hilaire (2004a), que ainda informa que o sistema construtivo das paredes era de taipa:
Cada viajante com sua comitiva instala-se num dos compartimentos, guarda aí a sua bagagem e aí prepara suas refeições. Não há o menor conforto, nem mesmo um banco ou mesa, e à época em que por lá passei podia-se ver o dia lá fora através das frestas do tabique. (SAINT-HILAIRE, 2004a: 22).
Figura 18 - [Detalhe do Rancho do Porto da Estrela com sobrado ao fundo] -
Thomas Ender - Lápis; 300 x 450 mm; Inv. 13.207; Ender 165.
FONTE: FERREZ, 1976: 199
O aspecto mais revelador do esboço de Ender, afinal, são as informações a respeito dos aspectos construtivos do sobrado, privilegiado na composição da imagem (FIG. 18). Vemos que era em estrutura autônoma de madeira, constituída de dois pavimentos com cobertura em quatro águas, apresentando beirais curtos e aberturas em verga reta. Além disso, o mau estado de conservação do edifício, revelado pelos trechos sem reboco na fachada, permitem verificar que sua vedação era em taipa de sebe, de sopapo ou de mão.⁵⁶
O sistema construtivo empregado, estrutura autônoma de madeira – também denominado em relação à arquitetura brasileira do período colonial como construção em gaiola – seria muito difundido no Brasil, como aponta Sylvio de Vasconcellos (1979), em virtude da facilidade e da economia na construção, quando se dispõe das madeiras necessárias para executá-lo (VASCONCELLOS, 1979, p.30-34).
De fato, esse sistema requer menor quantidade de massa edificada para suster as paredes, os pisos e a cobertura do que quando se utilizam alvenarias em pedra, adobe ou taipa de pilão, sistemas construtivos tradicionais brasileiros também largamente utilizados. Nesse sentido, o uso desse sistema – estrutura autônoma de madeira com vedação em taipa – repercutiria sensivelmente no volume de material a ser transportado, variável importante a ser considerada em casos de demandas de construções de estruturas em situações como o Porto da Estrela, localizado distante dos centros urbanos da época e com acesso limitado pelos meios de transporte, pequenas embarcações ou cavalgaduras pelas planícies encharcadas da baixada fluminense. Essa opção construtiva pode ser entendida, portanto, a partir da disponibilidade dos materiais: as peças estruturais e as varas para os tabiques eram fornecidas pelas madeiras das matas adjacentes; o barro era utilizado para as vedações; e as pedras dos mangues, provavelmente eram utilizadas nas fundações.⁵⁷
Vemos, assim, que a opção construtiva reflete uma das características apontadas por Günter Weimer (2005) em relação à arquitetura popular brasileira – a adaptabilidade, entendida como a adaptação das técnicas tradicionais e modos de edificar às circunstâncias locais (WEIMER, 2005, p.XLI), uma vez que a ocorrência de estrutura autônoma de madeira na arquitetura colonial brasileira decorreria da maior contribuição dos povos germânicos para a arquitetura popular ibérica, a introdução das estruturas em enxaimel (WEIMER, 2005, p.86).⁵⁸
Contudo, examinando o esboço de Ender, verificamos alguns detalhes que indicam a ausência de apuro nas técnicas construtivas, aspecto que também pode ser relacionado à adaptação das técnicas tradicionais às circunstancias locais, uma vez que poderia haver condições de trabalho limitadas e ou de disponibilidade de mão-de-obra naquele lugar. Entre os detalhes construtivos que apontam para a prevalência de simplicidade ou rusticidade construtiva, podemos citar o beiral curto, a ausência de contrafeito na cobertura e o transpasse da madre nos esteios e cunhais.⁵⁹
O cotejamento do esboço de Ender (FIG. 18) com a imagem de Burchell (FIG. 11) revela ainda algumas informações sobre o Porto da Estrela. O primeiro dado que analisaremos diz respeito às razões da implantação excêntrica do sobrado, transversalmente entre a encosta e o rio, bloqueando a passagem franca (FIG 11). Da análise do esboço de Ender (FIG. 18) nota-se que, no nível térreo do sobrado, no segundo módulo do seu sistema estrutural, da esquerda para a direita, há um vão sob o primeiro pavimento, provavelmente para passagem de cavalgaduras. Esse dado explicaria a excentricidade de sua implantação, a fim de controlar a passagem de animais, visto que, provavelmente, haveria algum pasto no fundo do sobrado. Contudo, apenas as conjecturas a partir desse indício não são suficientes para justificar sua implantação diferenciada em relação às demais edificações da localidade; outros dados levam-nos a outras considerações.
A primeira observação a ser levantada é que uma moradia assobradada naquela localidade, provavelmente a única,63 já denota, por si só, a ascendência do morador no porto. Como lembra Weimer (2005, p.206), no período colonial, as casas térreas sempre foram relacionadas à pobreza, ao estrato popular. Os nobres portugueses sempre fizeram questão de morar em casas de mais de um andar para não dormirem em contato com o chão.
O cotejamento dos dados nos leva ainda a acreditar que a imagem de Burchell (FIG. 11) revela a extremidade à jusante do atracadouro do porto, provável local de sua origem, e que a edificação assobrada teria sido construída para abrigar algum preposto da coroa ou arrendatário responsável por algum serviço de cobrança ou controle que era efetuado no porto, motivo por que se explicaria a implantação excêntrica dessa edificação em relação às demais.
ocorre próximo à fachada através da colocação de um caibro complementar que, além de propiciar que as águas pluviais sejam lançadas a certa distância das fachadas, também propiciam maior leveza à cobertura. A junção das madres com os esteios e cunhais, quando realizados com maior apuro construtivo, são encaixados em meia madeira ou em rebaixos. A esse respeito, ver: (VASCONCELLOS, 1979 e COSTA, 1997, p.452.)
Acreditamos, ainda, que o arraial constituído por “[...] casas baixas, mal construídas, ou antes casebres, forma[ndo] uma rua irregular, na confluência do pequeno Saracuruna com o Inhumirim [...]” (SPIX, 1981: 91) – que, segundo os relatos, teria se desenvolvido junto ao porto – estaria localizado atrás do ponto em que se situa o observador dessa imagem de Burchell (FIG. 11). Outro desenho de Ender (FIG. 19) apresenta remanescentes de um atracadouro de madeira e a configuração do arraial descrita acima por Spix (1981). Vemos a rua irregular com as “[...] lojas bem providas [que] fornecem aos numerosos viajantes quase tudo o de que necessitam [...]” (SAINTHILAIRE, 2004a, p.22). Portanto, o cotejamento dessa última imagem (FIG. 19) com os relatos aponta que teriam se instalado vendas no início da variante do Inhomirim, na localidade que teria se desenvolvido junto ao Porto da Estrela.
Um inventário realizado em 2004 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural do Estado do Rio de Janeiro – INEPAC-RJ – identificou, no local onde teria sido a Vila da Estrela (elevada em 1842)⁶⁰, vestígios de um atracadouro de pedra de aproximadamente 80 metros (FIG. 20), o que indica que, com o aumento do fluxo de mercadorias e tropas, a localidade teria se desenvolvido, e o porto foi sendo prolongado ao longo do rio à montante, de modo que as planícies lindeiras tornaram-se pátio para carregamento e descarregamento de mercadorias que os muares transportavam.
A análise da planta de situação elaborada pelo inventário citado (FIG. 21) permite ainda – em que é apresentada a configuração formal da encosta, a localização das ruínas da Capela Nossa Senhora da Estrela, da Casa das Três Portas⁶¹ e do atracadouro – reforçar a hipótese de que a imagem de Burchell (FIG. 11) seria, de fato, a extremidade à jusante da localidade, a origem do porto.
Figura 19 -[Vista do Arraial que se desenvolveu junto ao Porto da Estrela] - Porto Estrella Thomas Ender - Lápis; 300 x 450 mm; Inv. 13.207; Ender 165.
Figura 20- [Planta dos vestígios do atracadouro de pedra do Porto da Estrela]
FONTE: INEPAC-RJ/SEBRAE-RJ, 2004: 84
Figura 21- [Planta de Situação da Vila da Estrela]
FONTE: INEPAC-RJ/SEBRAE-RJ, 2004: 84 Obs. Intervenção em vermelho do autor
Por fim, destaca-se que como o Porto da Estrela foi uma das mais importantes estruturas da variante do Inhomirim do Caminho Novo para as Minas, as fontes primárias do século XIX (relatos e iconografias) relacionadas a ele são numerosas. E a análise empreendida cotejando as fontes permitiu o aprofundamento da qualificação do porto, o que nos serve, além de qualificar por extensão a variante do Inhomirim, como um ensaio introdutório às análises que faremos em relação aos ranchos.
3.3.3. O Registro do Paraíba
A partir do início do século XVIII, foram estabelecidos nos caminhos que levavam às áreas de descobertas de ouro, os Registros e os Registros de Passagem. Os primeiros eram localizados próximo à divisa da capitania, em pontos estratégicos onde fosse difícil aos viajantes desviar por atalhos, como travessias de rios e acessos a subidas de serras. Nesses registros, eram realizados controles sobre os viajantes que entravam na capitania e as mercadorias que entravam e saíam; cobradas taxas pelo acesso – os chamados direitos de entrada –; repassadas guias e efetuada troca de ouro em pó por moedas provinciais. Tentava-se, principalmente, coibir o contrabando de metais, razão pela qual eram sempre guardados por um destacamento militar que realizava rondas nas proximidades em busca de contrabandistas. Alguns registros, localizados às margens de rios, cobravam ainda uma taxa pela travessia, daí a denominação Registro de Passagem (CHAVES, 1999 e CUNHA MATOS, 1981).
O Registro do Paraíba era um Registro de Passagem. Segundo Cunha Matos (1837), os registros de passagem tiveram sua origem no estabelecimento espontâneo de indivíduos nas passagens de rios caudalosos mais freqüentados pelos viajantes no século XVIII. Teriam se estabelecido nesses pontos com canoas, cobrando uma pequena retribuição voluntária. Com o tempo, em alguns pontos de maior interesse, reuniram-se vários proprietários de canoas, gerando disputa e contendas. A administração colonial, a fim de evitá-las, acabaria colocando essas passagens em administração, nomeando cobradores ou arrendando-os (MATOS, 1837, p. 44-45).
Localizado às margens do Rio Paraíba, o Registro de Passagem do Paraíba cumpria a função de proporcionar a travessia do rio em “[...] uma balsa que é muito bem construída e que pode receber de cada vez uma dúzia de burros [...]” (SAINTHILAIRE, 2000, p.39), serviço sobre o qual se cobrava uma taxa. Além disso, realizava o controle dos viajantes (apresentação de documentos) e vistoria rigorosa das mercadorias, principalmente para evitar contrabando de ouro e diamante. Conforme informa Saint-Hilaire (2000), a principal função do Registro do Paraíba era o visto nos passaportes. Os direitos de entrada na capitania eram cobrados no registro adiante, o Registro do Paraibuna (SAINT-HILAIRE, 2000, p.39).
Com os relatos e imagens sobre o Registro do Paraíba, verifica-se que havia um grande rancho e pequenos telheiros para fornecer abrigo aos viajantes junto ao ponto onde a balsa atracava (FIG. 22). Da análise dessas estruturas, observa-se uma semelhança formal e construtiva com os ranchos evidenciados no Porto da Estrela, um grande volume alongado em forma de galpão. Na outra margem, estariam as demais estruturas do Registro:
“[...] a casa do Registro, edificada sobre estacas; alguns passos adiante está o rancho ou alpendre destinado a receber os viajantes, e que defronta o leito do rio; uma vintena de choupanas quase quadradas estão espalhadas por perto; enfim por trás do alpendre, se eleva uma pequena colina em cuja encosta descobrimos uma igreja. (SAINT-HILAIRE, 2000: 39)
A descrição acima, realizada a partir de uma viagem de retorno de Minas, em
1818, corresponde às imagens elaboradas por William Burchell, em 1825 (FIG. 23 e 24). Das imagens, depreende-se que apenas um pequeno povoamento de casas esparsas teria se desenvolvido junto ao registro, apesar de encontrarmos referência à localidade em Antonil (1997), cuja primeira edição é de 1711:
Deste morro se vai ao famoso rio Paraíba, cuja passagem é em canoas. Da parte de aquém, está uma venda de Garcia Rodrigues e há bastantes ranchos para os passageiros; e da parte dalém, está a casa do dito Garcia Rodrigues, com larguíssimas roçarias. (ANTONIL, 1997: 185)
Figura 22 - Vista de rancho e da balsa na travessia do Paraíba
William Burchell - Aguada; 340 x500 mm; n. 51; 12/10/1825.
FONTE: FERREZ, 1981: 78
A partir da análise das imagens de Burchell (FIGS. 23 e 24), é curioso notar que, embora desde 1700, aproximadamente, Garcia Rodrigues Pais tivesse roças e cobrasse pedágio de quem passasse pelo caminho (SANTOS, 2001), a localidade teria se desenvolvido muito pouco ao longo de mais de um século, apesar de o movimento comercial ter sido intenso. John Luccok (1942) informa que, em um único dia do ano de 1817, quando esteve na localidade, teriam atravessado o rio aproximadamente 200 burros carregados de algodão, panos e couro. Esse mesmo autor observa que, ainda que esse registro fosse um dos mais importantes do país,
[...] seu edifício é péssimo; os cômodos destinados ao intendente e seus subalternos são da pior espécie, não possue (sic) uma única estrebaria, nem pasto, nem jardim, nem nada que se pareça com um muro, ou dependência anexa [...] (LUCCOK, 1942, p.256)
A precariedade da localidade não se resumiria à qualidade de suas construções, mas também à oferta de pousos aos viajantes, conforme nos indicam alguns relatos. Saint-Hilaire, em 1818, queixa-se de que teria dormido no Registro do Paraíba “[...] entre os postes que susteem (sic) a casa do comandante [...]” e teria passado “[...] uma noite muito má, no meio de cães e de porcos que rondavam minhas malas [...]” (SAINTHILAIRE, 2000, p.121).
A Igreja Nossa Senhora da Conceição (FIG. 23) teria sido construída em estrutura autônoma de madeira, pois os requadros que vemos na fachada denunciam.
Figura 23 - Igreja N. Sra. da Conceição e Casa do Registro do Paraíba
William Burchell - Aguada; 340 x500 mm; n. 53; 27/10/1825.
FONTE: FERREZ, 1981: 80.
Figura 24 - Telheiro e casas junto ao rio próximos ao Registro do Paraíba
Aguada; n. 54, de 28/10/1825 - 340 x500 mm;
FONTE: FERREZ, 1981: 79
Por outro lado, o sistema construtivo da vedação não é revelado, por se encontrar em bom estado de conservação. Acreditamos, contudo, que seja em taipa ou adobe. A feição dessa igreja, implantada no alto de uma colina, indica que representa um exemplar de configuração típica da fase inicial do povoamento do hinterland⁶² mineiro. Segundo Myriam Ribeiro Oliveira (2006), as primeiras capelas apresentavam planta simplificada, anexando ao espaço da nave reservado aos fiéis uma pequena capela-mor com sacristia lateral, formando um volume anexo, exatamente o que vemos na imagem (FIG. 23). Outra característica dessas capelas apontada pela autora – também verificada nessa imagem – seria a variação da disposição dos locais dos sinos, pois vemos o sino localizado junto ao volume anexo da sacristia lateral, sustentado por um esteio (OLIVEIRA, 2006, p.143).
Em relação às duas outras edificações que aparecem na mesma imagem à direita da igreja, presumimos, pelo seu aspecto formal, que abrigassem atividades e/ou pessoas relacionadas à oficialidade no local decorrente da presença do registro na localidade. Em relação à casa assobradada, Saint-Hilaire (2000), na citação anterior, nos informa que teria dormido entre os postes que a sustenta e que era a casa do comandante do registro. Informação essa, aliás, coerente com uma observação de Weimer (2005) que apontamos em relação ao sobrado do Porto da Estrela no item anterior, qual seja a de que os nobres portugueses sempre fizeram questão de dormir sem contato com o solo (WEIMER, 2005, p.206).
Mawe (1978), que por lá passou em agosto de 1809, também faz menção a essa edificação. Contudo, diferentemente de Saint-Hilaire, teria dormido em um quarto do registro: “O Registro é uma casa sólida de madeira levantada sobre estacas, a fim de preservá-la das enchentes do rio [...] tomamos chá e ceiamos com o comandante, que nos deu um quarto no Registro” (MAWE, 1978:111).⁶³
Por outro lado, tanto a casa térrea quanto a assobradada apresentam feição senhorial,⁶⁴ ou seja, apresentam um certo apuro do ponto de vista construtivo e formal. Entre as características construtivas observadas na imagem que denotam essa qualificação, destacam-se o telhado em quatro águas com contrafeito, as vergas em arco abatido, os beirais com dimensões generosas, provavelmente encachorrados, conjunto de características que reforçam a hipótese de serem edificações oficiais da administração colonial.
A imagem seguinte de Burchell (FIG. 24) fornece o contraponto ao que inferimos no parágrafo anterior: revela edificações com menor apuro construtivo. Um primeiro aspecto que denota o cunho mais popular dessas edificações em relação às anteriores é sua localização, junto à margem do rio, onde estavam sujeitas a inundações. Além disso, todas são casas térreas e não apresentam qualquer vestígio de elaboração formal no desenho dos elementos construtivos.
Analisando a casa térrea localizada junto ao rio, à direita da mesma imagem (FIG. 24), verificamos que ela também fora construída em estrutura autônoma de madeira. Possui quatro águas na cobertura, tendo sofrido um acréscimo à direita. Porém, não apresenta contrafeito na cobertura, os beirais são curtos e os vão são retos, o que reforça sua qualificação como arquitetura popular, pois, como apontou Weimer (2005), a arquitetura popular seria aquela que é própria do povo e por ele é realizada. Vemos claramente nesse exemplo duas características apontadas pelo autor: a simplicidade, entendida como o resultado da utilização dos materiais fornecidos pelo ambiente, no caso, madeira e barro, provavelmente pedra nos alicerces; e o modo de encarar a construção, ou seja, a forma plástica é o resultado, entre outros, da técnica e dos materiais empregados (WEIMER, 2005: XLI-XLII). As demais construções que aparecem parcialmente na imagem aparentam ainda maior simplicidade. Vemos, em todas elas, que os telhados são em duas águas e a madeira utilizada nas peças estruturais apresenta-se quase em estado bruto, os paus-roliços.
Nessa mesma imagem, vemos ainda, à esquerda, um telheiro – denominação que era dada às edificações constituídas apenas de pontaletes de madeira que sustentavam uma cobertura –, estrutura que cumpria a função de rancho, precisamente a variação tipológica relacionada ao nosso objeto de estudo, o Mercado de Diamantina, cuja ocorrência nos caminhos analisaremos detidamente a partir do próximo item.
3.4. OS RANCHOS NOS RELATOS E ICONOGRAFIA DO SÉCULO XIX
3.4.1. O termo rancho e suas acepções e especificidades ao longo do tempo
Etimologicamente a palavra rancho deriva do espanhol rancho (1535), cabana rústica, designava inicialmente qualquer lugar para acomodar soldados, marinheiros e pessoas que viviam fora do povoado. Deriva do verbo rancharse ou ranchearse (século XVI), que significa alojar-se. Do francês se ranger, ‘intalar-se em algum lugar’, que por sua vez deriva de rang (1080) ‘fileira’ do francês. Pode ser comparado a hring ‘círculo, anel’ do alemão e ring do inglês e do alemão. Entre 1567 e 1617 ganhou a acepção de ‘acampamento’ e em 1720 ‘grupo de pessoas’. Na linguagem dos soldados tomou o sentido geral de ‘espaço’, depois ‘roda que os soldados formam para comer juntos’ (1737), passando a significar posteriormente a própria ‘comida de soldados e marinheiros’ (1761). (HOUAISS, 2001).
A palavra “rancho” é um substantivo masculino que, como vimos, passou por diversas designações ao longo da história e que hoje está associada a alguns significados. Costuma ser relacionada a grupo de pessoas reunidas para determinado fim, especialmente em marcha ou jornada, ou grupo de trabalhadores contratados para qualquer serviço especialmente agrícola. Em sua rubrica etnográfica, especialmente relacionada à música e à dança, refere-se a um grupo folclórico formado por um conjunto de pessoas que representam pastores e pastoras nas festas tradicionais de Reis ou a um grupo de foliões que dançam e cantam no carnaval pelas ruas ao som de instrumentos de percussão, de sopro ou elétricos – grupos que deram origem às escolas de samba e aos blocos de Carnaval de Rua no Rio de Janeiro. Denomina-se rancho também, as próprias composições musicais desses grupos carnavalescos. Como termo militar, rancho é tanto a alimentação fornecida como o lugar onde esta é servida, o rancho, o refeitório. Especificamente na marinha, o termo recebe diversos significados: provisão de alimentos embarcados para alimentação do pessoal de bordo; comida para grande quantidade de pessoas, geralmente paga por cota; e lugar na proa, por baixo da cana do leme, onde dormem os marinheiros. Como regionalismo brasileiro, o termo é associado à habitação precária, pobre: choça, choupana ou telheiro, à beira de caminho, que serve como abrigo temporário. Nas roças, na lavoura, cabana para descanso dos trabalhadores. Sendo o Brasil, um país continental, são encontradas variações nas acepções. Na Amazônia, habitação rústica para seringueiros, no sul do Brasil, casebre feito de pau a pique e coberto de folhas. No oeste norte-americano, o termo é utilizado para designar fazenda de criação, designação apropriada no Brasil (HOUAISS, 2001).
Na história antiga de Minas, os ranchos foram as primeiras moradias resultantes do povoamento súbito da região mineradora pelos bandeirantes, abrigos provisórios que forneciam uma proteção precária aos habitantes mineradores. Sylvio de Vasconcellos (1977), na obra Vila Rica, informa que, no início do povoamento de Ouro Preto, a maior parte dos aforamentos concedidos ainda era para construir ranchos, constituíam-se como a primeira construção que era erguida nas terras obtidas, enquanto as condições dos proprietários dos aforamentos não permitissem a construção de casas mais duradouras. Os ranchos teriam, portanto, definido a constituição da primeira fisionomia das localidades mineradoras (VASCONCELLOS, 1977:121-124).
Vasconcellos (1977) afirma que essas construções eram muito simples, utilizavam paus-roliços de qualquer espécie, ensamblados ou amarrados com cipó, ou embira para suster a cobertura em sapé.⁶⁵ Alguns ranchos menores aproveitavam o declive natural do terreno, apoiando as partes mais elevadas da cobertura nos barrancos íngremes. Outros maiores eram construídos em duas águas, com cumeeira apoiada em pontaletes sobre os frechais.⁶⁶ Posteriormente, seriam circundados em seus perímetros com pau-a-pique, sendo revestidos ou não por vegetais ou completados por varas horizontais, e vedados com barro, constituindo-se como casebres (VASCONCELLOS, 1977: 122).
Contudo, haveria ocorrência de construções com a mesma denominação apontada por Vasconcellos (1977) ao longo dos caminhos que levavam a Minas, ainda no século XVIII. Entre citações de ocorrência dessas estruturas nesse período, Antonil (1997), cuja obra foi publicada pela primeira vez em 1711, faz referências a ranchos para abrigar viajantes no percurso do Caminho Novo do Rio de Janeiro, sem, contudo caracterizá-los: “[...] no porto, onde há roçaria e venda importante e ranchos para os passageiros de uma e outra parte” (ANTONIL, 1997:185). Curiosamente, em relação ao Caminho de São Paulo, o autor se refere à presença de estalagens nos caminhos e não de ranchos: “[...] com as distâncias que tem e os dias que pouco mais ou menos se gastam de uma estalagem para outra, em que os mineiros pousam [...]” (ANTONIL, 1997:182).
Já com os viajantes do século XIX, encontramos descrições que caracterizavam
essas estruturas:
Pela primeira vez desde o começo de minha estada no Brasil, dormi em um rancho. Dá-se este nome a alpendres mais ou menos vastos destinados a abrigar os viajantes e suas bagagens. Encontramo-lo, geralmente, no interior do Brasil, à margem das estradas chamadas Reais, e são numerosos na que eu então percorria. (SAINT-HILAIRE, 2004: 40)
Saint-Hilaire (2000), vai além, nos explica que rancho era uma palavra genérica, adotada para estruturas que atendiam a uma função específica: abrigar os viajantes e suas cargas, apresentando configuração variável:
As palavras rancho e arranchar (parar sob um rancho) – apenas usadas no Brasil, aplicam-se por extensão a todos os lugares onde se pousa; mas, como já disse, um rancho propriamente dito é um grande galpão destinado a receber os viajantes. Esse galpão não passa, frequentemente, de um telhado sustido por postes; mas nas zonas elevadas e, por conseqüência, frias como a em que se acha a fazenda do Faria, os ranchos são ordinariamente fechados por muros. O de Faria não tinha, além da porta, senão duas pequenas aberturas; a fumaça de nosso fogo, cegavam-me [...] (SAINT-HILAIRE, 2004:118).
O naturalista francês indica, portanto, que os ranchos constituíam um tipo arquitetônico⁶⁷, já que as diversas ocorrências de ranchos citadas por ele apresentariam uma constante, dar condições de abrigo aos viajantes. Porém, suas variações se relacionariam às características das necessidades específicas de cada caso, especialmente das especificidades do clima, mas também da técnica disponível, à serviço das demandas funcionais específicas e ao momento individual de cada fato arquitetônico⁶⁸.
Neste ponto, ressalte-se que consideramos que já que os ranchos dos caminhos relatados e registrados pelos viajantes do século XIX apresentam características de arquitetura popular, não caberia a nós, nas análises que faremos adiante, verificar sua variação tipológica em relação às necessidades de estilo, conforme opera Rossi (2001) em suas análises. Pois, a arquitetura popular, conforme aponta Weimer (2005), apresenta como uma de suas características principais, encarar a forma plástica final do edifício como o resultado, entre outros, das demandas funcionais, da técnica e dos materiais empregados e não utilizar a técnica e os materiais para alcançar uma intenção plástica, operação própria da arquitetura erudita, que presta contas às noções de estilísticas arquitetônicas.
Os viajantes bávaros Spix e Martius (1981), no Caminho de São Paulo para Minas, entre a Vila de Campanha da Princesa e São João Del Rey, nas alturas da Mantiqueira, em 1818, pernoitaram em um rancho construído em pedra. Tal fato teria feito com que estabelecessem uma lembrança, que interpretamos como uma relação tipológica entre os ranchos dos caminhos que levavam às Minas e estruturas semelhantes com ocorrência na Pérsia e na Índia, os caravanserais e os khans:
Numa destas fazendas, a da Vitória, onde pernoitamos, há um grande rancho, construído em pedra. A construção desses abrigos coletivos assemelha-se às dos caravançarás da Pérsia ou às dos Khans, da Índia. Qualquer viajante tem direito a eles, e não contrai por isso compromisso algum com o fazendeiro, a não ser o pagamento que lhe faz, em geral, de vinte a sessenta centésimos, pelo pasto, durante a noite, no cercado. (SPIX & MARTIUS, 1981: 193).
Pesquisando sobre essas estruturas orientais, encontramos referência apenas a caravanserais. A referência mais antiga que encontramos remonta a 2.000 e 1.400 a.C, nas ruínas da cidade de Knossos, cidade da idade do Bronze na Ilha de Creta, onde foram encontrados vestígios arqueológicos de um grande caravanserai, próximo ao Palácio Maior (KOSTOF, 1995: 186-197). Porém, por volta do século XIII, quando o comércio entre o Oriente e o Ocidente se intensificou, diversas dessas estruturas teriam sido construídas. Algumas delas foram restauradas e se tornaram atração turística.
Analisando uma dessas estruturas ainda existente, com ocorrência na Turquia, verificamos que eram de grandes dimensões e fortificadas, construídas em pedra, possuíam pátio interno, mesquita e celas para o abrigo dos viajantes (FIGS. 25 e 26). Ainda que, do ponto de vista formal e das técnicas construtivas, os caravanserais sejam diferentes dos ranchos dos trópicos, uma análise detalhada poderia, talvez, defender a hipótese de tratar-se de um mesmo tipo arquitetônico. Porém, não nos lançaremos a esse desafio, tanto por não termos documentos suficientes sobre os caravanserais que permitissem uma análise ampla e profunda dessas ocorrências, quanto por que uma empreitada dessa monta seria um desvio que poderia tornar-se abalável aos nossos propósitos. De toda forma, consideramos oportuno reter esse registro, pois indica um caráter universal desse tipo de estrutura (abrigo para os viajantes), além apontar caminhos de estudos possíveis.
Figura 25- Portal de acesso ao Caravanserai Aksarai
Konya, Turquia - inaugurado em 1229
FONTE: Fotografi a realizada pelo arquiteto Argus Saturnino em 2002; gentilmente cedida pelo autor
Figura 26- Pátio interno do Caravanserai Aksarai
Konya, Turquia - inaugurado em 1229
FONTE: Fotografi a realizada pelo arquiteto Argus Saturnino em 2002; gentilmente cedida pelo autor
Finalmente, ressalte-se que, embora os ranchos brasileiros não fossem fortificados como as estruturas orientais, a ocupação dos caminhos no século XVIII, com roças, ranchos e vendas, além de servir ao abastecimento, ao descanso e à substituição de animais, também proporcionava maior segurança à circulação, dificultando os ataques de malfeitores, quilombolas e índios, a que estavam sujeitos os viajantes (GUIMARÃES & REIS, 1987:91).⁶⁹
3.4.2. Ranchos, sua ocorrência, aspectos construtivos e variações tipológicas
Os relatos dos viajantes que percorreram o Brasil na primeira metade do século XIX indicam que a ocorrência de grande número de ranchos nos caminhos se dava onde havia maior fluxo de viajantes, ou seja, na rede de caminhos que ligavam a Capitania das Minas ao Rio de Janeiro e a São Paulo, entre estas duas últimas e em caminhos internos da Capitania das Minas.
O naturalista inglês George Gardner (1975) testemunhou a prevalência de ranchos nesses caminhos citados acima. Entre 1836 e 1840, Gardner percorreu o interior de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Piauí, Pará e Goiás, tendo entrado em Minas a partir de Goiás, por meio do Porto de São Romão, localizado às margens do Rio São Francisco, em junho de 1840. Dali seguiu até o Rio Jequitinhonha, depois alcançou Diamantina – passando por diversas cidades, vilas e arraiais mineradores, chegando no Rio de Janeiro em novembro daquele ano. Segundo ele, o primeiro rancho que viu foi no Arraial de Mendanha, às margens do Rio Jequitinhonha:
Perguntando por um lugar onde pudéssemos passar a noite, indicaram-nos o rancho público; mas achando-o pequeno, extremamente sujo e ocupado por uns negros tropeiros, não pensei em alojar-me ali.
Os ranchos são grandes abrigos, geralmente abertos dos lados, edificados perto de uma venda para acomodação dos viajantes. Este era o primeiro que eu via desde que partimos da costa, mas encontrei-os depois por toda parte nas estradas mais freqüentadas de Minas, e particularmente na grande estrada pública entre o Distrito do Diamante e o Rio de Janeiro. (GARDNER, 1975: 206).
A disseminação de ranchos em Minas, particularmente no caminho que depois se transformaria na Estrada Real, apontada por Gardner (1975), é confirmada por SaintHilaire (2004) que, ao avaliar as ocorrências de produtos nas lojas do Arraial do Tijuco, em 1817, justifica a prevalência de produtos originários do Rio de Janeiro pela grande ocorrência de ranchos no caminho:
Contam-se 134 léguas desta bonita povoação à capital do Brasil, e se os caminhos são bem mais difíceis que os da Bahia ao menos se encontram ranchos em distâncias bem mais próximas. (SAINT-HILAIRE, 2004: 30).
Segundo Guimarães e Reis (1987), a origem dos ranchos remonta aos sesmeiros que ocuparam as primeiras terras ao longo dos caminhos, no início do século XVIII. Construíam um pequeno e precário abrigo, oferecendo-o aos tropeiros sem qualquer custo direto e, em troca, alugavam os pastos. Com o tempo, passaram a cultivar o milho e a vendê-lo como alimento para as tropas. O negócio teria se tornado tão rentável que estimularia a construção de ranchos ao longo dos caminhos (GUIMARÃES & REIS,
1987:91).
No entanto, os relatos indicam que a grande disseminação de ranchos, em fazendas e junto de registros, teria ocorrido nos caminhos com grande fluxo comercial, a exemplo da Estrada Real para Minas. Além disso, algumas localidades – vilas e arraiais – construíam ranchos públicos para abrigar os viajantes, a exemplo do rancho no Arraial de Mendanha, relacionado na citação anterior de Gardner (1975).
Contudo, esses mesmos relatos indicam que muitos desses ranchos eram precários e mal conservados e que, além disso, nos caminhos com fluxo intenso de tropas, era freqüente a dificuldade em conseguir bons ranchos para pernoitar. Seriam justamente as más condições dos ranchos que motivariam, ironicamente, grande parte das descrições dessas estruturas pelos viajantes, nos revelando algumas de suas características constituintes. Ao se queixarem dos pernoites, os viajantes acabariam por descrever as condições dos abrigos. Saint-Hilaire (2004), por exemplo, em uma viagem de retorno ao Rio de Janeiro, em março de 1818, no percurso do caminho entre Ubá e o Porto do Pilar, registra informações sobre dois ranchos em péssimas condições:
O rancho sob o qual dormi em Marcos da Costa era ainda mais imundo que o em que me detive nas vésperas e passei péssima noite, ocupado em defender minhas coisas contra os cães e os porcos. (SAINT-HILAIRE, 2004: 124).
Vale ressaltar que os ranchos em más condições não se restringiam a
determinados trechos, pois diversos viajantes em vários trechos fazem menção a esse inconveniente. Mawe (1978), por exemplo, em um trecho da estrada entre Barbacena e Vila Rica – em um local denominado Bandeira Melo, na Serra da Mantiqueira, por onde passou em fins de agosto de 1809 – relata detalhadamente um rancho, apontando suas más condições. De acordo com sua descrição, seria um rancho com vedações laterais, com piso de terra batida e em condições de conservação bastante precárias:
Nunca víramos lugar mais sujo e miserável em tão bela situação. Foi com a maior dificuldade que o meu negro conseguiu obter panela, a fim de cozinhar galinhas e feijões, para o jantar. A cozinha era mero buraco sujo, enegrecido pela fuligem e fumaça, que impregnavam o ambiente, com o chão lamacento; os utensílios de cozinha reduziam-se à panela de barro, colocada sobre três pedras e aquecida por um fogo de lenha verde. O proprietário fazia todos os esforços para servir-nos; convidava-nos cordialmente a não nos constrangermos. Era considerado um homem riquíssimo; juntara sua fortuna vendendo milho para os animais que, de costume, param neste lugar, e são geralmente mais bem tratados que os hóspedes. Procuramos algo para comer e passamos a noite sob o mesmo teto que os nossos animais, em cama não melhor que a deles. (MAWE, 1978: 118).
A desconformidade apresentada pelo relato de Mawe – o proprietário rural fazer fortuna vendendo milho aos viajantes por meio do acordo tácito que consistia em dispor um rancho para pernoite sem, contudo, oferecer-lhes boas condições de abrigo – é apontada por Saint-Hilaire (2004), que chega a lamentar explicitamente essa situação em seus relatos:
Retomei logo o “caminho de terra” e parei sob um telheiro que caía em ruínas e que não havia, talvez, sido varrido desde que fora construído. Seria justo que os colonos que vendem milho aos viajantes, devido aos seus ranchos, tivessem o cuidado de conservar e limpar esses miseráveis abrigos. Mas, eles sabem que os viajantes se detém ao fim do dia, e, como não temem concorrência, senão nas estradas muito freqüentadas, pouco se lhes dá o conforto ou desconforto dos ranchos. (SAINT-HILAIRE, 2004: 122-123).
Além das informações oferecidas pelas descrições associadas às condições dos ranchos, o levantamento iconográfico empreendido confirma e complementa os dados sobre alguns desses pequenos ranchos de estrutura precária – também denominados de telheiros – maior parte deles construídos por pequenos proprietários de terra ou por colonos estabelecidos em pontos de parada de viajantes, como locais de travessias de rios e registros.
Com exceção do desenho de William Burchell do Registro do Paraíba (FIG. 24), em que vimos um telheiro próximo à margem do rio, só encontramos imagens de estruturas dessa natureza, muito precárias, em Rugendas (1976) e em Martius (1981). A primeira imagem, a de Rugendas, apresenta um rancho constituído apenas de finos pontaletes de madeira que sustentam uma cobertura de palha sem qualquer vedação e cujo piso é o próprio solo, uma verdadeira choupana ou telheiro (FIG. 27). A imagem de Martius (1981), por sua vez, apresenta um rancho tão simples quanto o anterior, contudo com vedação lateral em barro. A vedação deste último se justificaria provavelmente por estar localizado em uma região de altitude, onde a temperatura cede à noite, conforme sugerido pelas altas montanhas ao fundo da imagem (FIG. 28).
Alguns relatos confirmam que a ocorrência de ranchos vedados se dava em regiões de altitude, para proteção contra o frio. Saint-Hilaire (2004), em viagem de Diamantina ao Morro de Gaspar Soares, em 1817, descreve o rancho em que pernoitou na Serra da Lapa:
Passei a noite em uma casa que o intendente fizera construir para aí dormir, quando se dirigisse às forjas de Gaspar Soares. Essa casa, chamada Rancho do Meio da Serra, não oferece, absolutamente comodidade. É uma grande construção sem janelas, rodeada no interior de leitos ou canapés rústicos (jiraus) e onde a fumaça, não tendo outra saída que a porta, me incomodava extremamente enquanto trabalhava. (SAINT-HILAIRE, 2004: 51).⁷⁰
Essas estruturas, assim como as casas que analisamos junto ao Registro do Paraíba, apresentam um forte traço de simplicidade construtiva, os materiais fornecidos pela natureza são utilizados quase em estado bruto: os paus-roliços da estrutura, a palha da cobertura e o piso que, na realidade, é o próprio solo. Nesse sentido, tal qual como qualificou Weimer (2005) a arquitetura popular, o resultado formal e plástico se dá como o resultado estrito da técnica e dos materiais empregados.
Contudo, o negócio relacionado ao pouso de tropas teria se tornado tão rentável, ainda na metade do século XVIII, que teria atraído o interesse de grandes proprietários de terra. Padre Correia, importante inovador nas atividades agrícolas e manufatureiras
na virada do século XVIII para o século XIX, dono de uma grande propriedade junto ao Córrego Seco, atual Petrópolis,⁷¹ foi um exemplo de proprietário rural que realizava exploração comercial significativa relacionada ao fluxo de viajantes. Mawe (1978), que esteve na fazenda em 1809, relata que o padre “[...] possuía uma boa plantação a algumas milhas de distância, mas seu principal negócio era a venda do milho e de ferraduras” (MAWE, 1978: 110).
Figura 27 - [Aspecto de um rancho ou telheiro] Pouso de uma tropa
FONTE: RUGENDAS, 1976: prancha 69.
Figura 28 - [Rancho no caminho do Porto da Estrela para Minas Gerais] - Genera et Species Palmarum Von Martius
FONTE: SPIX, 1981: 81
A informação trazida por Mawe (1978) condiz com o fato que grande parte da coleção de imagens de ranchos que integram este trabalho, indica que essas estruturas estavam implantadas em propriedades rurais. A própria designação dessas estruturas já aponta essa relação entre os ranchos e as fazendas, Rancho da Fazenda dos Negros, Rancho da Fazenda Olaria ou Rancho da Fazenda do Marmelo. Há casos também em que a sugestão se mostra pela presença de outros elementos que compõem a imagem, como casas de fazenda ao fundo.
A panorâmica da afamada Fazenda da Mandioca – localizada no sopé da Serra da Estrela, ao longo da variante do Inhomirim do Caminho Novo, onde Thomas Ender esteve em 1817 – apresenta a configuração de um rancho em uma propriedade rural (FIG. 29). Analisando a imagem, vemos, no centro e ao fundo, um rancho de grandes proporções com cobertura em quatro águas e pilares que, devido à robustez, seriam em alvenaria. Acreditamos que, de acordo com os relatos, o volume menor ao lado seria a venda, comumente localizada junto ao rancho. Segundo nossas pesquisas, cumpria o papel de armazenar o milho para as tropas e ainda fornecer algum mantimento e cachaça, mormente produções da fazenda. À direita, em primeiro plano, distanciada do rancho, aparece um trecho da casa do proprietário.
Figura 29 - [Panorâmica da Fazenda da Mandioca] Ansicht von Mandiok - Ao fundo vê-se grande rancho com venda contígua.
Thomas Ender - Aquarela; 382 x 523; Inv. 13.784; Ender 579.
FONTE: FERREZ, 1976: 202
Spix (1981), que passou pela Fazenda da Mandioca em setembro de 1817,
apresenta descrição detalhada das estruturas que vemos na imagem (FIG. 29):
À beira da estrada havia um rancho espaçoso para acolher as freqüentes tropas, um botequim de cachaça, um moinho de fubá de milho e uma casa pequena do dono, construída segundo o costume local. Estas pequenas vivendas rurais consistem em algumas peças sem adorno, levantadas sobre o chão frio, com janelas de grades ou venezianas; o telhado, em geral, sobressai num lado de alguns pés das paredes e forma, apoiado sobre pilares e um muro baixo, a varanda. Na maioria das vezes constroem-se essas casas com ripas amarradas por cipós, e são rebocadas com barro e caiadas. O solo barrento presta-se, por toda parte, para fabricar boas telhas, ou quando estas parecem muito caras, as folhas largas de diversas palmeiras fornecem uma cobertura, na verdade leve, porém bastante à prova de água. A natureza generosa oferece aqui todo o material necessário em profusão, e somente a cal é trazida de Cabo Frio. (SPIX, 1981, V.I: 93).
O relato de Spix (1981) apresenta aspectos construtivos das estruturas da fazenda que apontam para uma qualificação relacionada aos conceitos de simplicidade e de rusticidade apresentados em relação às outras edificações analisadas no Porto da Estrela e no Registro do Paraíba. Como veremos ao longo deste capítulo, essa característica será a nota de toque comum às estruturas analisadas, havendo apenas algumas sofisticações técnicas pontuais que destacaremos.
Outra panorâmica, ainda de Ender, da Fazenda do Alferes Monteiro (FIG. 30), localizada a duas milhas da Vila de Areias, no Caminho do Rio de Janeiro a São Paulo, onde esteve em dezembro de 1817 em companhia de Spix e Martius, apresenta configuração semelhante à imagem da Fazenda da Mandioca. Neste caso, porém, em primeiro plano, podemos observar uma edificação vazada com alguns muares próximos, que seria o rancho. Ao lado e à direita, a edificação com vedações seria a venda e, ao fundo, distanciada sobre um outeiro, provavelmente a casa do proprietário da fazenda. Percebe-se, ainda, que as edificações encontram-se distanciadas na imagem e que tanto o rancho quanto a provável venda apresentam o mesmo padrão construtivo das estruturas vistas na Fazenda da Mandioca.
Figura 30 - [Panorâmica Fazenda do Alferes Monteiro] - Facenda do Alferes Monteiro a 2 MI Von Areas nach Rio de Janeiro zu
Thomas Ender - Aquarela; 193 x 205 ; Inv. 13.258; Ender 218
FONTE: FERREZ, 1976: 254
Ressalte-se ainda que essas imagens revelam as dimensões desses ranchos e suas características construtivas – edificações robustas e duráveis – características que podem ser interpretadas como índices de sua importância nessas propriedades rurais. Por outro lado, revelam a relação entre os ranchos e as vendas, construídos comumente conjugados, desempenhavam papéis complementares no negócio relacionado ao pouso dos viajantes nos caminhos.
Segundo Saint-Hilaire (2000), os proprietários de terras próximas às estradas construíam ranchos e não cobravam hospedagem, mas ao lado construíam uma venda, onde os viajantes compravam o milho para as tropas. O negócio teria se tornado tão rentável que o naturalista francês afirma ter tido conhecimento de proprietários de terra com até cinco ranchos à beira da estrada.
Anteriormente, referimo-nos à grande ocorrência de ranchos precários nos caminhos. De fato eles existiam. Contudo, segundo os viajantes, era muito comum também encontrar em uma mesma propriedade o contraste entre um bom rancho e uma venda precária. As dimensões acanhadas e, muitas vezes, o mau estado de conservação destas últimas refletiriam o papel comercial secundário que desempenhavam. A expectativa dos viajantes estrangeiros era que essas vendas fornecessem suprimentos para a viagem, mas a oferta seria muito limitada. Segundo Saint-Hilaire (2000), isso se dava por um traço comum de conduta do grande contingente de viajantes desses caminhos, os tropeiros: eles cozinhavam sua própria comida – predominantemente a carne seca e o feijão que se tornaria célebre, o feijão tropeiro. Por esta razão, as vendas tinham como principal papel servir como depósito para o milho para as tropas, e não como um local para fornecer suprimentos para os viajantes.
No movimentado Caminho Novo, entre o Registro de Matias Barbosa e Juiz de Fora, ao arranchar na Fazenda do Marmelo, Saint-Hilaire se refere a essa questão:
Achamos o rancho do Marmelo bastante grande e bem conservado enquanto a venda vizinha era muito pequena e muito mal provida. Esse contraste, que é muito comum, origina-se de que os tropeiros, que costumam transportar consigo as provisões, e são de uma sobriedade extrema, ligam muito menos à venda que ao rancho. O proprietário, que, por seu lado, quer vender milho, procura atrair fregueses tratando bem do rancho, e o abastecimento da venda, de que pouco há a esperar, fica geralmente por conta do homem pobre encarregado de vender o milho. (SAINT-HILAIRE, 2000: 52).
Entre os registros iconográficos referentes à interiores de ranchos, aqueles que permitem visualizar os aspectos construtivos dessas estruturas mais detalhadamente encontram-se na coleção de imagens elaboradas por Thomas Ender durante sua viagem do Rio de Janeiro a São Paulo, em companhia dos bávaros Spix & Martius, em dezembro de 1817. O pintor austríaco fornece o mais rico e diversificado conjunto de imagens de ranchos, apresentando estruturas de dimensões e soluções construtivas variadas. Willian John Burchell nos brinda com um registro de um interior de um rancho localizado em uma propriedade rural nas proximidades do Porto da Estrela, com extremo rigor na perspectiva e nas proporções.
Para exemplificar a primeira categoria de ranchos cujos pormenores construtivos podem ser avaliados, selecionamos o Rancho dos Mineiros,[1] desenhado por Thomas Ender, situado próximo à Vila de Lorena, no caminho de São Paulo para o Rio de Janeiro (FIG. 31). Além dele, selecionamos um rancho localizado em uma fazenda próxima ao Porto Estrela, na variante do Inhomirim, desenhado por William Burchell (FIG. 32). Esses ranchos, tanto do ponto de vista das dimensões, quanto da elaboração construtiva, encontram-se em situação intermediária entre os telheiros apresentados anteriormente (FIG. 28 e 29) e aquelas estruturas que vimos à distância nas panorâmicas da Fazenda da Mandioca e da Fazenda Alferes Monteiro (FIG. 30 e 31).
Figura 31 - [Interior Rancho dos Mineiros] - Ranjo bey Mineiros 4 MI Von Lorena nach Rio de Janeiro
Thomas Ender - Aquarela; 193 x 302 mm; Inv. 13.280 ; Ender 240
FONTE: FERREZ, 1976: 267.
Figura 32 - [Interior de rancho em uma fazenda próxima ao porto da Estrela] William Burchell - Aguada; 340 x500 mm; n. 66; 11/11/1825;
FONTE: FERREZ, 1981: 69.
A análise dos dois exemplares permite-nos verificar que ambos apresentam como características comuns suas dimensões, a ausência de vedação lateral, o solo como piso, as peças estruturais em pau-roliço e a cobertura em sapé, sendo o primeiro com cobertura em duas águas (FIG. 32), e o segundo em quatro águas (FIG. 33). Vemos também que eram simples, porém razoavelmente bem construídos, especialmente aquele localizado próximo ao Porto da Estrela, em que se percebe maior homogeneidade nas dimensões das seções das peças estruturais, configurando uma estrutura mais equilibrada que indica, aparentemente, maior estabilidade estrutural. Porém, um detalhe construtivo, os frechais⁷³, em ambos os ranchos, são apenas apoiados nos esteios e entre si, o que coloca a estabilidade a que nos referimos em xeque no decurso do tempo,⁷⁴ e se configura como uma manifestação da primeira característica geral da arquitetura popular descrita por Weimer (2005), a simplicidade, entendida como o resultado da utilização dos materiais fornecidos pelo meio ambiente sem elaboração técnica significativa.
Essa limitação da carpintaria de uma maneira geral, foi percebida por SaintHilaire (2004), durante sua passagem por Ubá, próximo ao Arraial do Pilar na Baixada Fluminense, em 1818. O viajante francês se surpreendeu pela ausência de encaixes em uma máquina construída em madeira que movimentava pilões, uma serra e um moinho e fez as seguintes considerações:
Em geral a arte da carpintaria tinha então em toda essa região, grande necessidade de ser aperfeiçoada. Usavam apenas pregos para fixar peças de madeira, ignorando-se o uso dos encaixes. Absolutamente não se faziam projetos e desenhos; as peças eram trabalhadas umas após as outras, ajustando-as à medida que iam sendo preparadas, o que naturalmente obrigava a repetir a confecção de muitas que se não ajustavam devidamente. (SAINT-HILAIRE, 2004: 122)
Figura 33- [Interior Rancho Fazenda dos Negros] - Der Ranjo Von Facenda dos Negros 3 MI Von Áreas nach S. Paul zu
Thomas Ender - Lápis aquarelado; 200x 301; Inv. 13.246; Ender 205.
FONTE: FERREZ, 1976: 251.
Voltando aos ranchos através das imagens (FIG. 31 e 32), podemos verificar ainda o uso que se fazia dessas estruturas. Vemos que, em ambos os casos, a carga era empilhada e protegida com mantas, sobre as quais os homens se estendiam, e os arreios eram dependurados nas vigas para que o couro secasse do suor dos animais. A imagem de Burchell (FIG. 32) apresenta ainda o típico tripé utilizado pelos tropeiros para cozinhar.⁷⁵
Saint-Hilaire (2004) apresenta uma descrição detalhada da forma como os tropeiros procediam ao chegar nos ranchos para pernoitar, ou seja, como arranchavam.
Suas palavras remetem diretamente ao que acabamos de ver nas duas imagens:
Cada caravana que chega a um rancho aí toma o seu lugar; os animais são logo descarregados; arruma-se as mercadorias com ordem; cada animal recebe sua ração de milho; levam-nos ao pasto; arranjam-se-lhes (sic) as albardas, e se desentortam os cravos destinados a ferrá-los. Enquanto isso o mais jovem da tropa vai buscar água e lenha, acende o fogo, arma em redor três bastões que se unem superiormente, amarra-os, e suspende um caldeirão na tripeça, onde põe a cozinhar o feijão preto destinado ao jantar e ao almoço do dia seguinte. (SAINT-HILAIRE, 2000: 41)
A segunda categoria de imagens de interiores de ranchos se refere a estruturas de grandes dimensões. Entre essas ocorrências, selecionamos o Rancho da Fazenda dos Negros⁷⁶(FIG. 33), localizado na Serra da Carioca, no caminho do Rio de Janeiro para São Paulo; e o Rancho da Fazenda Olaria (FIG. 34), cuja propriedade rural localizava-se próximo à Vila de São João Marcos, no mesmo caminho, após a transposição da Serra do Mar. Hoje esta região está inundada pela Represa de Lajes.
Figura 34- [Interior Rancho Fazenda Olaria] - Ranjo nachst der Fazenda do Hilário ½ MI Von S. João Marcos
Thomas Ender - Lápis Aquarelado; 184 x 305; Inv. 13.235; Ender 194.
FONTE: FERREZ, 1976: 240.
Em relação ao Rancho da Fazenda dos Negros, verifica-se que ele apresenta as mesmas condições dos dois ranchos anteriormente analisados no que diz respeito à proteção contra as intempéries: o piso é de barro e a cobertura é em sapê. As diferenças residem em suas dimensões e nas de suas peças estruturais, visivelmente maiores. Além disso, a existência de um muro baixo de proteção em seu perímetro representava um elemento construtivo capaz de proporcionar um diferencial em relação ao conforto proporcionado: evitar a entrada de pequenos animais, como cães, porcos e galináceos, cuja presença aparece em diversos relatos como responsável por grande inconveniente.
Saint-Hilaire (2000), referindo-se ao trecho da Serra da Mantiqueira, do Caminho do Inhomirim, próximo à localidade denominada Borda do Campo, apresenta uma explicação para a ocorrência dessas muretas que, segundo o naturalista francês, também estariam associadas à proteção contra o frio:
Como uma temperatura mais fria exige que se tomem algumas precauções a mais, já se começa, a partir de Borda do Campo, a cercar os ranchos com um muro de proteção, e pratica-se a mesma coisa em todas as zonas elevadas da Província das Minas. Esses pequenos muros têm ainda outra vantagem, a de libertar os viajantes da perseguição dos galináceos, e, principalmente, dos porcos que os lavradores criam em grande quantidade. (SAINT-HILAIRE, 2000: 60)
Já o Rancho da Fazenda Olaria (FIG. 34)⁷⁷ se destaca por suas dimensões e características construtivas. De todos os exemplos, foi o único a apresentar estrutura de madeira lavrada e um sistema de vigas travando toda estrutura, o que aumentaria a estabilidade do edifício. De fato, suas dimensões requereriam por si só maior elaboração construtiva. Contudo, a imagem denota uma sofisticação técnica que não encontramos nos outros exemplares analisados, o que o torna peculiar.
Ressalte-se que a despeito da sofisticação técnica construtiva observada, o piso, a exemplo dos ranchos anteriores, também é em terra batida, o próprio solo. Essa característica contrasta com a sofisticação construtiva em relação a outros aspectos observados, pois denota uma característica de simplicidade, nos termos mencionados anteriormente, ou seja, a utilização dos materiais fornecido pelo meio ambiente tal qual se apresentam. Porém, a rusticidade do piso se justifica também como uma opção em razão do uso, pois, os interiores dos ranchos, é eminentemente o depósito das cargas e das cangalhas, e seu piso está sujeito a peso excessivo, ao choque dos arreios metálicos, e aos resíduos do fogo, pois servem como base do fogareiro, portanto, suas característica construtiva, que poderia ser associada à simplicidade, é também uma característica tipológica que encontramos em todos os ranchos analisados.
A imagem do interior do Rancho da Fazenda Olaria (FIG. 34) permite verificar ainda a presença de algumas paredes, aparentemente de adobe, que indicam a existência de recintos fechados e a presença de muretas de proteção à entrada de pequenos animais. Todas essas características, particularmente a dimensão do rancho e a configuração do sistema estrutural em madeira, indicam a importância desse rancho no âmbito da propriedade rural.
3.4.3. O tipo híbrido venda/rancho
Segundo Saint-Hilaire (2004), os ranchos só ocorriam no interior e não na costa do Brasil porque o transporte entre cidades costeiras se dava por meio da navegação de cabotagem:⁷⁸
Entre o Rio de Janeiro e a embocadura do Rio Doce, como no sul do Brasil entre Guaratuba e Laguna e provavelmente em todo o litoral, nunca se viaja em caravana; é por mar que as comunicações se estabelecem e que se faz o transporte das mercadorias; por conseguinte não se encontram em parte nenhuma esses pavilhões chamados ranchos, tão comuns na estrada de Minas Gerais à Capital, e que servem de abrigo aos tropeiros e às suas bagagens. (SAINT-HILAIRE, 2004: 133)
De fato, não encontramos menção à existência de ranchos em cidades portuárias, apesar de eles terem existido nas estradas que saíam dessas cidades em direção ao interior, nas regiões de maior ocorrência de ranchos citadas anteriormente, como nas saídas do Rio de Janeiro em direção à Capitania das Minas. No entanto, talvez houvesse de fato um menor número de ranchos nos caminhos junto à costa, pois há relatos sobre esses trechos indicando que algumas vendas acabavam por atender a uma função híbrida, pois, além de fornecerem víveres, também abrigavam viajantes:
No lugar chamado Cabeçu, como nas margens do Guaxindiba, foi em uma venda que pernoitei. [...] O reduzido número de viajantes isolados que, de longe em longe, percorrem a costa, param as vendas e nas habitações situadas a alguma distância da estrada. (SAINT-HILAIRE, 2004: 133)
Em nossa pesquisa iconográfica, selecionamos duas imagens que receberam a designação de vendas, mas que, se considerarmos sua localização, próximas à costa, e cotejarmos a análise da imagem com os relatos de Saint-Hilaire, inferimos que se trata de casos híbridos de venda/rancho.
É o que ocorre em relação a uma imagem de Thomas Ender de uma venda em Santíssimo, localidade próxima ao Rio de Janeiro, no Caminho Novo da Piedade que seguia em direção ao Vale do Paraíba e de lá seguia para Minas ou São Paulo (FIG. 35).
Com alguma variação, verificamos que a imagem associa-se à descrição de SaintHilaire (2004):
As vendas em que pernoitei em Cabeçu, na fazenda do padre Manuel e na Mata e quase todas que vi em grande número entre este último lugar e Praia Grande têm um telheiro que se projeta além das paredes da casa, para formar um espécie de galeria (varanda). Do lado, na largura da galeria, acha-se um pequeno cômodo sem janelas, abrindo para a varanda, muito estreito e sem nenhuma comunicação com o interior da casa; é nesse lugar obscuro que se aloja o viajante. (SAINT-HILAIRE, 2004: 133).
Um dado indicativo que reforça a hipótese do hibridismo nesse caso é a
hesitação do grande especialista em iconografia brasileira Gilberto Ferrez, organizador do livro das imagens de Ender, ao atribuir o título à imagem: “Detalhe de venda ou rancho a caminho de Santíssimo [...]” (FERREZ, 1976: 225). Apesar da dúvida deixada por Ferrez, ele nos fornece uma primeira informação que permite inferir, a partir do cotejamento da imagem com a descrição acima de Saint-Hilaire, que seria uma variação tipológica que estamos denominando de venda/rancho. Segundo Ferrez (1976), essa venda “[...] pertencia a um italiano que desertara da esquadra do almirante Bougainville e que esquecera até a língua materna.” (FERREZ, 1976: 225).⁷⁹
A partir desse dado, presumimos que o tal desertor viveria nessa edificação, fazendo dela sua morada e uma venda para prover seu sustento. Analisando a imagem, verificamos que se trata de uma edificação com telhado em quatro águas, que apresenta um prolongamento de uma das tacaniças⁸⁰ desse telhado, proporcionando um redimensionamento da varanda à guisa de um copiar,⁸¹ de modo a melhor abrigar das intempéries aqueles que acorriam à venda, uma vez que nessa extremidade funcionaria provavelmente a venda propriamente dita, onde vemos ao fundo duas figuras humanas sentadas e um cavalo arriado num plano mais próximo (FIG. 35).
Figura 35 - [Aspecto Venda em Santíssimo] Wirthshaus bey Santíssimo 6 ½ MI. Von Rio de Janeiro
Thomas Ender - Aquarela; 192 x 311mm; Inv. 13.220; Ender 178.
FONTE: FERREZ, 1976: 225.
Os diversos elementos que compõem a imagem possibilitam uma interpretação bastante rica. Realizando um movimento visual através da fachada do edifício, da direita para a esquerda, verificamos, após o copiar, primeiramente uma porta com uma escada que daria acesso à venda e à moradia do proprietário. Na sequência, uma janela, com grades em madeira, que seria uma das janelas da morada, devidamente segura pelas grades, e adiante um vão, junto do qual, sob a varanda, se encontra um homem sentado próximo a um tripé formado por varas, configuração típica adotada pelos tropeiros e viajantes para cozinhar.
Nessa imagem, o dia está claro, luminoso e, no pátio externo ou terreiro da venda, localizado no centro da imagem, vemos uma cangalha⁸² de um animal de carga– provavelmente a besta que a trouxera já estaria pastando nas proximidades. O viajante diante do tripé, provável proprietário da besta e da cangalha, estaria preparando sua comida. Depois de saciado provavelmente recolheria o arreio que seca ao sol e buscaria o lugar de alojar-se onde pernoitaria, entrando pelo vão ao pé do qual se encontra sentado, que lhe daria acesso ao “[...] pequeno cômodo sem janelas, abrindo para a varanda, muito estreito e sem nenhuma comunicação com o interior da casa [...]” a que se refere Saint-Hilaire (SAINT-HILAIRE, 2004: 133).
É importante ressaltar que a interpretação acima objetiva revelar a caracterização genérica desse hibridismo tipológico – rancho/venda – e não sugerir que a descrição do naturalista francês se refira ao caso específico desse rancho/venda, pois, como se pode observar, Hilaire desenvolve sua descrição a partir de uma ocorrência desse tipo em outra localidade e faz uma caracterização genérica. Percebe-se, portanto, que o hibridismo venda/rancho era viabilizado a partir de uma setorização da edificação de forma a separar o cômodo para pernoite dos viajantes, da venda propriamente dita e da casa do proprietário da venda, que usualmente utilizava a mesma edificação também como sua morada, até por uma questão de segurança, já que essas localidades eram locais ermos com passagem constante de viajantes, portanto sujeitos a assaltos e roubos.
Do ponto de vista construtivo, verifica-se que a venda em Santíssimo apresenta pouco apuro nas técnicas empregadas, denotado pela simplicidade construtiva ou pela rusticidade, nos termos já definidos. A observação de vários elementos permite-nos aferir essa qualificação, entre eles a configuração do telhado, cujas peças horizontais visíveis da estrutura, os frechais, são apenas apoiadas nos esteios robustos de madeira; os caibros roliços, que são amarrados com fibra vegetal nessas peças horizontais; e o beiral, muito curto, que lança as águas das chuvas muito próximo dos esteios, danificando-os, pois o esteio central teve uma perda parcial de sua seção, conforme se nota na imagem. Finalmente, o mau estado de conservação da venda, com trechos sem reboco, permite verificar que as paredes são em tijolos de adobe.
A imagem da Venda em Santíssimo, não fosse a análise apurada que acabamos de realizar, até poderia suscitar dúvidas quanto ao hibridismo tipológico, dado que seu aspecto formal não o denuncia. O mesmo não ocorre, contudo, em relação à venda em Padeiro (FIG. 36).⁸³ Localizada muito próxima à anterior, encontrava-se em meio a uma latente urbanidade, algo como um entreposto, denotado principalmente pelo grande largo e pelo movimento do local sugerido por pessoas e cavalgaduras.
A análise dessa imagem permite verificar que a venda propriamente dita estaria localizada sob a tacaniça da cobertura, onde se vê uma prateleira com produtos em exposição, na área do edifício sem vedação, em que o piso é a continuidade do solo do largo onde a venda está implantada.
A imagem revela ainda que a edificação, em um pavimento, foi construída em estrutura autoportante de madeira lavrada, formando seis módulos verticais em um sentido e três no outro. Presumimos que a área compreendida pelos cinco módulos verticais, localizada atrás da área que consignamos ser a venda, seria o rancho. As dimensões da edificação, que se caracteriza como um galpão, e a ocorrência de um muro de proteção de meia altura nessa área são fortes indícios de que esse trecho, onde vemos na imagem um aglomerado de pessoas, servisse de alojamento para viajantes.
Do ponto de vista construtivo, essa venda/rancho se apresenta com traço de simplicidade semelhante às demais estruturas analisadas em alguns aspectos: a cobertura não tem contrafeito, os beirais são curtos e o piso seria provavelmente o próprio solo, assim como no trecho que consignamos ser a venda. Porém, o aspecto que a diferencia de alguns dos ranchos analisados é que a estrutura de madeira é lavrada e, analisando a imagem detalhadamente, vemos que a junção entre as peças era realizada por meio da técnica do ensamblamento, ou seja, com a existência de algum apuro técnico, o que por sua vez, daria maior estabilidade à edificação, conforme denotado pela imagem, que apresenta uma edificação bem aprumada.
Figura 36 - [ Aspecto Venda em Padeiro] Wirthshaus Von Padeiro – 6 MI. Von Rio de Janeiro
Thomas Ender - Aquarela; 192 x 303mm; Inv. 13.219; Ender 177. FONTE: FERREZ, 1976: 223.
O que as imagens e relatos permitiram verificar, portanto, foi a ocorrência de um hibridismo tipológico, a existência de estruturas que denominamos de venda/rancho. Essa ocorrência, no entanto, nada mais é do que a junção numa mesma edificação de duas funções, que como vimos em alguns exemplos de panorâmicas de fazendas, se dava em edificações distintas, ou seja, o rancho, maior, e ao lado, a venda, mais singela. É curioso notar ainda, que as duas ocorrências híbridas que encontramos estavam em localidades próximas do Rio de Janeiro, ambas a aproximadamente 10 quilômetros de distância. Encontravam-se, portanto, próximas de um importante núcleo urbano e a uma distância que representava aproximadamente ¼ de uma jornada de uma tropa. Diante disso, e considerando que os caminhos coloniais como um sistema em que os ranchos se configuram como estruturas importantes para o funcionamento operacional desse sistema (forneciam abrigo para carga e os viajantes e alimentação para a tropa), os casos de hibridismo encontrados e relatados aqui se configuram como estruturas residuais desse sistema.
3.4.4. Os ranchos urbanos
Como vimos, ao longo dos caminhos que levavam ao território das Minas, encontramos uma proliferação de ranchos com variações tipológicas. Entretanto, os relatos de viajantes do século XIX também apontam para a ocorrência dessas estruturas em meio urbano, embora não tenhamos encontrado muitos relatos a esse respeito e tampouco informações tão detalhadas quanto encontramos em relação aos ranchos que se encontravam nos caminhos. Talvez isso se explique porque os arraiais e vilas apresentavam outros objetos de interesse à descrição dos viajantes, tais como a conformação urbana, o casario, as igrejas, os habitantes e seus hábitos, obliterando a atenção dos viajantes em relação aos ranchos que, de resto, os exemplares em que pernoitaram nos caminhos já haviam descrito. Além dessas duas justificativas, os viajantes usualmente não pernoitavam em ranchos nos arraiais e vilas – já que lhes era oferecida a opção de estalagens ou a receptividade de moradores que os hospedavam. Todos esses fatores podem ter contribuído para que os ranchos em ambientes urbanos fossem renegados nas descrições. Não obstante, a ocorrência de ranchos no Arraial do Tejuco é apontada por Saint-Hilaire (2004): “[...] Incessantemente vêem-se chegar a Tejuco caravanas de burros carregados de mercadorias e víveres. Há na localidade três hospedarias onde param os tropeiros [...]” (SAINT-HILAIRE, 2004: 30).
A despeito da menor prevalência de ranchos nas descrições dos viajantes do século XIX, sabemos que havia, assim como nos caminhos, a ocorrência do tipo rancho nos ambientes urbanos e a especificidade da formação urbana das Minas setecentistas é um dado importante para explicar essa ocorrência.
Murillo Marx (1992) aponta para o fato de que a conformação peculiar do espaço urbano mineiro, com exceção de Mariana e Diamantina,⁸⁴ tem na apropriação das terras auríferas, a partir de pequenas datas de mineração, a raiz da determinação formal longilínea do seu povoamento. Segundo o autor, a distribuição de datas ao longo de pequenos trechos de córregos e a posterior busca das grupiaras⁸⁵ determinaria uma ocupação esparramada do território, com assentamentos se multiplicando em linha.
Posteriormente, com a concessão de aforamentos, pequenas aglomerações que se ligariam por caminhos se estabeleceriam em torno de capelas laicas cujas margens, posteriormente construídas, acabariam por transformar-se em ruas (Marx, 1992).
O Mappa de Villa Rica (FIG. 37), cuja data de elaboração estimada é entre 1775 e 1800, demonstra claramente o tipo de conformação urbana descrita acima. Nele vemos que o povoamento se desenvolveu linearmente acompanhando, em longos trechos, o direcionamento dos cursos d’água que percorriam o fundo dos vales.
Dessa forma, a povoação se caracteriza como um percurso, fazendo parte dos caminhos que cortavam o território da Capitania das Minas. Essa assertiva encontra sustentação em um dado específico trazido por Costa (2005) que informa que, na metade do século XVIII, teria sido aberta uma nova variante do Caminho Velho para as Minas em São João Del Rei, o que permitia ao viajante desviar da Borda do Campo e evitar a passagem pela Serra do Deus-Te-Livre, próxima a Ouro Branco, chegando mais rapidamente à região de Congonhas, Ouro Preto e Ribeirão do Carmo (Mariana), “[...] atingi[ndo] Vila Rica pela Rua das Cabeças.” (COSTA, 2005: 87). Ora, se essa opção possibilitava atingir Vila Rica pela Rua das Cabeças, isso implica dizer que antes da abertura dessa variante chegava-se a Vila Rica por outra rua.
Parece-nos não haver dúvida de que os povoamentos mineradores das Minas setecentistas eram parte integrante da rede de caminhos no território. Uma visita a um desses sítios históricos é suficiente para perceber que se chega por uma rua e toma-se o caminho para outras localidades a partir de outras ruas. Essa premissa nos leva a concluir que a ocorrência de estruturas de apoio aos viajantes em meio urbano integraria uma rede de estruturas existentes nos caminhos, especialmente no hinterland mineiro, o que nos parece bastante plausível se consideramos que as cargas que os tropeiros levavam tinham como destino essas povoações, e que, portanto, haveria estruturas no ambiente urbano de apoio para a guarda da carga, pernoite dos tropeiros, e distribuição das mercadorias que tinham como destino aquela localidade. Além disso, pousar nesses ranchos urbanos poderia trazer vantagens para a administração colonial – mais segurança, controle e tributação – e também mais segurança e oferta mais diversificada de provimentos e serviços para os tropeiros, a despeito da sobriedade dos mesmos conforme mencionado anteriormente.
Figura 37 - Mapa de Vila Rica
Manoel Ribeiro Guimarães - Original manuscrito do Arquivo Histórico do Exército, Rio de Janeiro. FONTE: REIS, 2000: 215
Contudo, em relação à Diamantina, poderia objetar-se, já que seu crescimento espontâneo, como apontou Marx (1992), foi restringido pela ação da Coroa e sua forma urbana é antes quadrangular do que linear. No entanto, Sylvio de Vasconcellos, em Formação Urbana do Arraial do Tejuco (1975), demonstrou que sua forma decorre da localização regional do arraial, que teria se constituído em um entroncamento de importantes caminhos que levavam a determinadas regiões⁸⁶ (VASCONCELLOS, 1975: 101-114).
Segundo Vasconcellos (1975), o acesso a quatro direções distintas teria determinado, por uma característica comum e peculiar aos centros de mineração setecentistas, a ocorrência de quatro núcleos de povoações dispersos. Posteriormente, eles seriam absorvidos pela malha urbana, resultando em uma forma quadrangular que se mantém até hoje (FIG. 38). Portanto, embora o Arraial do Tejuco apresentasse forma incomum em relação aos demais núcleos mineradores setecentistas, constituiu, assim como eles, parte dos caminhos engendrados nas Minas setecentistas.
Os quatro núcleos de povoamento dispersos
Os caminhos que ligavam entre si os arraias dispersos cruzavam-se onde é hoje exatamente o centro urbano dada cidade
Os arraiais periféricos ligavam-se também dois a dois por intermédio de tangentes ao núcleo central
Os primitivos caminhos, ao se transformarem em ruas se multiplicaram em paralelas que, normais entre si ou interligadas por becos constituiriam-se o reticulado que compoe a parte central da povoação
Figura 38- Formação Urbana do Arraial do Tejuco segundo Sylvio de Vasconcellos
Conjunto de ideogramas da hipótese da formação urbana do Arraial do Tejuco segundo Sylvio de Vasconcellos. FONTE: VASCONCELLOS, 1975: 108.
Embora não tenhamos encontrado desenhos produzidos por viajantes do século XIX de ranchos em ambiente urbano, duas fotografias do final do século XIX apresentam imagens dessa ocorrência em Ouro Preto e Diamantina, respectivamente. A primeira, datada de 1880, de autoria de Marc Ferrez, apresenta um rancho que teria existido em Ouro Preto próximo à Igreja de São Francisco de Assis, onde hoje funciona uma feira permanente de artesanato em pedra sabão (FIG. 39). Já a segunda, datada de 1868, de autoria de Auguste Riedel, apresenta um rancho na Cidade de Diamantina⁸⁷ em um trecho da Rua Direita, atual Tiradentes, próximo à Igreja de Santo Antônio, demolida nos anos 30 do século XX para a construção da catedral em estilo neobarroco (FIG. 40).⁹²
Infelizmente, essas imagens não permitem uma análise mais detalhada dos aspectos construtivos desses ranchos. Contudo, particularmente a partir da imagem do rancho de Ouro Preto, podemos perceber a semelhança formal e construtiva com algumas imagens de ranchos existentes nos caminhos que analisamos anteriormente. Entre semelhanças, podemos apontar a forma alongada do edifício, remetendo a um galpão aberto, os beirais curtos e a presença de uma mureta de proteção em seu perímetro, além do aspecto rústico do edifício. Há, contudo, dois aspectos que apontam para uma maior elaboração construtiva: primeiro, a presença de um baldrame em pedra que aflora ao longo de seu perímetro e, segundo e mais sofisticado, o fato de os esteios serem lavrados e sextavados e apresentarem um embasamento em maior seção. Este último aspecto denota uma preocupação estilística, decorrente talvez de uma contaminação da linguagem da arquitetura erudita existente em Ouro Preto em um exemplar de arquitetura popular.⁸⁸Em relação a esse aspecto não poderíamos deixar de destacar que o rancho encontrava-se muito próximo de uma obra prima da arquitetura barroca setecentista mineira, a Igreja de São Francisco de Assis, como se vê ao fundo da imagem (FIG. 39).
Figura 39- Rancho próximo à Igreja de São Francisco de Assis em Ouro Preto MARC FERREZ cc 16,4 x 21,9 cm GF,
FONTE: FERREZ, 1985: 117.
Figura 40 - Rancho próximo à Matriz de Santo Antônio em Diamantina
. AUGUSTO RIEDEL albúmen 22,2 x 28 cm BN, FONTE: FERREZ, 1985: 117.
Vimos que os casos analisados ao longo deste capítulo – especialmente referentes aos ranchos para viajantes, cujo número de exemplares compulsados é significativo – refletem a caracterização do processo de produção da arquitetura popular, pois nossa análise apontou a ocorrência de um tipo que varia em função das especificidades de cada caso, o que somente poderia ser difundido pelo amplo conhecimento desse tipo arquitetônico.
Após haver demonstrado os liames históricos e tipológicos a que o Mercado Municipal de Diamantina se vincula, ou seja, posicioná-lo na História, realizaremos, na segunda parte da dissertação, a análise da história do edifício.
Continuação